Popularidade da kizomba? O mundo gosta do som angolano há séculos

No dia nacional da cultura, 8 de Janeiro, a ministra Carolina Cerqueira anunciou um projecto de “actualização, ainda este ano, do registo dos instrumentos musicais tradicionais de cada província do país e a constituição de uma banda musical deste género”. Uma ideia interessante, na minha modesta opinião, que exigirá investimento em pesquisa e formação e espero que a iniciativa não esbarre nas restrições financeiras que têm estado a afectar a implementação de muitos programas públicos.

Para qualquer pessoa atenta é bem visível a popularidade global de alguns estilos de música urbana moderna criados em Angola como kizomba e kuduro. O site Festivalsero tem catalogados cerca de 50 eventos internacionais, entre festivais e congressos, dedicados inteiramente ou em parte a kizomba agendados para 2017 em diferentes países desde Israel à China, números indicativos da popularidade do estilo de música e dança que inspirados no semba e na música antilhana Eduardo Paím e seus pares criaram nos anos 1980 em Luanda. Contudo, a kizomba e o kuduro não são os primeiros sons angolanos que conquistaram o mundo. Na era da expansão colonial europeia os instrumentos musicais e sons levados por escravizados do nosso actual território deixaram a sua marca no Novo Mundo.

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Fonte: Festivalsero

Phillip Effiong, académico nigeriano que tem o mesmo nome que o seu pai, o general do exército secessionista que assinou o acordo que pôs termo à guerra civil da Nigéria (aka guerra do Biafra), publicou há tempos um trabalho sobre a origem do banjo, o instrumento de cordas popularizado no século XX por artistas de blues  e jazz cuja origem africana é quase uma unanimidade entre historiadores e estudiosos dos instrumentos musicais. É um facto que em diferentes regiões de África podem ser encontrados instrumentos de corda semelhantes à uma guitarra rudimentar mas terão sido os escravos angolanos levados para o sul dos Estados Unidos que deram a conhecer “o pai do banjo” aos americanos.

*The gourdbodied instruments that eventually emerged as the banjo in the US were thus fashioned by slaves mostly in the American South and Appalachia, and would go through a process of being defined variously as bangie, bangoe, banjar, banjil banza, banjer and banjar.

Another theory cites the Quimbundo (also spelled Kimbundu) word m’banza, which means city or town, as another possible source of the word banjo. Quimbundo is the language spoken by one of the largest ethnic groups in modern Angola. When Portuguese colonizers and North American slave owners began calling the instrument banjo, they may have been influenced by the word m’banza. They may also have been influenced by the word banzo, which Brazilian slaves generated as an expression of the grief they felt for being held in bondage. Interestingly, Brazilian slaves typically expressed banzo when they played the banjo. The word banzo may have also come from the word m’banza.

In “African Origins of The Banjo” de Philip Effiong

Philip Effiong menciona que mbanza quer dizer cidade em kimbundo (e kikongo) mas não diz que também é o nome que os angolanos chamam à uma guitarra de fabrico artesanal com materiais rudimentares como atestou Assis Júnior no seu dicionário kimbundu-português. O bandolim rudimentar angolano também é conhecido como cambanza como refere Oscar Ribas no seu “Dicionário de regionalismos angolanos”.

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In “Dicionário Kimbundu-Português” de A. de Assis Júnior

No texto que acompanha a imagem (abaixo) do jovem negro com um “cordofone de formato arredondado como o do banjo” do livro “O rasga: uma dança negro portuguesa” o autor José Ramos Tinhorão aborda a origem kimbundu da palavra e refere que banza era também usada até ao princípio do século XX para designar a guitarra usada para tocar o fado português.

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In “O Rasga: uma dança negro-portuguesa” de José Ramos Tinhorão

A generalidade dos instrumentos e ritmos africanos entraram na cultura do Novo Mundo por via de rituais religiosos e outras cerimónias sociais levadas pelos africanos para as Américas como mostra o desenho do século XVII do soldado e artista alemão Zacharias Wegener – “Negertanz” – que retrata uma cerimónia espiritual africana numa fazenda brasileira que o historiador James Sweet descreveu como sendo uma cerimónia de escravos de origem angolana que no Brasil (e posteriormente em Portugal) popularizou-se com o nome calundu (lundu) que é uma corruptela da palavra kilundu do kimbundu. O calundu é um ritual que envolve música tocada com instrumentos africanos (angolanos no caso) como, ngomapuíta e dikanza. Esta cerimónia semelhante ao ritual do xinguilamento  foi uma das mais relevantes fontes das danças e música de origem africana presentes hoje nas Américas e parte importante desta música são os instrumentos que os africanos construíram na outra margem do Atlântico com base nas referências que levaram de África.

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“Negertanz” de Zacharias Wagener

A cultura afro-brasileira foi enormemente influenciada pelos escravos de origem angolana e hoje é impossível imaginar a música brasileira sem a cuíca (puíta em Angola), sem o canzá (que nasceu da dikanza) e a capoeira, que também foi levada ao Brasil por angolanos, não pode ser praticada sem o inconfundível som do berimbau que é o nome brasileiro para o hungu tocado em Angola.

No Brasil de hoje os tambores que os angolanos chamam ngoma os praticantes do jongo – os jongueiros – chamam de angoma ou de tambu, palavra que poderá estar ligada a tambo ou tambi que são os rituais associados aos óbitos, uma vez que tais batuques estavam muito presentes nas cerimónias fúnebres. Reza a história que o jongo actual teve origem num jogo de adivinhação e cerimonias de divindade angolanas e o ritmo é da responsabilidade de batuques previamente consagrados (ngoma e tambu), da puíta, do berimbau e do luso-árabe pandeiro.

No presente, muitos dos estilos musicais reconhecidos como brasileiros são uma evolução de expressões culturais africanas (notavelmente angolanas) e tal como o jongo o samba também tem na sua génese manifestações religiosas levadas para o Brasil por escravos e tem o som da ngoma, da puíta, da dikanza e de instrumentos de corda rudimentares na sua base.

a definição de samba como “dança de negros”, seguida da explicação de que “hoje é termo bem vivo no sentido de composição musical”. A palavra samba, do étimo quimbundo/quicongo kusamba, significa rezar, orar para os deuses e ancestrais, sempre festejados com danças, cânticos e músicas, celebrações que certamente eram vistas com estranheza e de caráter lúdico pela sociedade católica circundante. Contagiado pela cadência rítmica e gestual da dança, o que antes era dança de negros foi esvaziado do seu conteúdo religioso original e o samba-oração negroafricano foi apropriado na categoria de gênero musical-dançante para se tornar mundialmente reconhecido como a mais autêntica e representativa expressão da musicalidade brasileira.

In “A Influência Africana no Português do Brasil” de Yeda Castro

Outra antiga sociedade escravocrata com grande tradição de música de origem africana é a cubana e lá, tal como no Brasil, os filhos dos reinos do Ndongo e Kongo levaram os seus instrumentos para acompanhar as suas cerimónias socioculturais e a manifestação religiosa de origem bakongo Regla de Congo** (ou Palo Monte ou Palo Mayombe) introduziu o tambor de makuta (ou tumba ou tumbadora) aos cubanos que depois de muitos anos pariu a moderna conga, um batuque de produção industrial que herdou a expressividade do seu antepassado de produção artesanal. As congas estão presentes na constituição rítmica da congada, a expressão cultural cubana que tem equivalentes no Brasil e em outros países caribenhos com origem conguesa. Outro nome para o tumbadora em Cuba é tambó, cuja etimologia tanto pode originar da palavra tambor (ou latim tamburro) como pode ser equivalente ao tambú brasileiro e esteja ligado aos rituais fúnebres comuns no território que é hoje Angola (tambo/tambi).

Antes de Cuba receber grandes quantidades de escravos os principais receptores de escravos africanos nas colónias espanholas das Américas eram o que são hoje o México e o Peru e ambos os países receberam muitos escravos vindos do que é hoje Angola. No Peru, o landó e samba landó são versões do que no Brasil chamou-se de lundu, isto é, uma dança originária de cerimónias religiosas de escravos mundongo e bakongo naquelas terras onde também existe a conga, semelhante às comparsas cubanas e congadas do Brasil.

Na Costa Rica, país vizinho de Cuba, existe um instrumento musical que é património daquele país cuja origem ainda é controversa em alguns círculos que argumentam ser de origem ameríndia. Contudo, muitos estudiosos consideram o quijongo costa-ricense um instrumento de origem africana, provavelmente bakongo ou mundongo. Com efeito, o arco que integra uma cabaça como caixa de ressonância da corda que liga os dois extremos do arco é o irmão gémeo do hungu e naquela ilha caribenha foram importados muitos escravos de origem angolana pelos colonos espanhóis. A palavra quijongo poderá estar relacionada com kinjongo que em kimbundu quer dizer gafanhoto.

A difusão do hungu não se limitou às colónias europeias nas Américas, no século XVIII o mesmo instrumento era ouvido nas ruas de Lisboa quando escravos africanos e afro-brasileiros se juntavam a lisboetas para celebrar interpretando o que se chamava na altura de “modinhas do Brasil” que incluía o lundu e segundo José Ramos Tinhorão estas celebrações foram o embrião da dança portuguesa rasga.

Entre os instrumentos levados por angolanos para outras terras durante o período do comércio transatlântico de escravos o que obteve maior notoriedade e presença geográfica é provavelmente a marimba. O instrumento levado pelos naturais das terras do Ngola e do Reino do Kongo para a outra margem do Atlântico é hoje tocado em quase todos os países das Caraíbas e América Central e está presente na cultura sonora de todas as regiões do continente americano. A marimba é o instrumento nacional da Guatemala, é indispensável para identidade cultural da Costa Rica e está entre os mais tradicionais instrumentos dos sons afro-descendentes das Américas.

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As marimbas modernas de produção industrial assim como as artesanais presentes hoje nas Caraíbas e na América Central são diferentes das mais tradicionais marimbas nacionais. A estrutura do instrumento foi sofrendo alterações ao longo dos anos nas Américas como demonstram as diferenças evidentes entre a ilustração do padre Giovanni Antonio Cavazzi do século XVII feitas aquando da sua visita à Angola e a pintura do artista peruano Pancho Fierro representando tocadores de marimba afroperuanos na segunda metade do século XIX.

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In “Istorica descrittione de Regni Congo, Matamba, et Angola” de Giovanni Antonio Cavazzi da Montecuccolo (esquerda) | obra de Pancho Fierro (direita)

Em Cuba e noutras partes das Caraíbas  e da América do Central (Porto Rico, Honduras, Dominicana, Venezuela, México) toca-se também a marímbula (ou marimból), que apesar do nome assemelha-se sobretudo a um kissanji gigante constituído por uma caixa com teclas metálicas. Por seu turno, o kissanji ou piano de dedo (conhecido noutras partes de África como mbira) era tocado em vários territórios africanos  e foi efectivamente um dos instrumentos mais utilizados pelos escravos nas Américas.

Com efeito, na região do Rio de la Plata (Urugai e Argentina) para onde foram levados muitos escravos angolanos o piano de dedo também é conhecido como quisanche e a fonética e a forma não escondem a origem no kissanji angolano. Foram esses africanos que lançaram as bases da cultura candombe presente nos dois países e os movimentos do candombe rio platense constituem a célula estaminal do tango, símbolo cultural mais facilmente associado à Argentina. O tango afroportenho de Buenos Aires difere do cubano tango congo, assim como da versão moderna do tango mas a sua raiz africana é inegável como mostra a ilustração de 1882 abaixo.

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“Do Congo ao Tango” de Leonardo A. M. Pereira

O icónico músico mexicano Carlos Santana disse uma vez que “a música que chamam de latina ou hispânica é na verdade africana. Por isso, os negros têm que receber os louros”, certamente é uma simplificação mas não é muito longe da verdade e não é pretensão nenhuma os angolanos reclamarem uma quota de influência significativa na formação da cultura musical não apenas da América Latina como também da música afro-americana do norte do continente americano e da música afro-caribenha uma vez que muitos dos instrumentos e ritmos que estão na base da música crioula do Novo Mundo foram levados para lá pelo filhos das vilas costeiras e interior da Angola contemporânea embarcados nos portos de Luanda, Benguela, Kakongo, Mpinda, Ambriz e Angra do Negro.

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*[Tradução]

Os instrumentos com forma de cabaça que eventualmente transformaram-se no banjo nos EUA foram desenvolvidos por escravos na maior parte no sul dos Estados Unidos e Appalachia, e pelo processo tiveram diferentes designações como bangie, bangoe, banjar, banjil banza, banjer e banjar.

Outra teoria considera a palavra do Quimbundo (ou Kimbundu) m’banza, que significa cidade ou vila, como outra possível fonte da palavra banjo. Quimbundo é a língua falada por um dos maiores grupos étnicos da moderna Angola. Quando os colonizadores portugueses e os proprietários de escravos norte-americanos começaram a chamar o instrumento banjo, eles podem ter sido influenciados pela palavra m’banza. Poderão igualmente ter sido influenciados pela palavra banzo, que os escravos brasileiros geraram como uma expressão da dor que sentiam por serem mantidos em cativeiro. Curiosamente, escravos brasileiros tipicamente expressavam banzo quando tocavam banjo. A palavra banzo também pode ter originado da palavra m’banza.

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** [sobre “congo” antigo e actual] Vale recordar que o antigo Reino do Kongo não deve ser confundido com a R.D. Congo ou com a República do Congo (Brazzaville) e é uma confusão muitas vezes feita com as referências à “Congo” (ou “Kongo, “congo”, “conga”, “congada”, etc.) que aparecem na história (e presente) do Novo Mundo e da África pré-conferência de Berlin uma vez que o Reino do Kongo era centrado em Angola e, embora fossem muitas vezes catalogados como “congos” escravos originários do Reino do Loango (Congo Brazzaville) e à norte do Lago Malebo  (actual R.D. Congo) a grande maioria dos “congos” levados para o novo mundo não só embarcaram de portos na costa da actual Angola como foram capturados em territórios que hoje fazem parte de Angola. Assim, sendo uma simplificação, chamar os escravos congos de angolanos olhando para as fronteiras actuais não é nenhum erro grosseiro até mesmo porque segundo estimativas de Nathan Nunn Angola exportou para o Novo Mundo 4,2x mais escravos que a RDC e o Congo combinados

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Halloween e a origem angolana do zombie

No próximo fim de semana, que antecede o dia 31 de Outubro, muitas pessoas por cá vão participar em “festas das bruxas” reproduzindo a tradição celta do Halloween na sua versão americana. Uma das figuras centrais do Halloween dos tempos modernos é o zombie, o morto-vivo popularizado por Hollywood cuja construção mística tem supostamente raízes no Haiti, ênfase em “supostamente” porque na verdade a figura do zombie foi introduzida ao Novo Mundo por escravizados africanos, em particular os falantes de kikongo e seus vizinhos a sul falantes de kimbundu que tiveram grande representatividade nos escravos levados para as colónias francesas no Novo Mundo em que se inclui o Haiti.

In the period 1711-1800, the proportion of French slave exports from Angola increased steadily from 6.9% of the total in the first decade to 65.1% in the last, accounting for 35.8% for the period as a whole. +

in “Africanisms in Afro-American Languages Varieties” de Salikoko S. Mufwene

A palavra zombie deriva da palavra nzumbi*  do kimbundu e kikongo que tem vários significados relacionados com misticismo, como fantasma e espírito. No seu ensaio de dicionário de Kimbundu-Português (1893), Joaquim Dias Cordeiro da Matta diferencia o nzúmbi do ndéle, sendo o primeiro a alma da pessoa morta que vem em paz e o segundo a alma da pessoa morta que tem como missão atormentar os vivos (curiosamente a palavra kimbundu e kigongo para pessoa de raça branca é mundele). A definição de Cordeiro da Matta do nzumbi pacífico alinha-se com o que canta Carlos Burity no clássico “Nzumbi Dia Papa”, canção que fala da saudade deixada pela partida da alma do pai.

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Fonte: “Ensaio de Diccionario Kimbúndu – Portuguez”, J.D. Cordeiro da Matta

Numa das versões mais populares em Angola o nzumbi (também conhecido como zumbi ou cazumbi) é o espírito ou a alma de um indivíduo morto que se aloja no corpo de uma pessoa viva. Numa versão alternativa o nzumbi é mesmo constituído pela alma e pelo corpo de uma pessoa morta, o que a torna “num morto-vivo” e é esta a versão mais facilmente reconhecida na versão ocidental do zombie. No livro “Recreating Africa” James Sweet reproduz o seguinte relato do padre José Modena explicando o que é um zumbi em 1721.

Zumbi é uma doença que vem naturalmente [mas que] o feiticeiro atribui à artes diabólicas, dizendo que a pessoa doente está a sofrer pela alma de um dos seus familiares já falecido. O doente oferece várias coisas comestíveis ao feiticeiro, que diz que a alma da pessoa morta requisita as tais coisas e porque não lhe foram dadas as tais coisas, a pessoa morta entra no corpo do vivo causando a doença. O feiticeiro é chamado para curar o Zumbi, e dão-lhe banquetes e festas com a comida que ele pede.

in “Recreating Africa – Culture, Kinship, and Religion in the African-Portuguese World, 1441-1770”, James H. Sweet

A narrativa que sustenta a figura agora popular do zombie, ao contrário do que defendem algumas versões, não tem origem no Haiti mas sim na mitologia africana que os haitianos herdaram dos seus antepassados que foram levados de África durante o período do comércio transatlântico de escravos entre os séculos XVI e XIX e tudo indica que no caso particular do zombie a origem é angolana, apesar da ideia da interferência espiritual e física dos mortos na vida dos que deixou na terra ser transversal na generalidade das crenças africanas. Vale notar que na tradição mitológica da Europa Oriental existe a figura do vampiro, que partilha algumas semelhanças com o nzumbi. Contudo é pouco provável que as superstições dos Balcãs e da Europa Oriental sejam a base das crenças sobre mortos-vivos que hoje conhecemos como zombies.

Assim, os morto-vivos que protagonizam vários filmes e séries popularizados pela indústria do entretenimento americana como “Walking Dead”, “Eu Sou A Lenda”, “World War Z” ou o videojogo “Resident Evil” incorporam hoje o imaginário popular por influência directa do misticismo e crenças dos povos de Angola que foram levados para “viagem de não retorno”. A versão hollywoodesca do zombie como morto-vivo com apetite canibalesco não é totalmente fiel às crenças angolanas mas as semelhanças da narrativa, da fonética e da grafia da palavra são inegáveis. Os mbundus e bakongos carregaram o legado dos seus ancestrais como línguas, manifestações culturais e práticas religiosas que hoje constituem a cultura de outros povos.

Carlos Burity – “Nzumbi Dia Papa”

+[Tradução livre] “No período 1711-1800, a proporção das exportações de escravos franceses de Angola aumentou de forma constante de 6,9% do total na primeira década para 65,1% na última, respondendo por 35,8% para o período como um todo”

*Alguns académicos atribuem a origem da palavra zombie à palavra Nzambi que significa Deus, mas é mais provável que a origem seja mesmo nzumbi que ainda hoje em Angola correntemente se usa na versão aportuguesada zumbi.

Namibe, Cecil Rhodes, descolonização e o Barão de Moçâmedes

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Cecil Rhodes é uma das mais visíveis figuras da história recente de África e um dos ícones do imperialismo britânico. O empresário, político e colonialista que nasceu em Inglaterra fundou a empresa mineira De Beers com Charles Rudd e tornou-se no fim do século XIX num dos homens mais ricos do mundo. Rhodes foi primeiro-ministro da Colónia do Cabo e usou o seu dinheiro para perseguir o sonho de expandir a presença britânica pelo mundo começando pelo sul de África onde criou a Rodésia no território que hoje é o Zimbabwe que passou à Rodésia do Sul depois da fundação de outro protectorado britânico a norte com o nome Rodésia do Norte, hoje Zâmbia. Como o nome indica, Rodésia deriva do sobrenome de Cecil John Rhodes (Rhodesia em inglês) mas o fim do colonialismo ditou o fim desta homenagem toponímica, não simplesmente por pueril fervor revolucionário mas sobretudo pelo lado tenebroso da história de Cecil Rhodes.

Cecil Rhodes defendia a superioridade dos europeus (sobretudo dos britânicos) e considerava os africanos bárbaros, no seu consulado como líder executivo da Colónia do Cabo esforçou-se na implementação do Glen Grey Act que forçou a saída de populações africanas das suas terras e procurava forçar os homens xhosa a trabalhar nas propriedades comerciais de europeus na região do Cabo Oriental. A implementação desta política que tem uma base filosófica racista implicava a utilização de métodos violentos e humilhantes cuja aceitabilidade nas elites coloniais da época chocaria qualquer pessoa com bom senso nos dias de hoje. A mudança do mundo obrigou o fim do nome Rodésia e os zimbabweanos resolveram homenagear o Grande Zimbabwe para baptizar o seu país enquanto que os zambianos homenagearam o rio Zambeze (“rio de Deus”).

Em Angola, o fim do domínio colonial português em 1975 ditou a alteração do nome de várias localidades e ruas e até da grafia de algumas localidades passando a reaparecer o K no lugar de C e sendo privilegiado o W em detrimento de U a luz das convenções para as línguas africanas que precederam o aportuguesamento da toponímia e de palavras africanas. A alteração dos nomes era vista como uma forma de marcar a vitória pela a independência e como afirmação da identidade africana dos angolanos independentes há muito oprimida institucionalmente pelo colonialismo, este era também um dos objectivos de movimentos como “Vamos Descobrir Angola” onde participaram figuras como Viriato da Cruz, António Jacinto e Luandino Vieira. Contudo, recentemente o Ministério da Administração do Território (MAT) oficializou o re-aportuguesamento dos nomes das localidades (e alguns rios) angolanos em perfeito contraste com os ideais de outrora.

Com efeito, o MAT pretende “deskapalizar” o nosso mapa e assim Kuando Kubango dá lugar à Cuando Cubango e as províncias separadas pelo rio que deu nome à nossa moeda passam a ser Cuanza Sul e Cuanza Norte (aparentemente a moeda mantém o nome Kwanza). Mas uma das mais espectaculares curiosidades da recente alteração toponímica promovida pelo MAT foi o reaparecimento de Moçâmedes no mapa de Angola, regressando assim a cidade do Namibe ao nome que ostentava no período colonial.

O nome Moçâmedes é uma homenagem ao antigo governador-geral de Angola José de Almeida e Vasconcelos Soveral e Carvalho, o Barão de Moçâmedes (ou Mossâmedes). Quando ordenou a exploração de terras à sul de Benguela em 1785, o Barão despachou o tenente-coronel Luís Cândido Cordeiro Pinheiro Furtado e o sargento-mor Gregório José Mendes e quando chegou à Angra do Negro – o nome pelo qual os portugueses conheciam a zona do porto do Namibe por ser um local de embarcação de escravos – rebaptizou o local como Porto de Moçâmedes em homenagem a José de Almeida e Vasconcelos.

José de Almeida e Vasconcelos que antes de cumprir a missão em Angola foi um capitão-mor de sucesso na capitania de Goiás no Brasil, para onde foi enviado pelo Marquês de Pombal, chegou a Angola em 1784 e tinha entre as suas prioridades retomar o controlo metropolitano do comércio de escravos e das receitas aduaneiras inerentes ao comércio de pessoas que estava a ser dominado por comerciantes baseados no Brasil, ao Barão foi requerida a imposição de barreiras à navios brasileiros em favor dos navios oriundos de Portugal mas cedo percebeu que a sua missão poderia comprometer a dinâmica económica da colónia uma vez que a implementação de medidas limitativas da actividade dos comerciantes brasileiros poderia afectar o volume de trocas e, consequentemente, as receitas aduaneiras da colónia. Assim, o governador-geral tentou uma abordagem mais flexível das instruções que recebeu da metrópole e entre 1780 e 1790 (José de Almeida e Vasconcelos governou entre 1784 e 1790) o tráfico de escravos atingiu níveis recorde na colónia como contou Joseph Calder Miller no livro “Way of Death: Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830”

Contudo, sob seu comando, foram reorganizadas as feiras no interior destinadas ao comércio de bens e pessoas, foi reformulada  a máquina burocrática da colónia e foram posteriormente impostas restrições à importação de produtos ingleses que os brasileiros usavam nas suas trocas com o intuito de proteger a da produção portuguesa. Terão sido estes os maiores feitos do consulado de José de Almeida e Vasconcelos como governador-geral em Angola.

Assim, retomar o nome de Moçâmedes (que curiosamente nunca abandonou os caminhos-de-ferro) é efectivamente homenagear um servidor diligente do colonialismo. Sendo certo que a tolerância ao comércio de pessoas na época não é comparável com que vivemos hoje e que o Barão de Moçâmedes é amplamente considerado como um servidor público de qualidade pelos serviços prestados para o império português, a causa que serviu jogou em muitos aspectos contra a causa dos povos de Angola.

Cecil Rhodes continua presente na toponímia da África Austral apesar do combate ao seu legado ter-se iniciado nos anos 1950 com protestos de Afrikaners e ainda hoje largas franjas da sociedade sul-africana, com maior expressão para os negros, pedem a eliminação de todas as referências ao seu nome e exigem a retirada das suas estátuas como já o fez a University of Cape Town. O movimento #RhodesMustFall é um dos rostos do que na África do Sul chamam de “descolonização da universidade” que visa retirar traços de práticas negativas do antigo regime que prevalecem no presente. Por outras palavras, a sul de Angola é quase impossível pensar-se numa “recolonização toponímica” como promoveu o MAT, que na minha modesta opinião é desnecessária e vazia de razão.

Com o regresso ao nome colonial, Moçâmedes – salva melhor informação – passa a ser a única capital de província angolana cujo nome homenageia uma pessoa, curiosamente uma pessoa ligada à administração colonial em pleno período de vigência do comércio transatlântico de escravos, a principal actividade comercial e principal fonte de receitas para administração colonial em Angola. A vila costeira no sul de Angola passou a ser conhecida como Moçâmedes (Mossâmedes) unicamente porque o administrador colonial que ostentava o título nobiliárquico de Barão de Moçâmedes, recém chegado à Angola ordenou uma missão exploratória à região e não necessariamente por algum feito especial do Barão de Moçâmedes que na altura em que se realizou a missão estava em solo africano há menos de um ano, depois de uma experiência governativa na Capitania de Goiás, hoje um estado brasileiro que tem um município com o nome Mossâmedes, antes Aldeia São José e rebaptizada pelo Barão com o nome de São José de Mossâmedes, de má memória para os índios ali escravizados no âmbito de uma política de integração da população autóctone na vida económica e social da capitania.

Pelas questões apresentadas acima, fica a ideia que a decisão de passar o nome da cidade do Namibe para Moçâmedes foi baseada em informação frágil uma vez que representa efectivamente uma homenagem à um homem cujas acções, por iniciativa própria ou por inerência das funções que desempenhava, o desqualificam para qualquer tipo de homenagem toponímica na Angola de hoje. Para já, parece ser um caso arrumado mas espero que um dia seja corrigido.

Luanda, 440 anos

No dia 25 de Janeiro de 1576 Paulo Dias de Novais fundou a vila de Luanda com o pomposo nome de São Paulo de Assunção de Loanda. Paulo Dias de Novais fundou a vila que se transformou na actual capital de Angola na sua segunda visita depois de ter regressado à Portugal e solicitado ao rei D. Sebastião a doação de uma capitania nas margens do rio Kwanza, onde se acreditava existirem grandes depósitos de metais preciosos.

Doação a Paulo Dias de Novais

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Fonte: Carlos Alberto Garcia (Revista Militar)

No fim do século XVII a procura por mão de obra escrava continuava a crescer com o aumento da exploração colonial nas Américas e o domínio de Portugal no comércio de escravos colocou Luanda na posição de principal porto africano de embarque de escravos. A vila tornou-se numa povoação portuária cercada de bairros mal estruturados (musseques) e barracões para embarque de escravos e recepção de mercadoria diversa para cobrir necessidades, vícios e para trocar por escravos. O porto de Luanda era tão importante para o funcionamento da economia global do século XVII que os holandeses ocuparam-na em 1641 para garantir o fornecimento de mão-de-obra escrava para as terras que haviam ocupado no norte do Brasil. Luanda era tão relevante no infame comércio que o mundo conhecia o escorbuto como “mal de Loanda” uma vez que muitos escravizados mal alimentados desenvolviam a doença antes ou pouco depois de embarcar em Luanda.

Há séculos que a cidade de Luanda pode ser caracterizada como uma pequena vila urbanizada cercada por bairros desorganizados onde habitam a maioria dos seus habitantes. Segundo o INE 88% das famílias em Angola vive em habitações inadequadas, sendo que nas áreas urbanas este valor é de 79%  (IBEP 2011), segundo o Plano Director Geral Municipal de Luanda (PDGML) “actualmente 49% da área urbana de Luanda é composta por (…) musseques”. Pela realidade exposta, a questão urbana é um dos principais problemas da cidade e o PDMGML promete resolver parte importante destes problemas nos próximos quinze anos, assim como procura arranjar uma solução para preservação e reabilitação do património histórico. O prazo proposto parece-me optimista mas espero ser positivamente surpreendido.

Infelizmente, como em outras partes de Angola, por priorização da resolução de problemas mais urgentes e/ou por falta de sensibilidade o património arquitectónico de Luanda tem sido maltratado, quer por abandono ou por excessos do sector imobiliário como a construção do Shopping Fortaleza que esconde atrás de si a Fortaleza de São Miguel e a demolição do mercado do Kinaxixi. O mercado integra um conjunto de obras de arquitectura moderna erguidas nas décadas de 1950 e 1960 registadas no projecto modernidad ignorada que em breve se poderá tornar em modernidade desaparecida.

Por outro lado, Luanda continua a ter um rico património imaterial. Sendo uma cidade portuária e um grande centro de trocas comerciais e um porto relevante para o embarque de escravizados a cidade cedo se tornou num centro de confluência de culturas diferentes de cá e de acolá. Luanda é uma cidade crioula que mistura com mestria várias culturas que suportam uma cultura urbana que deu ao mundo o semba, a kizomba e o kuduro e uma língua portuguesa enriquecida pelos encontros das diferentes línguas nacionais e até forasteiras (como lingala) em solo kaluanda.

A vibrante cultura urbana de Luanda cresce vagabunda, sem travões, absorve tudo e serve como fusão o que alguns chamariam de confusão, se calhar não há que colocar travões neste movimento frenético, a liberdade pode ser a chave dos frutos da criatividade kaluanda. Mas para os inúmeros problemas de Luanda, serão certamente necessários alguns travões e novas ideias, sobretudo a nível do modelo de governação local que grita por descentralização há anos. Ademais, é preciso renegociar o contrato entre o governante e os governados e iniciar uma nova era que privilegie a eleição dos governantes locais em detrimento do modelo da nomeação.

Os grandes problemas da cidade precisam da contribuição de todos, individual e colectivamente mas é preciso que as pessoas que moldam o sistema de interacção entre pessoas e instituições cedam mais espaço aos governados. Muitas vezes – independentemente do sistema – as soluções apresentadas agudizam ou criam novos problemas. Os mecanismos de correcção do sistema actual são lentos, muito dependentes do governo central que resolveu parte dos problemas de habitação com as novas zonas habitacionais na periferia (Zango, Kilamba, Sequele) mas cujos problemas de mobilidade está há anos por solucionar. Os populares não têm espaço para pressionar os decisores de forma consequente e as soluções são continuamente adiadas como se vê na recolha de resíduos sólidos e recuperação de estradas.

Centralidade do Sequele – Cacuaco, Luanda

Nova Centralidade de Cacuaco

(Fonte: Flickr)

A cidade foi crescendo ao longo dos anos de forma pouco disciplinada, ao ritmo das necessidades e das urgências da maioria dos seus habitantes que foram chegando de todos os lados por diferentes motivos e com as mais variadas aspirações. O PDGML propõe-se disciplinar este crescimento urbano o que potencialmente resolverá outros problemas sociais (segurança, saúde pública, etc.). Luanda vê sistematicamente a população crescer mais rápido que as infra-estruturas, piorando problemas cujas soluções esbarram num modelo político-administrativo anacrónico. Mas está viva a esperança num futuro que Luanda merece, melhor que o passado e certamente melhor que o presente. Para o curto prazo, o meu desejo seria ver o 25 de Janeiro feriado provincial de novo.

O desafio reside na diversificação das exportações

O maior desafio da economia angolana é a diversificação. Mais do que fazer crescer e diversificar o tecido produtivo, Angola precisa de diversificar as suas exportações.  Antes do fim do tráfico de escravos na segunda metade do século XIX, o comércio de pessoas escravizadas dominava as exportações angolanas, onde figuravam igualmente alguns metais e marfim. No século XX o Estado Novo português comprometeu-se com uma nova abordagem colonial apostando primeiro na agricultura e, depois do extremar de posições em 1961 , apostou na indústria transformadora e extractiva com forte participação de investimento externo.

A nova abordagem da política colonial que visava contrapor algumas revindicações que conduziram à guerra de libertação nacional significou o levantamento de barreiras que protegiam a economia da metrópole que permitiram o fomento industrial em Angola. A política do Estado Novo falhou o objectivo desejado pela maioria (autodeterminação política, integração económica e melhor distribuição das oportunidades e da riqueza) mas o aumento do investimento na indústria transformadora, indústria extractiva, sector financeiro e crescimento do consumo suportaram um período de crescimento económico apreciável entre 1961 e 1974.

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Fonte: “A evolução económica de Angola durante o segundo período colonial – uma tentativa de síntese” (de Nuno Valério e Maria Paula Fontoura in ‘Análise Social’)

Durante a década de 1960 as exportações angolanas eram dominadas por produtos agrícolas (café, algodão, sisal) sendo que os investimentos no sector extractivo começaram a alterar a estrutura do PIB e das exportações apenas no final da década. Com efeito, em 1969 os diamantes já valiam 20% da carteira de exportações, o petróleo representava 5% e o café ainda dominava com 35%.

O reinado do petróleo começou a ganhar forma pouco antes da independência nacional sendo que em 1974 já representava 51% das exportações. Em 1979, quatro anos após a independência as exportações de petróleo ocupavam 72% da carteira do que vendíamos para o exterior, quando a guerra civil e o modelo de economia centralizada estavam já a produzir os seus efeitos nocivos na indústria transformadora e na agricultura.  14 anos após à independência, em 1989, as exportações de petróleo já representavam 94% das exportações totais de Angola.

EvolucaoExposrtsAO

Desde 1984, as exportações de petróleo têm representado de forma sistemática mais de 90% das exportações de Angola, ou seja, há mais de 3 décadas que diferentes iniciativas e intenções têm fracassado o objectivo de diversificar as nossas fontes de divisas.

Exports1984vs2014

Fonte: ONU, International Trade Statistics, INE

Ao longo da sua história como nação independente, Angola não tem conseguido diversificar a sua economia. O país é praticamente refém de um sector cuja produção e preço são dependentes de factores externos. Nos últimos anos, vários sectores têm vindo a apresentar interessantes taxas de crescimento, como comunicações e serviços financeiros mas a produção de bens continua a ser baixa e as exportações tanto de serviços como de bens feitos em Angola fora do sector petrolífero é quase zero.

Todos os sectores continuam muito colados à saúde do sector petrolífero. Por isso, falar em “economia não-petrolífera” em Angola é um exercício exótico porque a economia continua a ser rebocada pelo ouro negro. Quando o preço do petróleo baixa para níveis indesejados para as nossas aspirações reduz-se o influxo de divisas que implica menos capacidade para gestão da taxa de câmbio por parte do BNA, as importações ficam mais caras, o Estado arrecada menos receitas fiscais e, consequentemente, vê diminuída a sua capacidade de realizar despesa pública incluindo despesa de capital. Com menos dinheiro na economia, os bancos emprestam menos, as empresas vendem e investem menos e reduzem o seu pessoal, com menos emprego e rendimentos nas mãos dos angolanos o consumo privado retrai. A redução do consumo privado é igualmente afectada pela saída em massa de estrangeiros, sectores como imobiliário, hotelaria e restauração são particularmente afectados pelo “êxodo de expatriados” porque a triste estrutura da nossa economia implica que os rendimentos de grande parte dos nacionais não combinam com os níveis de preço dos hotéis e restaurantes.

Angola precisa de maior abertura, atacar os problemas que fragilizam o ambiente de negócios como a burocracia, o proteccionismo, a corrupção, os oligopólios apadrinhados pelo Estado, o sistema de justiça pouco confiável e as debilidades a nível da formação de pessoas. Ademais, é urgente repensar e acelerar a integração regional e criar um espaço mais saudável para o debate de ideias, não só as internas como as externas.

As reformas que precisamos para crescer e diversificar a economia são essencialmente políticas. Temos que abandonar o modelo de partidarização extrema da vida económica e social do país, privilegiar a formação e as políticas que afectam positivamente as famílias e as empresas. É necessário dar mais espaço ao mérito e à criatividade e investir menos energia na mediocridade. Desenvolver um país não é fácil e as várias versões do modelo que temos adoptado desde 1975 têm fracassado, é preciso mudar.

 

Quiabo, calulu e carimbo e a marca angolana noutras línguas do mundo

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Gumbo (Fonte: Community Table)

 

Como já abordei aqui, Angola foi o principal fornecedor de escravos para o Novo Mundo entre os séculos XV e XIX. O domínio dos naturais das terras que hoje formam Angola no infame comércio reflectiu-se na influência que os povos de Angola tiveram na formação cultural de várias nações do mundo. A cultura não é mais do que um conjunto de práticas e conhecimentos acumulados por um determinado povo ao longo dos anos, ela não é estática mas é por norma definida pelo passado, a cultura inclui manifestações artísticas, práticas sociais, culinária e idiomas.

A cultura das nações que nasceram nas Américas, que os europeus designaram de Novo Mundo, resultou da convivência de vários povos da Europa com autóctones americanos e povos africanos levados para lá como escravos. A convivência destes povos criou uma cultura crioula, que apesar de movimentos opressivos europeus não se conseguiu apagar os traços dos índios e os contributos africanos. Este facto é particularmente visível nas expressões artísticas, na língua e na culinária.

No seu livro “Escravos e traficantes no império português”, Arlindo Manuel Caldeira realça que a palavra “carimbo” foi uma das mais significativas contribuições das línguas de Angola (kimbundu, no caso) para a língua portuguesa. Caldeira fala na verdade em “contributo do tráfico de escravos”.

vale a pena registar um contributo do tráfico de escravos para a língua portuguesa: a palavra «carimbo», que designa hoje a peça de metal ou de borracha com que se autenticam documentos ou outros objectos, tem origem Kimbundu (kirimbu = marca, sinal). Era a designação que os pumbeiros e outros traficantes africanos davam ao sinete de metal com que, a quente, se marcavam os escravizados. 

In “Escravos e traficantes no império português” (Arlindo Manuel Caldeira)

Se olharmos para a língua portuguesa em termos globais, pela sua utilização em todas variantes a palavra “carimbo” é de facto uma das grandes contribuições do kimbundu para a língua de Camões. A mesma palavra foi adoptada para o espanhol onde “carimbo” é o instrumento metálico para marcar, a quente, a pele do gado. No entanto, se olharmos para o português do Brasil que é mais crioulo que a variante europeia, a palavra carimbo – em termos de frequência de utilização – encontra vários rivais vindos de línguas de Angola como a palavra “bunda”. A palavra “cachimbo” é igualmente uma palavra de origem angolana que se tornou oficial em todas as variantes da língua portuguesa e é igualmente usada em alguns países que outrora constituíam as Antilhas Espanholas. Contudo, a palavra angolana que goza de maior presença em várias línguas do mundo é provavelmente “quiabo”, sobretudo na versão mbundu “ngombo”.

No Novo Mundo inventado pelos colonizadores europeus a cozinha era responsabilidade das escravas. No Brasil usa-se a expressão “tem um pé na cozinha” para indicar a mestiçagem de alguém, como que dizendo que a pessoa é fruto de uma relação entre o patrão branco e a cozinheira negra. Neste contexto, a presença africana destaca-se na culinária em que as executantes souberam combinar técnicas para confeccionar pratos crioulos que juntavam ingredientes da Europa, das Américas, Ásia e África. Entre os ingredientes africanos assumiu grande destaque o quiabo, cuja popularidade no Novo Mundo deverá estar associada à implementação da culinária africana naquelas bandas porque a palavra “ngombo” está presente na culinária de vários países das Américas e não só.

Em kimbundu e umbundu quiabo diz-se “ngombo” ou “gi’ngombo” ou “ki’ngombo” e a palavra “quiabo” poderá ser uma derivação e aportuguesamento da nossa palavra, pese o facto de alguns historiadores defenderem que existe em kimbundu a palavra “kiabu” e é esta a base da palavra portuguesa “quiabo”. No entanto, outra forma de dizer quiabo em partes do Brasil é “quingombô” e em Cuba, nuestros camaradas chamam o quiabo de “quimbombó”, palavras muito próximas de “ki’ngombo”.

Nos Estados Unidos, onde a palavra em inglês para quiabo, “okra”, tem origem Igbo (Nigéria) existe a cozinha cajun no sul (região que recebeu muitos escravos angolanos) que tem como prato mais famoso o “gumbo” que os historiadores defendem ser uma evolução da palavra “ngombo”. O ensopado do Lousiana que é cozinhado em vários países caribenhos é dominado pelos quiabos. No sul dos Estados Unidos, para dizer quiabo, a palavra alternativa a “okra” é precisamente “gumbo”. A semelhança do inglês dos Estados Unidos, em espanhol quiabo diz-se “okra” ou “gombo”.

Antes de integrar os Estados Unidos, o Louisiana fazia parte da colónia francesa Nova França que tal como outras colónias francesas (Saint-Domingue [Haiti], Martinica, Guadalupe e Guiana) recebeu muitos escravos vindos de Angola o que explica a presença da palavra “gombo” na língua francesa; “gombo” é hoje a palavra francesa para quiabo, exactamente a mesma palavra usada no crioulo haitiano.

Em alternativa a “gombo” os haitianos chamam o quiabo de “callaloo”. Em muitos países das Américas o “gumbo” do Louisiana é chamado de “callaloo” (ou por nomes parecidos) e os brasileiros chamam à um prato semelhante “caruru” que foneticamente parece ser uma forma alternativa de dizer “calulu”; como sabemos, o “calulu” é um prato típico de Angola em que o quiabo marca forte presença. Contudo, alguns linguistas brasileiros defendem que “carurú” tem origem ameríndia (“caaruru” que os Tupi-Guarani chamam a um tipo de ervas comestíveis). Os autores americanos Russell G. Hamilton e Cherie Y. Hamilton exploram a hipótese da origem angolana das palavras “caruru” e “callaloo” com recurso a obra de António de Assis Júnior, um linguista angolano que publicou um dicionário Kimbundu-Português em 1941.

Although it appears that many Portuguese language scholars accept the validity of the above-cited Amerindian derivation, there are researchers who believe that caruru, and all orthographic, phonetic, and semantic variations of the word, including, of course, callaloo, originated in a sub-Saharan African language. According to the highly respected Portuguese-language dictionary Aurélio Século XXI, caruru possibly derives from the African word kalúlu. One might be even more inclined to accept the afore-stated possibility upon verifying that the noun kalúlu (note that in this variation of the word the accent mark indicates that the word is pronounced with the stress on the penultimate syllable rather than on the final syllable, as is the case with calulu and caruru, as well as kalulu, as the latter is printed in the afore-mentioned Aurélio dictionary) appears in António de Assis Junior’s Dicionário Kimbundu-Português (1941). Assis Junior (1887–1960), a highly regarded, acculturated African intellectual, proficient in Portuguese as well as in his native Kimbundu language, defines kalúlu as a botanical term for a plant family found in Angola. Assis also indicates that Kalúlu is a place name in the southern Angolan province of Kwanza Sul.

Many, possibly most, sociolinguists and other researchers with a knowledge of Lusophone Africa believe, however, that kalúlu is an Angolan derivation of the loan word, of Brazilian Indian origin, caruru. What appears to stand in evidence of this belief is found in the culinary sphere. Specifically, the dish called caruru, although of African influence, was first concocted in Brazil and then taken to Angola, where it became known as kalulu (with or without the accent mark on the penultimate syllable), today usually spelled calulu. Although presumably of Brazilian origin, with respect to many of its ingredients and mode of preparation, caruru/calulu is essentially an African dish. A prime ingredient in Brazilian caruru, as well as in the Angolan and Santomean varieties, is okra. It happens that this vegetable pod originated in West Africa and was introduced into the Western Hemisphere in the seventeenth century. The word okra is from Nigeria’s Igbo language and the Portuguese equivalent quiabo is a creolization of a Kimbundu term. Another of caruru‘s and calulu‘s ingredients of African origin is palm oil (azeite de dendê).*

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Calulu de peixe (fonte:Luanda Nightlife)

 

Os meus conhecimentos limitados de línguas de Angola e culinária tradicional angolana não me permitem atestar de forma conclusiva que “ngombo” foi a principal contribuição linguística das nossas línguas para as línguas do mundo, mas nas minhas “viagens” pela busca de vestígios da angolanidade na cultura crioula do Novo Mundo nunca encontrei nenhuma palavra tão presente na fala e na comida que seja amplamente considerada como originária de Angola já que a origem da palavra “calulu” continua ser disputada por alternativas bastante válidas.

*pela extensão do texto, a tradução para português não foi incluída no artigo, sugiro o recurso ao serviço Google Tradutor.

A autocracia, a liberdade, o desenvolvimento e a mão invisível

Fonte: Casa Comum

Na segunda metade do século XVIII o escocês Adam Smith, amplamente conhecido como o pai da ciência económica, já defendia que os mercados devem primar pela liberdade individual porque na busca da própria satisfação as pessoas acabam por melhorar a sociedade como um todo.

A liberdade individual implica a capacidade do indivíduo tomar decisões sem ser limitado de forma excessiva por oficiais públicos ou por outra força qualquer. Os cidadãos livres comunicam melhor, cooperam melhor e, por norma, produzem melhor.

Angola libertou-se do colonialismo em 1975 mas o movimento que declarou a independência escolheu um regime autocrata cuja herança continua bem presente na Angola de hoje apesar do país formalmente ser uma democracia. Continuamos com a governação paternalista característica dos regimes extremos, quer sejam à esquerda ou a direita, um governo que não acredita que os seus cidadãos são capazes de decidir por si, que afirma que os seus cidadãos precisam de uma liderança omnipresente e autoritária para garantir o seu bem-estar que é exactamente a mesma linha de pensamento colonial: “o africano não tem capacidade intelectual para ser senhor do seu destino” e daí precisar do benevolente colono, o mesmo que os africanos passaram a chamar de opressor.

No nosso caso durante a luta pela independência foi dada pouca importância às liberdades individuais e o foco foi apenas na dita “independência colectiva” porque à partida assumia-se que a liderança controladora seria o caminho mais certo para dar resposta aos problemas criados pelo colonialismo, mas parece que poucos se lembraram que o colectivismo é o outro nome do autoritarismo e isto implica limitação de liberdades civis. O MPLA decidiu que Angola seria um país socialista e como tal todos os angolanos seriam socialistas, era proibido pensar diferente e este foi o pecado original de Angola independente. Não é por acaso que a palavra que mais ouvimos em cada dia 11 de Novembro é “independência” e não “liberdade”.

Em 1975 escolhemos o comunismo (socialismo se preferirem) que é um mar de contradições porque (i) afirma que luta contra os fracos mas impede que estes sejam livres,  (ii) diz ser contra o imperialismo mas tinha a imperialista URSS como modelo a seguir, (iii) o comunismo vende-se como o regime da igualdade mas é aquele em que a figura do líder é cultivada de forma religiosa, criando uma clara separação entre a cúpula que lidera a nação e aqueles que são liderados. O comunismo cria e protege as elites que com o tempo desenvolvem mecanismos de auto-defesa que podem envolver violência psicológica, financeira e física. Ao contrário do que se tenta fazer crer, mais facilmente surgem elites opressoras em regimes socialistas de planeamento central do que em democracias capitalistas.

Nos anos que antecederam o fim da segunda guerra mundial as potências dominantes embarcaram num modelo de desenvolvimento que ignorava as liberdades civis, um modelo que defendia que as sociedades poderiam ser desenhadas por especialistas e encaminhadas para o desenvolvimento sem que fossem garantidos os mais básicos direitos humanos. Este modelo foi desenhado numa época em que as potencias coloniais consideravam que o desenvolvimento teria de ser sob o seu comando e que a URSS era aliada das democracias europeias e dos Estados Unidos. O modelo do planeamento central promovido pelo economista sueco Gunnar Myrdal triunfou sobre o modelo que assenta nas liberdades individuais e no mercado livre que defendeu acerrimamente Friedrich Hayek, o austríaco que fugiu da autocracia hitleriana para uma carreira académica em Inglaterra.

Hayek defendeu sempre o papel fundamental da liberdade individual (económica sobretudo) para a construção das sociedades prósperas e saudáveis, dizendo que o planeamento central conduzia invariavelmente aos abusos de poder. O próprio “fundador” da ciência económica defendia a liberdade individual como peça fundamental para o equilíbrio das sociedades mas nos anos 1940 as ideias de Hayek ainda punham em causa um mundo que não tinha mudado o suficiente; um mundo onde a Europa mantinha sob domínio colonial o continente africano e partes da Ásia, onde a segregação racial era legal em vários países do mundo incluindo os Estados Unidos.

O modelo autocrático ganhou novos adeptos com o sucesso obtido por alguns países asiáticos cujas lideranças ditatoriais produziram resultados económicos positivos (Singapura, Malásia, Coreia do Sul e China) servindo estes países como exemplos da capacidade das lideranças autoritárias no desenvolvimento económico, ignorando uma série de mudanças no sentido de maior liberdade de acção individual nestes países ao longo dos anos (incluindo a China) e que culminou na sua evolução para democracias capitalistas (excluindo a China). O economista William Easterly explica de forma brilhante como o modelo de “desenvolvimento autocrático” triunfou sobre o “desenvolvimento livre” no livro “The tyranny of experts – economists, dictators, and the forgotten rights of the poor”, antes dele o economista Milton Friedman escrveu “Free to choose” que é um tratado sobre o valor da liberdade individual numa sociedade que se quer próspera, a série de televisão associada ao livro está disponível no YouTube.

Apesar dos argumentos de Adam Smith, Friederich Hayek, Milton Friedman e outros grandes economistas e pensadores sociais sobre (i) o valor da liberdade e sobre (ii) os falhanços das economias centralizadas e dos regimes autoritários na satisfação das necessidades individuais dos seus cidadãos, as falanges de suporte do socialismo em todo o seu esplendor continuam bem vivas, incluindo em Angola onde é comum vermos/ouvirmos pessoas a defender o autoritarismo e a limitação de liberdades em contraste com todos os ideias das lutas contra a escravatura e contra o colonialismo.

Com efeito, um dos maiores embustes da história recente de África é a teoria da necessidade de criação de uma “democracia africana” porque supostamente a democracia causa instabilidade e que “os povos de África precisam de líderes fortes” em oposição dos valores universalmente defendidos para a democracia: direito ao voto, liberdade de expressão e capacidade de limitar quem governa.

Curiosamente a história mostra que antes da ocupação europeia existiam vários reinos africanos com forte participação pública na governação e na escolha dos líderes e modelos de governação mas os líderes do pós-independência preferem invariavelmente citar os exemplos de autocracia do passado para justificar o seu modelo de governação que, segundo eles, é o mais ajustado para África.

Assim como a “terra da liberdade” viveu durante mais de um século com a escravatura, a grande contradição da história moderna africana é a persistência no modelo de governação que limita de forma grosseira os direitos individuais dos seus cidadãos.

Os africanos preferem fazer leis modernas e não as respeitar do que construir estados de direito. A violação constante das próprias constituições, nomeadamente para ajustar às vontades do líder são um péssimo sinal. Se antes criticávamos o apartheid por ter leis abusivas e as fazer cumprir, hoje reclamamos sobretudo da forma que as leis são desrespeitadas, inclusive por partidos que estão na oposição como aconteceu recentemente em Moçambique quando a Renamo sugeriu alterações às regras após as eleições.

Em Angola em particular e em África como um todo jamais serão erguidas sociedades democráticas e economias de mercado vibrantes e pujantes se insistirmos em desvalorizar os direitos individuais. Se os cidadãos não podem escolher livremente o seu caminho e não podem abertamente expressar as suas opiniões perderemos muitas ideias que ajudariam o nosso país a avançar. O debate deve ser aberto e honesto e as instituições públicas devem servir todos os cidadãos sem distinção de cor, religião, região ou partido político.

Não podemos de forma alguma insistir na versão do “país das maravilhas” em que quem pensa ao contrário da versão do governo é contra o país e quem reclama quer confusão ou desestabilização do país. As democracias não se esgotam em actos eleitorais, pelo contrário, o espaço que separa as eleições deve ser preenchido pela participação livre no debate político e esta participação encerra todo o tipo de exigências, incluindo a mudança da liderança, não significando isto qualquer crime ou pretensão de alteração violenta do poder.

Temos que ter coragem de assumir que muitas coisas estão erradas em Angola e o facto das autoridades sugerirem que existe uma ameaça de golpe de estado diz muito sobre a nossa democracia, porque numa democracia que funciona bem, por maior que seja a instabilidade social o risco de golpe de estado não existe, prova disso são as economias da Zona Euro em crise profunda, nomeadamente a Grécia.

O país não ganha nada com a dispersão violenta de um culto religioso por forças oficiais ou com a prisão de jovens contestatários porque alegadamente estariam a conspirar contra a “ordem constitucional”. De nada nos vale evocar a constituição quando ignoramos o elementar direito à manifestação e liberdade de expressão. Enquanto o país não der a liberdade o valor que ela merece estaremos sempre a mercê do uso abusivo do poder que não só limita o convívio cultural entre os indivíduos como condiciona a nossa capacidade produtiva e a tão falada luta contra a pobreza.

Os objectivos colectivos são importantes mas não podem ser desenhados ou impostos por especialistas, as sociedades devem ser construídas a pensar em cada indivíduo que agindo de forma egoísta num palco com leis respeitáveis e respeitadas (escritas ou não) acaba por contribuir para uma sociedade melhor. Adam Smith chamava a isto “a mão invisível”.

Imposto Predial Urbano, urbanização, infra-estruturas e a capacidade de cobrança de impostos

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Um país pode criar as leis que quiser, mas se não tiver instituições com capacidade e com vontade de fazer cumprir as leis, é como se não existissem as ditas leis.

No século XVI, altura em que tráfico/comércio de escravos era um dos principais negócios do mundo, a costa angolana era um dos centros da economia globalizada da altura, estando os portos de Mpinda, Luanda e Benguela entre os principais pontos de embarque de escravos do mundo.

Em 1684, para melhor controlar o número de escravos embarcados e reduzir os casos de sobrelotação, e por conseguinte, reduzir a evasão fiscal e a mortalidade dos escravos na dura travessia do Atlântico, a realeza portuguesa publicou o “Regimento sobre o despacho dos negros cativos de Angola e mais conquistas e sobre a arqueação de navios”, mais conhecido por “Regimento das Arqueações” que determinava a tonelagem permitida e os rácios de víveres/escravo no carregamento de embarcações que ligavam as duas margens do Atlântico Sul. Contudo, os abusos dos carregadores se mantiveram porque o governo do reino de Portugal não tinha capacidade administrativa para impor a aplicação da lei e controlar a corrupção. Como consequência, além de não se verificar uma redução significativa na mortalidade, a Fazenda Real (o ministério das finanças da altura) continuou a perder receitas por evasão fiscal, uma vez que os carregadores, por norma, sub-declaravam o número de escravos embarcados e violavam a capacidade imposta pelo Regimento.

para que fosse respeitado o conteúdo do regimento, teria sido preciso uma eficácia da máquina do Estado que não existia em nenhum ponto do Império

in “Escravos e traficantes no império português” de Arlindo Manuel Caldeira

Na Angola de hoje, em que vive-se um período de aperto financeiro, o governo angolano tem dado maior importância aos impostos; entre estes, o Imposto Predial Urbano. No entanto, este tributo com grande potencial para contribuição nas receitas fiscais (o OGE estima 34,2 mil milhões de kwanzas para 2015) e que poderá ser o “abono de família” das autarquias, exige grande organização por parte da administração fiscal e de outros organismos públicos.

A base de cobrança dependerá sempre do registo da propriedade dos imóveis que é uma maka antiga entre nós. Noutras geografias a questão dos impostos sobre património é facilmente resolvida porque o registo de propriedade está integrado com a identificação fiscal dos cidadãos, mas como entre nós registar um imóvel ou um automóvel é um processo moroso e extremamente desafiante (essencialmente por incompetência da administração pública) a base de cobrança é reduzida e somando a este facto as limitações dos quadros da administração fiscal, ficamos com uma capacidade de cobrança muito longe do seu potencial.

Um país funciona bem quando a generalidade das instituições regedoras da vida social e as infra-estruturas de base apresentam bom nível de funcionamento e qualidade. Neste aspecto Angola apresenta um atraso gritante, por exemplo, o problema de urbanização dificulta imenso a qualidade de uma série de serviços, como a troca de correspondências e a capacidade de notificação e cobrança de impostos.

Entre nós, as infra-estruturas mais valorizadas são aquelas que contêm um generosa dose de betão. A organização das cidades (pese o investimento em centralidades), os serviços de correios, a formação de pessoas e toda a máquina de suporte ao serviço da administração pública continuam a ter menos atenção do que deviam. No caso particular da cobrança de impostos, é preciso termos consciência que precisam de ser reunidas uma série de condições para que exista eficiência.

  • A relação do estado com cidadãos nos países modernos é feita essencialmente por via de um número de identificação fiscal (NIF), o que implica maior capacidade, celeridade e simplicidade na emissão de um NIF.
  • A troca de correspondência, incluindo a notificação, dos contribuintes é feita normalmente por correio tradicional e correio electrónico, o que exige bases de dados robustas e serviços de correios que funcionem (aqui ressalta mais uma vez a maka da urbanização).
  • Para cobrar impostos sobre património, a autoridade tributária depende da qualidade do serviço dos organismos públicos que registam as pessoas e os bens, ou seja, é necessário melhorar o registo de identificação civil e o de propriedade.
  • Ademais, como a cobrança de impostos é potencialmente litigiosa, é fundamental que exista uma sistema de justiça que opere by the book. Um sistema justo em que as pessoas possam confiar, que julgue todos de igual forma, longe dos desequilíbrios que temos hoje

Desenvolver um país e criar instituições públicas eficientes e servidoras do público não é fácil, mas é possível. Mais do que esforço (palavra hoje banalizada) é preciso sentido de compromisso e seriedade. Temos que urbanizar o nosso meio, melhorar a máquina administrativa pública e o sistema de justiça tem que ser como as eleições ideais: livre e justo.

Autoritarismo, trungunguice e golpes de estado. Isto é África.

Bujumbura, Burundi (Reuters)

A história contemporânea de África é marcada por pobreza, autoritarismo, corrupção, golpes de estado e guerras.

Quando em 1910 a União da África do Sul “desenvencilhou-se” do Reino Unido e iniciou o processo de agudização de um regime segregacionista o futuro de África independente adivinhava-se difícil. Com as independências pós-segunda guerra mundial (o Egipto tornou-se independente antes, em 1922) renasceu a esperança mas, as primeiras independências assumiram um padrão cujas consequências continuam a ser sentidas hoje.

Muitos dos líderes dos movimentos independentistas, infelizmente, fizeram lembrar os porcos do “Animal Farm” de Geroge Orwell (“A quinta dos animais” ou “O triunfo dos porcos”). A inclinação para o marxismo e a relação de proximidade com a União Soviética podem ajudar a explicar a viragem para o autoritarismo mas não explica tudo, a incapacidade de perceber os méritos da democracia nos primeiros anos de independência e a não compreensão do princípio de separação de poderes alimentaram regimes ditatoriais e contestação bélica do poder, que conduziu o continente a uma série de golpes de estado seguidos de guerras civis sangrentas que foram adiando o progresso e as promessas de paraíso feitas ao povo.

A quantidade de líderes da primeira legislatura pós-independência que foram afastados por via de golpes de estado é impressionante: 26! Depois da primeira onda de golpes surgiram outros (golpe de estado ou golpe constitucional) e hoje continuam, o caso mais recente foi no Burundi. Eventualmente porque a inclinação para o autoritarismo continua viva.

Muitos dos líderes africanos recusavam-se a partilhar o poder, muitos chegaram ao ponto de declarar-se “presidente para sempre”, incluindo Kwame Nkrumah do Gana e Hastings Banda do Malawi. Houve ainda quem extrapolou na extravagância, como Idi Amin que se auto-proclamou “Imperador do Uganda e Rei da Escócia” ou Jean-Bédel Bokassa que se auto-proclamou imperador do “Império Centro Africano” (Republica Centro Africana). O exotismo das lideranças africanas poderia causar fascínio a distância, mas na verdade os anos sucessivos de défice democrático e má governação plantaram a instabilidade política e insucesso económico que ainda se vivem hoje, a teoria alternativa diz que os males de África foram exclusivamente criados “no Ocidente” quase que desculpabilizando as escolhas erradas feitas internamente e ilibando as lideranças africanas das decisões descabidas que adiaram o progresso do continente.

O velho hábito africano de lideranças prolongadas continua bem vivo hoje, ignorando a longa tradição democrática de limitação de mandatos que visa mitigar os riscos inerentes às lideranças muito alongadas no tempo que Eça de Queirós, no século XIX, resumiu dizendo “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.

A liderança longa pode debilitar a qualidade e a independência exigida entre os poderes de um país, criando potenciais problemas de estabilidade no médio prazo, conduzindo muitas vezes os países a longos períodos de instabilidade política depois da saída do “velho líder”.

Recentemente, assistimos a três episódios de revolta popular porque os líderes resolveram prolongar o seu mandato para além do que permitem as constituições: Blaise Compaoré no Burkina Faso, Joseph Kabila da República Democrática do Congo, Pierre Nkurunziza do Burundi.

A luta de interesses de potências externas em África teve uma influência negativa inegável ao longo da história de África mas ignorar o papel desempenhado pelas lideranças africanas no pós-independência é fingir que não vemos o elefante a nossa frente. O continente tem história suficiente para aprender que a limitação de mandatos e separação de poderes são a chave para uma governação equilibrada e inclusiva. O continente tem de ser o primeiro a condenar tentativas de subversão constitucional por parte do incumbente e não apenas condenar golpes, é necessário definir regras e limites para o exercício do poder executivo. Temos que ter coragem para assumir que todos os homens são substituíveis e que não existe nenhuma razão para mandatos muito alongados e aceitar que a democracia real é o principal garante de estabilidade política.

No mundo moderno , o poder é contestado em processos eleitorais livres e justos. Enquanto não for assumido um compromisso continental com a governação inclusiva e sistemas de justiça independentes e equilibrados, o risco de golpes de estado não desaparecerá.

O acordo ortográfico luso-brasileiro

O acordo ortográfico luso-brasileiro – também conhecido como Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO) – assinado em 1990, entrou em vigor no Brasil e em Portugal em 2009 e passará a ser a única forma correcta de escrever nestes países este ano, em Portugal passa a ser obrigatório amanhã, 13 de Maio. Assim, a partir do “dia de Fátima” de 2015 escrever “directo” passa a ser um erro ortográfico em Portugal.

Sou contra este acordo, não apenas por diminuir a influência africana na construção da língua portuguesa mas, sobretudo, porque empobrece a própria língua. A ideia de unificar a grafia de todas as variantes de uma língua falada em diferentes pontos do globo é ambiciosa e, de certa forma, arrogante.

Uma das teorias de defesa do AO é que para se tornar uma língua mundial é preciso unificar a grafia. Um princípio que é um autêntico disparate uma vez que o inglês domina a comunicação global apesar de conviver com várias grafias da mesma língua quer sejam falantes sul-africanos, norte-americanos, escoceses ou neo-zelandeses. Ao fim de tantos anos sem ser uma língua mundial e vivermos bem com esta situação porquê que foi agora inventado este “objectivo”?

Acresce que o AO não gosta da letra “k”, tal como o nosso Ministério da Administração do Território (MAT) que defende que “Kwanza” deve ser escrito “Cuanza” (!) e isto não posso aceitar, assim como não concordo com a “aportuguesação” de nomes africanos como “Ginga” em vez de “Nzinga” (ou “Njinga”). Será que o acordo ortográfico exigirá que passemos a escrever “quizomba” no lugar de “kizomba” e “cuduro” no lugar de “kuduro”?

O AO não cumpre com a missão de simplificação porque é confuso. Pode-se escrever “espectador” ou “espetador”  porque é permitida a dupla grafia em algumas palavras e os conterrâneos do faraó Faruk continuam a ser “egípcios” apesar do seu país passar a ser “Egito”.

Este acordo demonstra uma certa pequenês dos seus proponentes porque estes não entendem que a diversidade dentro da língua não gera confusão se existir interacção entre os falantes, a diversidade enriquece a língua. Porquê que os franceses, canadianos, suíços e belgas vivem bem com as suas diferenças e nós não podemos? Como é possível um falante de Coimbra afirmar que um “c” ou “p” é mudo para um falante de Quelimane? Como é possível unificar a grafia se existem pronúncias tão díspares pelas influências fonéticas de línguas autóctones como as línguas africanas?

Ademais, o acordo luso-brasileiro lembra-me o período em que Portugal e Brasil eram duas cabeças do mesmo império que via África como um actor secundário, muito necessário mas sem capacidade de decidir por si, pelo que, as suas decisões deveriam ser tomadas ou influenciadas pelos seus “pais”. Acho bem que Angola resista a assinatura deste acordo apesar de não compreender a posição “anti k” do MAT que acaba por contradizer alguns dos princípios da luta pela independência de Angola, designadamente a valorização da cultura africana.

As diferenças na grafia são tão leves e charmosas que não compreendo o esforço por detrás do desastre que é o AO. O português não será mais global pela simples razão de ter uma grafia única, é antes preciso divulgar a cultura dos povos falantes e aumentar o nível de interacção económica com não falantes, quando os não falantes forem aprendendo a língua descobrirão as pequenas diferenças entre as geografias assim como existe com o inglês britânico e o americano e neste caso não se coloca a teoria da dimensão populacional que é usada por alguns para justificar o domínio da variante brasileira.

Como disse Miguel Tamen, professor de literatura da Universidade de Lisboa:

[O Acordo Ortográfico] é um desastre linguístico, porque foi feito de uma forma inepta. É um desastre jurídico, porque ninguém tem a certeza se está em vigor. É um desastre político, porque cede a interesses espúrios. É um desastre intelectual, porque não é, muito simplesmente, eficaz.

Como sou tolerante quanto a existência de variantes dentro da mesma língua, hei de conviver com a nova versão da língua portuguesa e espero que respeitem a minha decisão de não fazer parte dos aderentes.