Angola e a descrença na formação

O autores do best-seller Why Nations Fail (“Porque Falham as Nações”) que este blogue já recomendou defendem que o que separa os países, em termos de desenvolvimento humano e económico, é qualidade das suas instituições porque uma sociedade suportada por instituições fortes acaba por gerar um círculo virtuoso que resulta do alinhamento de uma série de elementos como sistema de organização política com balanços e contra-balanços, sistema de  justiça equilibrado, infra-estruturas de qualidade, educação, etc..

Olhando para o caso particular de Angola o que fica claro não são apenas inexplicáveis hesitações para de forma mais assertiva se reformarem as instituições que regem a nossa sociedade mas também uma descrença no poder da formação e isto é válido para diferentes sectores da nossa sociedade desde a formação técnica ao desporto.

A falta de investimento no sistema de educação resulta numa sociedade com défice crónico de profissionais com qualidade que afecta a produtividade e impõe custos acrescidos à economia. A nossa incapacidade em reconhecer o valor da formação está estampada na forma que as escolas estão desestruturadas e sub-financiadas, sejam elas de ensino fundamental ou de ensino superior.

Ao longo das últimas décadas, quer seja no tempo da guerra ou já depois de 2002 o OGE tem sido mais generoso com a defesa e segurança do que com a educação apesar do desenvolvimento económico e social aparecer sempre prioridade no discurso oficial. O que transparece é uma crença no improvável: desenvolver um país sem pessoas devidamente capacitadas, sobretudo para as competências exigidas nos tempos de hoje.

Servindo, em termo gobais, uma educação de qualidade baixa estamos a comprometer a nossa produtividade e, naturalmente, competitividade. Por mais necessidade de capital que possa existir, sem quadros devidamente capacitados é difícil construir uma economia próspera e sustentável.

Há alguns anos foi promovida uma reforma da educação que estava focada em aumentar o número de alunos nas escolas sem cuidar da qualidade que já era baixa, os resultados foram desastrosos e apesar de finalmente se reconhecer o fracasso continua por se conhecer um projecto de reforma sério centrado na qualidade, que busca a formação de professores, a melhoria de condições de trabalho dos quadros da educação e da gestão diária das escolas.

Por outro lado, precisamos de mecanismos de monitorização e instituir exames nacionais que nos permitam perceber não apenas as diferenças regionais como a evolução global do nosso sistema fazendo recurso à métricas compráveis com sistemas de outros países e é igualmente necessário acreditar na formação para melhorar o desempenho em todas as áreas da nossa sociedade e passaremos a ter camponeses mais produtivos, desportistas com melhores resultados, investigadores mais efectivos e cidadãos mais exigentes, no final ganhará o país.

 

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O feito de Bruno Fernando é para celebrar

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Bruno Fernando (Fonte: One37pm)

No passado dia 20 de Junho como é do conhecimento de todos o basquetebolista angolano Bruno Fernando foi escolhido no Draft da NBA pelos Atlanta Hawks (via Philadelphia 76ers) e naturalmente houve grandes festejos de angolanos mundo afora porque finalmente o melhor basquetebol de África passa a ter um representante na NBA. Mas não tinha ainda terminado a ressaca nacional dos festejos e apareceu um pequeno exército de “especialistas” para nos aconselhar a frear nos festejos porque “o Bruno Fernando ainda não entrou na NBA” e que “não é o primeiro a chegar nesta fase”.

De facto, nenhum jogador dos 60 que foram seleccionados no dia 20 tem contrato com uma equipa da NBA porque as formalizações só acontecem em Julho, contudo, para os atletas escolhidos na primeira ronda (os 30 primeiros) estão aptos para um contrato garantido de pelo menos dois anos sendo que os jogadores da segunda ronda, ainda que quase garantidos, deverão aguardar pelo encerramento dos plantéis e este é o principal motivo para sermos aconselhados a conter os festejos apesar da comunidade de Maryland onde Bruno se fez lenda como jogador da equipa da universidade local não se conteve (e bem) e organizou uma festa e celebrou efusivamente a entrada do angolano na NBA que anunciou Bruno Fernando como “the first Angolan player ever to be drafted into the NBA!” e este facto separa o Bruno Fernando os outros atletas angolanos que com grande mérito tiveram a oportunidade de treinar em equipas da NBA em processos de selecção de pré-época como Gerson Monteiro (San Antonio Spurs), Olímpio Cipriano (Detroit Pistons), Víctor Muzadi (Dallas Mavericks) e Carlos Morais (Toronto Raptors). Bruno foi o primeiro a ser escolhido mas não foi o primeiro angolano a submeter o seu nome para selecção no Draft, antes dele tivemos o Valdelício Joaquim e o Yanick Moreira e é certo que no curto prazo teremos mais.

Embora não seja ainda oficial e ainda que não venha a ser, o feito de Bruno Fernando é assinalável para um rapaz que iniciou no mini basquete do Primeiro D’Agosto e foi uma peça fundamental das selecções nacionais que ganharam os Afrobaskets sub-16 e sub-18 e que soube maximizar a oportunidade de ingressar no basquetebol dos Estados Unidos ainda nas categorias de formação e cresceu mais ainda, tanto que uma das ligas profissionais mais exclusivas do mundo o seleccionou na posição 34 numa lista que incluía 233 jogadores. Bruno acabou por estar abaixo da expectativa inicial de integrar os 30 primeiros seleccionados mas toda a sua história conta que o trabalho compensa e exemplos de second round picks ou mesmo jogadores não seleccionados (undrafted) que marcaram o seu nome na NBA abundam, para não irmos longe na memória basta olhar para as mais recentes finais da NBA onde Draymond Green (escolha #35) é peça fundamental nos Warriors e o undrafted Fred VanVleet foi um dos principais contribuintes da vitória dos Raptors.

O outro lado da moeda é uma possibilidade, ou seja, por decisão técnica os Hawks podem dispensar o Bruno Fernando ou assinar um contrato a duas-vias (two way-contract) que colocam o atleta a rodar na equipa afiliada da G-League mantendo-o disponível para juntar-se aos Hawks sempre que necessário mas a possibilidade de integrar os plantel final de 15 jogadores é muito forte, embora não se conheça ainda que equipa terá no início de Julho quando as trocas começarem a ser finalizadas existem alguns sinais positivos do interesse dos Atlanta Hawks que fizeram uma troca para cima (trade up) para poder garantir o Bruno Fernando, ou seja cederam a escolha 57 do Draft de 2019 e uma escolha de Draft de 2020 para poderem escolher Bruno Fernando na posição 34.

A Summer League que é reservada aos jogadores com menos experiência e rookies será muito importante para o Bruno mostrar o seu valor e iniciar o processo de confirmação do seu lugar no plantel do Hawks que estão num processo de construção focado no futuro com Trae Young e John Collins como peças principais até ao momento a quem se juntam dois notáveis rookies em De’Andre Hunter e Cam Reddish. Integra ainda equipa o antigo colega de Bruno Fernando em Maryland Kevin Huerter. A Summer League em Las Vegas começa no dia 5 de Julho mas como a troca que levará o Bruno de Philadelphia para Atlanta só será completada a 6 de Julho o angolano não deverá estar envolvido na estreia dos Hawks mas certamente terá tempo para mostrar o seu valor e continuar a escrever a sua história, deste lado estaremos sempre para apoiar. O feito é para celebrar e já.

O IVA faz sentido

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é cobrado sobre o valor acrescentado de cada fase da cadeia de valor de um bem ou serviço incluindo alguns produtos importados. O Estado acredita que substituir o Imposto de Consumo (IC) pelo IVA torna mais justo o nosso sistema fiscal, reduz a evasão fiscal e garante uma receita mais estável para o Estado. Por seu turno, os empresários angolanos não se sentem preparados para cumprir com as exigências de contabilização e entrega de valores devidos ao Estado essencialmente por questões técnicas enquanto que a população antecipa um aumento generalizado dos preços de bens e serviços.

  1. Concordo em parte coma posição do Governo quando diz que o IVA poderá impactar positivamente na estabilidade das receitas fiscais e poderá reduzir a factura fiscal dos empresários que, dentre outras coisas, passam a ser não apenas devedores mas também credores do Estado. Por outro lado, a questão de justiça é mais uma imprecisão circunstancial do que uma verdade suportada pela ciência uma vez que para análise económica, a justiça de um imposto está normalmente associada ao seu nível de progressividade e não a redução/aumento de uma taxa, ou seja, se um imposto é cobrado de forma indiscriminada sem considerar os rendimentos que quem o paga não ode ser considerado justo como é o caso do IVA. Contudo, o argumento de eliminação do potencial de dupla tributação que se verifica com o IC não pode ser ignorado pelo impacto que tem no preço final mas quanto a redução da evasão fiscal não seria tão optimista se olharmos para o caso europeu onde domina a formalidade e o controlo é maior mas os casos de evasão fiscal relacionados com o IVA continuam a ser expressivos em muitos países.

  1. Quanto aos empresários, a reclamação de incapacidade de cumprirem com o previsto, designadamente registos contabilísticos da sua actividade que deverão ser periodicamente certificados pela autoridade tributária para apuramento de valores devidos e a receber referentes ao IVA. Acresce que a operação do empresário deverá ser suportada por software certificado previamente pela AGT e para os empresários algumas das exigências são impossíveis de cumprir num país com tantas necessidades de infra-estrutura básicas como fornecimento de electricidade e cobertura deficiente de serviços de comunicações. As preocupações dos empresários são legítimas e não afectam apenas o sector privado mas também a própria capacidade do Estado em aplicar com eficiência qualquer medida fiscal porque como escrevi aqui no passado. Contudo, estas questões levantadas não são solucionáveis no curto prazo o que nos faz questionar a eficiência de um atraso de 3 ou 6 meses na implementação do IVA. O Governo entende que a implementação gradual do imposto assegura que as dores de crescimento serão sentidas principalmente pelos grandes contribuintes que estão obrigados  aderir desde o primeiro dia mas não vejo nenhuma razão para o Governo não assumir que a implementação by the book será impossível e assim considerar a implementação para todos os contribuintes que transaccionem os produtos tributáveis em sede de IVA.

  1. No que ao preço final diz respeito, é importante dizer que não é um dado adquirido que o preço a ser cobrado ao cliente final aumentará porque por decisão comercial o vendedor poderá escolher absorver na sua margem a incidência real do imposto para manter os preços nos casos em que os impostos de consumo e imposto de selo combinados sejam inferiores ao IVA, esta normalmente é uma resposta visível em mercados altamente concorrenciais em que o empresário entende que o aumento da factura fiscal é mais fácil de suportar do que quebra acentuada na procura, não sei se existirão muitos casos destes entre nós mas não é uma impossibilidade. Por outro lado, como no caso do IVA só é devido ao Estado o imposto sobre o valor que o vendedor acrescentou no processo deixa de existir o efeito cascata verificado na cobrança do Imposto de Consumo o que em alguns casos poderá reduzir a factura fiscal do empresário.

O IVA tem potencial de clarificar os impostos sobre o consumo de bens e serviços para todos os envolvidos, quer seja a AGT, empresários ou consumidores finais. As preocupações levantadas pelos empresários são legítimas e cabe ao Governo pôr em marcha – finalmente – um projecto de desenvolvimento do país que melhore sensivelmente as infra-estruturas básicas e a instrução formal da população angolana. Os anos de governação preguiçosa porque era fácil financiar a actividade pública e os vícios que esta acarreta com o petróleo deixaram marcas na nossa sociedade e o próprio Estado é uma das vítimas disto porque tem muitas dificuldades em diversificar as suas fontes de receitas fiscais porque a nossa economia é caracterizada pelo informalismo e não são visíveis políticas eficientes para mitigar o défice de pessoal formado (contabilistas, fiscalistas, etc.) a desorganização urbana que constitui um desafio para registos de todo tipo (civil, propriedade, actividade económica) cuja existência são fundamentais para implementação de qualquer medida fiscal.

Como disse acima, de forma alguma considero o IVA um imposto justo mas entendo perfeitamente a sua existência e defendo a sua implementação embora não acreditar no seu sucesso imediato por razões presentes nas reclamações da classe empresarial angolana mas potencialmente reduzirá o informalismo porque as empresas serão obrigadas a comprovar com documentos as suas vendas e compras o que obrigará a formalização de toda cadeia de valor de um bem. Ademais, a correcção da confusão criada pelo Imposto de Consumo (incide sobre importação, produção e preço final) e o fim da cobrança em cascata são pontos positivos relevantes e fazem do IVA um imposto ajustado e necessário.

Teoricamente deveríamos estar a passar por um boom do turismo

Há alguns dias fui exposto a um tweet que dava conta de uma tarifa incrivelmente baixa de uma viagem entre Londres e Luanda, cerca de USD 370, que é de facto uma das viagens mais baratas entre uma capital africana e uma capital europeia e em face da desvalorização acentuada do Kwanza nos últimos anos Angola deveria ser neste momento um destino em alta junto de turistas de países desenvolvidos pela combinação de passagens aéreas baratas e depreciação cambial, mas o boom do turismo não está a acontecer. Porquê será?

 

2019-04-23

Para sermos um destino turístico com grande procura precisamos de melhorar uma série de elementos que permitam aos visitantes alguma autonomia a um preço comportável durante a sua estadia nas nossas terras, até lá seremos um destino apenas para alguns aventureiros e não para o turista típico que anda a procura de descanso, experiências únicas, passeios distintos e imersão cultural sem ter colocar-se em desafios diários.

Olhando em particular para Luanda o potencial para se tornar num destino de referência em África é visível mas muito pouco tem sido feito para que seja materializado tal potencial. Luanda tem ligação directa de avião para cidades africanas, europeias, das Américas e Médio Oriente e com um novo aeroporto poderá ser ainda mais acessível. Luanda tem igualmente uma história muito rica e com impacto global assim como um clima e geografia ideias para o turismo veraneio com grande procura durante o inverno no hemisfério norte. Luanda é ainda pela sua natureza de cidade de confluência de diferentes culturas há vários séculos um caldeirão de criatividade com uma cultura urbana explosiva e apelativa. Contudo, este potencial é órfão de infra-estruturas e da implementação efectiva do Plano Nacional do Turismo que é de facto um caminho que vale a pena seguir.

A capital angolana não tem uma rede de transportes públicos funcional e o sistema alternativo que emergiu da ausência de uma política de transportes públicos não é user friendly, em particular para um forasteiro que fica dependente de serviços privados que incluam chauffeur extremamente caros. O típico turista de mapa na mão visto mundo afora – hoje mais com mapas dos smartphones do que em papel – não terão grande sucesso de ir do ponto A ao ponto B em Luanda deste modo pelo inexistente sistema de mobilidade urbana na província e as saídas para locais afastados do centro ou para outras províncias a mesma lógica aplica-se.

Acresce que, a nível nacional, pouco tem sido feito para preservação e catalogação de locais históricos que nos permitam incluir a rica história dos povos de Angola num catálogo promocional do destino Angola como de resto têm estado a fazer alguns países africanos para grupos específicos de turistas que buscam histórias relacionadas com o período do comércio transatlântico de escravos com destaque para o Ghana, Nigéria e Benin. Angola que tem em Luanda em Benguela dois dos principais portos de embarcação de escravizados (Luanda é destacadamente o principal porto e cidade africana do período em questão) pouco temos feito para explorar este segmento e nem sequer temos um museu da escravatura  a altura da importância que território que hoje constitui Angola teve na época do infame comércio.

Outro factor que faz com que não estejamos a viver um boom no turismo internacional apesar de alguns factores com potencial de impacto positivo é a inexistência de comunicação estruturada desenhada para o mercado externo e, em boa verdade, sem fazer as correcções que falei acima não faz muito sentido investir na promoção de Angola como destino internacional sob pena de estarmos a criar uma legião de turistas desiludidos.

No curto prazo, podemos tentar explorar Luanda como um destino de curta duração para turistas em ligação (stopover) com o realinhamento das rotas da TAAG mesmo antes do novo aeroporto (target: viajantes das Américas e Europa em ligação para destinos africanos como Cape Town e Joanesburgo) ou viajantes africanos que usem voos de ligação da TAAG para o Brasil ou Portugal. Em paralelo, podemos igualmente promover a entrada de viajantes por estrada que são muito tradicionais na África do Sul que apresenta o maior potencial de visitantes na nossa região mas sem nunca perder de vista o objectivo maior de fazer crescer o turismo a medida que se desenvolvam as infra-estruturas do país e assim combinar a hospitalidade nacional com condições estruturais mais acolhedoras para quem nos queira visitar.

O programa director da política do turismo nacional tem elencados os segmentos prioritários com os quais concordo como (i) sol e mar para tirar proveito do clima com Cabo Ledo a ocupar um lugar de destaque (ii) natureza e vida selvagem com aposta forte no projecto Okavango e (iii) cultura e lazer que deverá potencializar a história desde o Reino do Kongo às cidades costeiras que integraram a economia global dos séculos passados e a promoção de festivais internacionais que exponham a música local que já goza de apreciável aceitação mundial (como a kizomba). O que falta é implementar de forma assertiva mas para que isso aconteça é preciso reconhecer o potencial do sector para que “custe” menos realizar o investimento necessário.

Telstar, nova ou velha Angola?

Os concursos públicos devem ser transparentes e competitivos e por mais vontade popular que haja para se ver coroado um concorrente com mais provas dadas o ideal é que o vencedor seja aquele que melhor satisfaça as regras estabelecidas. Dito isto, no caso do concurso para 4.ª licença universal de telecomunicações de Angola, se a Telstar satisfez melhor os requisitos exigidos deve ser premiada, mas ao serem confirmadas as suspeitas lançadas por uma reportagem do jornal Expansão em Novembro de 2018 que davam conta de uma desistência da multinacional sul-africana MTN porque alegadamente o processo estava viciado, Angola como destino de investimento externo fica muito mal na fotografia.

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Loja da MTN na Nigéria

Nas várias visitas do presidente João Lourenço a mensagem de mudança de postura da governação angolana tem sido apresentada como um elemento de atractividade para o mais que necessário investimento externo e a mensagem tem estado a ser recebida com entusiasmo mas se as acções contrariam as palavras, são as primeiras que se farão sentir porque os investidores estrangeiros rapidamente substituirão o entusiasmo pela desconfiança.

Por outro lado, é necessário reconhecer que num mercado em que o maior operador detém 80% do mercado, a concorrência tem que ser forte técnica e financeiramente e neste campo não há dúvidas que a MTN está melhor colocada que a Telstar. A multinacional sul-africana com operações em vários países africanos traria certamente mais inovação no curto prazo ao nosso mercado, nomeadamente no campo dos pagamentos móveis em que Angola está muito atrasada em relação aos seus pares onde serviços como m-Pesa, MTN Mobile Money, Paga ou Orange Money ocupam um papel relevante no sistema de pagamentos e facilitam o crescimento de serviços prestados a base de aplicações para telemóveis e comércio electrónico em geral. Acresce que a presença de uma empresa como a MTN em Angola ajudaria a vender mais facilmente a imagem da nova Angola e por esta via atrair ainda mais investidores de relevo para o nosso país que deles precisa como de pão para boca.

No curto prazo, para o Governo, seria bom que fossem dissipadas as dúvidas a volta do concurso preferencialmente por via de algum tipo de comunicação oficial da MTN e fazer figas para que nos próximos meses a Telstar honre todos os compromissos assumidos e que a médio prazo a vitória no concurso não se transforme na busca de novos accionistas para concretização do investimento porque ficaria assim muito fácil encaixar a narrativa – falsa ou verdadeira – que o concurso foi um veículo para atribuir uma licença à agentes previamente escolhidos com o objectivo de comercializar a mesma a terceiros e para o investidor externo that’s a bad look.

Angola e o seu património imaterial

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Máscaras konguesas na exposição Kongo: Power and Majesty do Metropolitan Museum of Art de Nova Iorque

Em Dezembro de 2018 a ministra da cultura Carolina Cerqueira  anunciou que o estilo musical angolano semba será candidato a Património Imaterial da Humanidade da UNESCO.  As palavras da ministra foram recebidas com entusiasmo e reticências.

Entre os menos entusiasmados ouviram-se diferentes razões, desde críticas ao tratamento que os fazedores do semba têm recebido do ministério a alegada existência de estilos musicais nacionais com maior potencial para tal candidatura, como a Tchianda que segundo o músico Jorge Mulumba “tem mais força que o Semba  porque nos países vizinhos como o Congo, Gabão, Zâmbia e Namíbia toca-se e dança-se este género das Lundas”.

Ao contrário do que se possa pensar, o reconhecimento internacional não é condição necessária para que uma prática cultural seja elevada a património imaterial, mas sim todas as manifestações com valor cultural e social de um povo, cujo valor é reconhecido a nível nacional e nesta categoria encontram práticas mundialmente famosas como o reggae jamaicano ou mais obscuras e locais como o português “cante alentejano”.

É missão do ministério da cultura garantir a protecção e divulgação da cultura nacional nas suas mais distintas manifestações e as evidências apontam para um trabalho com muito espaço para melhorar por parte do MINCULT mas candidatar uma das faces da música urbana moderna angolana é um passo no caminho certo.

Ainda que existam outros estilos entre nós com mais notoriedade – local ou externa – não existe regra nenhuma que imponha limite ao acervo patrimonial de um país e de forma alguma Angola deveria abdicar da ambição de ver outras manifestações culturais dos povos de Angola reconhecidas como Património Imaterial da Humanidade e a lista de candidatos é longa, na minha modesta opinião, e no caso de Angola a influência destas práticas na cultura de outros povos é uma mais-valia.

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Mapa do comércio transatlântico de escravos (dimensão das setas indicativa da movimentação de escravos por origem e destino)

Como várias vezes escrevi neste espaço (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) a história dos povos de Angola foi muito marcada pelo cruzamento da nossa história com o período de expansão europeu iniciado no século XV e capitaneado pelos portugueses. O desenvolvimento da economia globalizada da época e as relações existentes entre Portugal, soberanos e comerciantes do nosso lado da costa colocaram os escravizados angolanos no centro do sistema comercial triangular e, como tal, por terem formado comunidades muito expressivas no Novo Mundo a sua influência cultural globalizou manifestações culturais angolanas, sendo que algumas destas manifestações foram já elevadas a Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO como o Espaço Cultural da Cofradía del Espíritu Santo de los Congos de Villa Mella da República Dominicana que foi erguido por descendentes de escravos embarcados essencialmente do norte de Angola para as Américas ou mesmo a Roda de Capoeira brasileira que tem na sua génese a arte marcial do sul de Angola ngolo (ou engolo) e esta prática ainda viva em comunidades do sul de Angola (como na Huíla e Namibe) seria um bom candidato nacional.

Angola deveria igualmente submeter como candidatos a património imaterial da humanidade algumas línguas angolanas que merecem ser protegidas não só pela sua importância local mas também pela influência no exterior como kikongo, kimbundu e umbundu que dominam o mosaico linguístico angolano entre as línguas africanas que falamos e estão ainda hoje presentes nos falares de outros países, designadamente a nível da culinária e música.

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Músicos da corte de Njinga Mbandi (por Giovanni A.Cavazzi de Montecúccolo)

Existem ainda entre nós uma série de manifestações culturais com pouca visibilidade nacional que merecem ser abraçadas, primeiro localmente e a seguir ser analisada o seu potencial para o reconhecimento da UNESCO como (i) alguns dos diferentes rituais de iniciação ainda existentes, (ii) a antiquíssima arte de esculpir materiais sólidos que nos trouxe até hoje o trabalho de artesãos que trabalham sobretudo a madeira, muito presentes nas regiões que foram no passado integrantes do Reino do Kongo e na região Côkwe, assim como deveríamos tomar iniciativa em reclamar para Angola a património cultural que representa a marimba que é um dos instrumentos centrais da cultura musical do antigo Reino do Ndongo que é hoje um instrumento global, sobretudo de grande valor identitário nas Américas, aliás, a Colombia e o Equador têm registado junto da UNESCO a “expressão cultural marimba” como património imaterial da humanidade pelo valor que esta manifestação composta por cânticos acompanhados pela marimba representa para os povos de origem africana de regiões da Colombia e do Equador.

Temos um longo caminho para andar na protecção e divulgação interna da nossa cultura mas o objectivo de obter o reconhecimento internacional deve fazer parte de qualquer plano que vise honrar a história e a cultura dos povos de Angola.

Sem estradas, não haverá exportações competitivas para a região

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Waku Kungo, Kwanza Sul – Angola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Angola precisa de diversificar as exportações no curto prazo, depender das exportações de petróleo para ter acesso à moeda estrangeira é perigoso e coloca um grau de instabilidade indesejável a nossa economia. Contudo, a importância do petróleo na balança comercial começou a sentir-se ainda durante o período colonial tendo as exportações do petróleo passado de um peso de 5% nas exportações em 1969 para cerca de 51% em 1974 como escrevi aqui.

Durante a década de 1960 as exportações angolanas eram dominadas por produtos agrícolas (café, algodão, sisal) sendo que os investimentos no sector extractivo começaram a alterar a estrutura do PIB e das exportações apenas no final da década. Com efeito, em 1969 os diamantes já valiam 20% da carteira de exportações, o petróleo representava 5% e o café ainda dominava com 35%.

O reinado do petróleo começou a ganhar forma pouco antes da independência nacional sendo que em 1974 já representava 51% das exportações. Em 1979, quatro anos após a independência as exportações de petróleo ocupavam 72% da carteira do que vendíamos para o exterior, quando a guerra civil e o modelo de economia centralizada estavam já a produzir os seus efeitos nocivos na indústria transformadora e na agricultura.  14 anos após à independência, em 1989, as exportações de petróleo já representavam 94% das exportações totais de Angola.

In “O desafio reside na diversificação das exportações”

Para exportarmos produtos mais diversificados temos primeiramente que produzi-los e para tal será necessário investir mais em formação técnica e infra-estrutura básica que torne viável e competitiva a produção nacional. Tendo o output, para colocarmos no mercado externo será necessário investirmos em infra-estrutura que permita fazer chegar a nossa produção de forma rápida e segura nos países da nossa região, pois devem ser estes o foco inicial da exportação de produtos manufacturados em Angola e a concentração das exportações no petróleo e outros produtos para consumo em países além-mar (como diamantes e sucata) não pressionaram suficientemente o Governo angolano a ligar o país aos seus vizinhos com estradas e linhas férreas de qualidade.

Chegar à fronteira com a Namíbia ou com os Congos não deveria ser um desafio hercúleo, que põe em risco a integridade física de camionistas e do seu equipamento. A qualidade das estradas e ineficiência dos caminhos-de-ferro impossibilitam a exportação competitiva da nossa produção cuja vantagem, actualmente, reside apenas no valor baixo da nossa moeda.

O movimento ascendente das exportações de petróleo combinadas com a guerra e modelo de economia central destruíram o tecido empresarial e a indústria não associados à extracção de recursos naturais e deixou o país sem o músculo que se começou a construir nos anos 1960 que poderiam suportar um crescimento económico não-petrolífero. Estrategicamente decidiu-se colocar o país “nas mãos do petróleo” cuja exportação pode ser feita pelo carregamento directo de petroleiros junto de plataformas petrolíferas com investimento limitado nas infra-estruturas logísticas e este facto permitiu ao país a descurar do investimento sério na ligação terrestre aos países vizinhos como Zâmbia, RDC, Congo e Namíbia inclusive no período pós-guerra quando foram feitas obras de má qualidade que no presente gritam por reconstrução ao fim de cerca de uma década de utilização.

O fim da guerra e contexto favorável (aumento da produção petrolífera e do preço do petróleo) não foram aproveitados para transformação real da economia (melhoria e expansão da formação, construção de infra-estruturas de qualidade e consequentes, reformas políticas orientadas para uma visão mais liberal da economia) e acabamos por estar numa situação em que as vontades anunciadas pelo presidente acabam por estar limitadas pelas decisões do passado e hesitações do presente.

A mudança é possível, desde que haja uma estratégia de diversificação das exportações que considere não apenas melhorar as condições de produção mas também as de colocação nos mercados externos, em particular na nossa região onde no curto prazo é possível exportar alguns produtos industriais e agrícolas como água engarrafada, cerveja, ovos, feijão, peixe seco, banana e eventualmente cimento. Podemos igualmente exportar alguns produtos agrícolas mas sem investir nas estradas e numa rede de armazenamento bem desenhada não chegaremos lá.

Em 2017 apenas 6,5% das nossas exportações foram para países africanos e grosso foi petróleo, essencialmente comprado pela África do Sul. Não há razão destes números continuarem a ser uma realidade dentro de 10 anos, não porque existe a possibilidade de quebra das exportações de petróleo mas, sobretudo, porque temos a possibilidade real de exportar mais produtos desde que façamos os investimentos certos.

Privatização da TAAG: tudo para dar errado

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Há alguns dias atrás, li  no semanário Expansão uma notícia sobre a estratégia de privatização da TAAG a ser desenhada pelo Governo angolano e fiquei um pouco chocado com a ideia de vender parte do capital da empresa ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e com a reserva de 10% do capital da TAAG para um grupo de colaboradores organizados em sindicato.

No passado de Março deste ano, publiquei aqui algumas considerações sobre o processo de privatizações que tinha sido anunciado pelo Governo sem que tivesse na altura muitos dados sobre o mesmo, tive porém a iniciativa de elencar algumas ideias e até uma lista não exaustiva de empresas a privatizar. Na minha lista incluí a TAAG mas nunca imaginei um processo de privatização de uma empresa de aviação civil com sérios problemas financeiros e conhecidas dificuldades operacionais fosse parcialmente vendida ao FSDEA, por duas simples razões: (i) a TAAG deveria ter entre os novos donos preferencialmente uma empresa de aviação internacional com reconhecida capacidade técnica e poder financeiro para investir no reposicionamento e relançamento da empresa e (ii) o FSDEA, na minha modesta opinião, não deve servir para investimentos revestidos de elevado risco, sobretudo sem a presença de novas ideias para parte operacional entre os aportadores de capital.

O decreto citado pelo Expansão dá ainda nota que numa segunda fase o FSDEA venderia metade da participação de 20% que o Governo indica como sendo o capital a subscrever pela instituição criada para investir fundos públicos em activos com baixo risco para assegurar meios financeiros futuros para a República de Angola. Esta nova venda, liderada pelo FSDEA seria efectivamente o início da privatização da empresa mas reservar apenas 10% de uma empresa de aviação deficitária para privatização não me parece muito atractivo para um investidor no mesmo sector e, pela inexistência de expectativas de resultados financeiros positivos a médio longo prazo no contexto apresentado, não deverá certamente atrair investidores institucionais.

A forma que a coisa está desenhada, a probabilidade da “Nova TAAG” manter-se numa situação de stress financeiro e insuficiência operacional é grande e pelo caminho será destruído valor aportado pelo FSDEA e poderá terminar com um novo “salvamento” do Estado.

Angola tem uma localização geográfica interessante para a aviação regional e internacional e a inauguração do tão aguardado novo aeroporto internacional de Luanda poderá colocar a TAAG numa posição privilegiada para atracção de investidores do ramo da aviação que o projecto anunciado em decreto parece ter ignorado. A TAAG, não apenas por questões geográficas mas também históricas, é das poucas companhias africanas com ligação directa para a América do Sul (Brasil) e Caraíbas (Cuba) e o facto de estar na costa ocidental africana entre a África Austral e Central poderá ser o pivot de um hub internacional entre África, Europa e Américas. Este valor deveria ser aferido por entidades especializadas e o alvo do processo de privatização em curso deveria ser o capital externo acoplado ao savoir faire e nunca enrolar o FSDEA numa empresa que para além de capital precisa de especialistas que consigam realizar o seu potencial no menor espaço de tempo possível.

Proteccionismo não é a solução

Uma lista de 54 produtos sobre os quais incidem medidas para acelerar a substituição de importações, com destaque para embalagens de vidro, farinha de trigo, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal, cimento, foi apresentada ontem em Luanda pelo Ministério da Economia e Planeamento.

in Jornal de Angola

Proteccionismo já foi experimentado em várias geografias e apesar do argumento da indústria nascente, raras foram as ocasiões em que resultou no longo prazo e as dores que causa no curto prazo tornam difícil defender tais medidas, com excepção dos industriais cujo negócio é protegido da concorrência externa.

A lista de produtos inclui alguns “ilustres membros” que têm ambições exportadoras e ficam assim colocados na ingrata posição de perderem a moral de reclamar se nos destinos de exportação esbarrarem em medidas semelhantes como as vidreiras, cimenteiras e fábricas transformadoras de produtos agrícolas e do mar.

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A experiência proteccionista de alguns países asiáticos no último quarto do século passado, como a Coreia do Sul, tem sido apontada como um sucesso e confirmando-se o sucesso continua ser difícil encher uma mão com exemplos bons de medidas proteccionistas como as que foram anunciadas pelo Governo esta semana e as condições existentes na Coreia do Sul e as políticas focadas na qualificação contínua das pessoas não têm paralelo entre nós.

Acresce que, num contexto de acentuada desvalorização cambial não sermos capazes de concorrer competitivamente com o produto importado é um sinal que existem outros factores que afectam a nossa competitividade. Entre estes factores estão várias questões que são da responsabilidade do Estado que no lugar de “fazer a sua parte” vende-se como salvador do produto nacional com uma série de medidas difíceis de defender porque prejudicam a maioria (os consumidores) a favor de uma maioria (produtores) que por diferentes razões (muitas cuja culpa à eles não deve ser imputada) não conseguem ser competitivos.

Sem capacitação de pessoas, melhoria séria das infra-estruturas básicas para a economia (electricidade, distribuição de água, estradas, comunicações, etc.) e mudança de postura institucional com enfoque de desburocratização e liberalização do mercado não vamos conseguir resolver os nossos problemas de competitividade e estas medidas apenas maquilham uma realidade cuja solução é cirúrgica.  Os maus projectos não se transformam em bons pela protecção pública e os bons projectos entalados em insuficiências contextuais não ganham competência com o proteccionismo, pelo contrário, perdem agilidade e tornam-se dependentes do colo do Estado e quem paga é o resto da economia que vê a oferta reduzida, os preços a subirem e as escolhas limitadas.

O Governo continua a mandar sinais confusos para fora, a “nova era” tem aqui e ali apresentando preocupantes semelhanças com o que fomos habituados nas últimas décadas e algumas hesitações quanto à necessidade de uma nova abordagem e reformas profundas não me permitem antever a saída sustentada do estado letárgico em que se encontra a nossa economia.

Gestão desportiva em Angola tarda em mudar

A desistência da equipa de basquetebol do Recreativo do Libolo (renomeada Sport Libolo e Benfica recentemente) era previsível para quem acompanhou o último campeonato nacional. O plantel do Libolo era dos mais caros do desporto nacional e os problemas financeiros começaram a ser visíveis para o público em geral a meio do campeonato quando começaram a ser reportados problemas relacionados com pagamentos de salários.

O desporto profissional nos países em estágio de desenvolvimento mais avançado do que o nosso é um grande gerador de receitas mas para competir ao mas alto nível os clubes são igualmente obrigados a ter gastos consideráveis com os atletas que são o maior custo operacional de qualquer clube profissional. Assim, apesar de ser uma actividade geradora de avultados proveitos, por norma, não gera lucros avultados e muitas vezes opera consistentemente com resultados líquidos negativos, mantendo a actividade viva com suporte de produtos financeiros alinhados com o modelo de exploração da alta competição naqueles países.

Em Angola, como foi já escrevi aqui o desporto tem sido ao longo dos anos sustentado pelo sector público – directa ou indirectamente – inclusive no caso de “clubes privados” quando os seus patrocinadores principais têm a sua actividade empresarial suportada por relação privilegiada com o sector público.

A redução da capacidade do Estado realizar despesas nos últimos anos atingiu o coração do desporto nacional e as dificuldades dos clubes pioraram mas, infelizmente, a gestão mesmo em modo reactivo não parece ser capaz de responder à altura dos desafios. Os clubes nacionais mesmo nas modalidades que gozam de maior popularidade como futebol e basquetebol continuam sem uma estrutura de geração de receitas consistente e sustentável.

Os principais clubes, Petro de Luanda e Primeiro D’Agosto, estão numa posição privilegiada para aumentar de forma significativa as suas receitas pela história de sucesso desportivo construída ao longo dos anos que os colocou no topo das preferências dos angolanos para num quadro de melhor organização e algum investimento. Os clubes menores dependerão sempre de um crescimento qualitativo e organizativo das competições em que se entregam, por isso, no caso do desporto nacional “a salvação não é individual” mesmo para aqueles com melhores condições de monetização da sua marca.

A falta de receitas com ingressos, a dimensão dos direitos televisivos e a insignificância actual do merchandising atestam não só o estado calamitoso das finanças dos clubes como representam igualmente a sua melhor oportunidade, para tal, será necessário a conjugação de planos individuais integráveis num plano macro único para cada competição (como Girabola Zap, Unitel Basket ou competições sénior em andebol).

Para avançarmos é necessário o reconhecimento imediato da insustentabilidade do modelo suportado no financiamento público e usar de forma inteligente os fundos para consultoria capaz e consequente para alteração transformadora do modelo de exploração comercial do nosso desporto profissional que não poderá ser isolado de um programa de desenvolvimento de camadas não profissionais.

Este é um tema recorrente neste espaço que infelizmente não desaparece porque a estrutura subjacente pouco se alterou apesar das dificuldades que apresenta. Os clubes continuam sem conseguir melhorar a qualidade da competição o suficiente para atrair mais investidores nacionais e é necessário reconhecer que os fundos disponíveis limitam as manobras possíveis assim como o estado depressivo da nossa economia afectou as disponibilidades dos potenciais patrocinadores, mas por norma, nos países mais avançados economicamente o desporto profissional é quase imune ao contexto económico adverso. Não é expectável que passamos a ter um desporto profissional a operar em contra-ciclo nos períodos de crescimento económico reduzido ou negativo no médio prazo mas pela natureza passional do desporto num quadro de melhor gestão seria de esperar maior resiliência.