escravatura

Portugal deve compensar as ex-colónias pela ocupação e escravatura?

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Segundo foi reportado, o presidente de Portugal – Marcelo Rebelo de Sousa – num encontro com representantes da imprensa estrangeira em Portugal sugeriu que o seu país deveria pagar reparações às antigas colónias pela ocupação e pela escravatura. Desconheço a profundidade em que abordou o tema, mas segundo uma peça da Reuters o presidente Rebelo de Sousa sugeriu que a implementação da sua sugestão poderia passar pelo perdão da dívida de antigas colónias ou mesmo a concessão de financiamentos.

A compensação ou reparação associada a escravatura é um tema muito discutido em alguns países da Europa com passado colonial e sempre circundados de polémica e reconhecendo a diversidade da história de exploração dos países africanos, sempre achei a intenção de difícil execução tão simplesmente porque o prazo para uma execução satisfatória está vencido há mais de 100 anos no caso da escravatura e algumas décadas no caso da ocupação colonial pós Conferência de Berlim.

Ainda vamos a tempo?

Quando a escravatura foi abolida no Brasil, em 1888 a discussão a volta das indemnizações tinha como sujeito os detentores de escravos para quem foram previstas medidas compensatórias que passavam por indemnizações ou a extensão do período de usufruto da mão-de-obra escrava dos filhos de “ventres livres”. O que não aconteceu naquele momento foi a compensação dos escravos libertos ou dos descendentes de escravos e aquele era o momento mais fácil para executar (pelo menos localmente) qualquer reparação directa às vítimas vivas da escravatura.

E os outros envolvidos no comércio de escravos?

As sociedades escravocratas africanas do período do comércio transatlântico eram complexas com envolvimento de vários actores na comercialização desumana de pessoas, incluindo soberanos e comerciantes africanos e esta realidade cria espaço para que se questione quem deverá compensar quem, ainda que seja óbvio que em sociedades ocupadas a responsabilidade pelas decisões governativas recaem sobre maioritariamente sobre a força ocupante.

Que camisola vestirá o Brasil?

Admitindo um possível programa de reparação liderado por Portugal é igualmente legítimo ser discutido se o Brasil deverá ser colocado no lugar de vítima a compensar ou se será um compensador com Portugal, porque o Brasil pós independência se manteve como principal sociedade escravocrata da época e tinha em Angola a sua principal fonte de mão-de-obra escrava e, por esta razão, o território que é hoje Angola foi o que mais gente viu partir para as Américas entre os seus pares africanos e o Brasil foi de longe o maior destino de escravos nas Américas.

E os museus, é tudo a mesma coisa?

Um tema comum na questão das reparações é o espólio dos museus, em particular na Europa, que foram muitas das vezes construídos com a subtração forçada e violenta de artefactos de povos ocupados. Neste campo, o mais avisado é procurar investigar a forma de obtenção dos referidos artigos uma vez que a história colonial dos países (como colono ou colonizado) é diversa e a aplicação uniforme de regras para recuperação ou reparação pode atropelar a história. Por exemplo, existem registos de várias trocas voluntárias entre povos de diferentes nações do que é hoje Angola com portugueses que envolviam artefactos de marfim ou outras peças representativas da arte e riquezas africanas, mas é igualmente conhecida a história do saque violento dos bronzes do Benim por parte de uma “expedição punitiva” britânica naquele território que é hoje parte da Nigéria, boa parte do espólio continua em exibição ou guardado no British Museum em Londres e é fácil defender e até executar o retorno das peças.

E o passado próximo?

Em resumo, montar um modelo de reparação para as vítimas da escravatura no universo da CPLP (ou noutros) é complexo. Contudo, ocorreram alguns eventos bem mais próximos do presente cujo caso para instituição de reparações poderá ser de mais fácil materialização, em particular, acções militares do Estado Novo português na guerra pelas independências que resultaram em massacres e assassinatos cujas vítimas e seus descendentes são muito mais fáceis de identificar.

A sul de Angola, por exemplo, após anos de discussão a Alemanha aceitou em 2021 avançar com reparações ao povo namibiano após reconhecer ter cometido um genocício contra os Hereros e Nama entre 1904 e 1908, uma história magistralmente contada por David Olusoga no livro “Kaiser’s Holocaust: Germany’s Forgotten Genocide and the Colonial Roots of Nazism”.

Será que as reparações terão o impacto desejado?

A maior parte dos países que formam os PALOP vive com grandes insuficiências a nível institucional que resultam em problemas sócio-económicos que não só não serão resolvidos com qualquer acto de reparação de iniciativa portuguesa como podem limitar o impacto de qualquer compensação pecuniária e este é um facto que não pode ser ignorado.

Independentemente de tudo, vale sempre a discussão

No meio da polémica que o tema levantou em Portugal, mais uma vez foi dado algum espaço na comunicação social portuguesa para uma discussão mais aberta sobre o passado colonial português que está longe de ser tão rosado como uma franja da sociedade portuguesa defende, apesar de a mim não ser um choque que continue a ser fonte de orgulho e inspiração para Portugal como defendi no artigo “Portugal e a celebração no presente de um passado complexo” publicado neste blogue.

Portugal e a celebração no presente de um passado complexo

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Portugal é um dos países mais antigos da Europa, o continente que se convencionou chamar de “velho mundo” em contraste com o “novo mundo” que é precisamente uma perspectiva Europeia e está intrinsecamente ligada a história de Portugal e a parte desta história mais celebrada pelos portugueses.

Em Portugal, 10 de Junho é o “Dia de Portugal e das comunidades portuguesas” e neste dia para além de se celebrar os portugueses espalhados pelo mundo, é um dia para dar glórias aos protagonistas da história de Portugal, em particular os destacados no Padrão dos Descobrimentos em Lisboa.

Padrão dos Descobrimentos, Lisboa – Portugal (foto de Rui Sérgio Afonso) 

Os navegadores que no século XV iniciaram a empreitada de viagens de exploração para “novos mundos” em nome do Reino de Portugal alteraram a história daquele pequeno território e do mundo. Os sonhos iniciados no sul de Portugal acabaram por ser a génese da colonização brutal de outras regiões do mundo, em particular as Américas e África, sendo que o continente berço serviu de fonte primária de mão-de-obra escravizada para materialização do projecto colonial europeu. O facto da colonização ser indissociável da violência é que suporta nos dias de hoje vários movimentos que defendem a não celebração dos navegadores portugueses e de qualquer resultado do longo processo de colonização europeia.

Na minha perspectiva, a história serve basicamente para os homens entenderem o seu passado, como este pode explicar o presente e impactar o futuro e por esta razão deve ser contada por historiadores sem compromissos com agendas paralelas. Por outro lado, defendo que a história não deve ser usada como um palco para resolução de contendas do presente. Contudo, compreendo que a história pode ser a base para correcção de erros ou compensação de injustiças desde que a “emenda” seja realizável e com benefícios superiores aos custos globais para a sociedade.

Infelizmente, a história é frequentemente usada para encaixar diferentes narrativas de agendas do presente o que tem sido problemático em várias ocasiões, desde versões monodimensionais que mais se assemelham a fábulas de heróis e vilões à simplificações de realidades complexas sem qualquer contextualização que acabam por levar as pessoas a julgar o passado com olhos do presente.

O movimento dos descobrimentos, na terminologia da historiografia tradicional portuguesa, tem uma inegável base empreendedora suportada por liderança ambiciosa, habilidade negocial, coragem, tecnologia e orientação científica. Quando o Infante Dom Henrique se propôs a liderar um movimento de navegadores para revelar aos portugueses mundos que desconheciam, tinha presente que seria necessário envolver os melhores homens (incluindo a Ordem de Cristo) e a melhor tecnologia de construção naval disponível e a consistência das viagens acabou por fazer avançar ainda mais a tecnologia, desde meios e mecanismos de navegação à cartografia e astronomia, tudo isto é fonte de inegável orgulho para o povo que os exploradores representavam e cuja epopeia Camões magistralmente relatou nos “Lusíadas”, obra maior da poesia portuguesa, inspirada em factos mas naturalmente carregada de ficção.

A ficção glorificadora costuma ser uma das fontes do problema com a celebração da história dos navegadores e da colonização portuguesa porque muitas das vezes carece de contextualização e acaba por chocar sensibilidades numa sociedade moderna mais diversa. Neste campo, o destaque particular vai para o papel-chave de Portugal no desenvolvimento do comércio transatlântico de escravos. Como é conhecimento geral, os portugueses não inventaram a exploração escrava, que era um elemento presente na generalidade das sociedades da época, com diferentes graus de violência e distintos processos de escravização. No entanto, o comércio transatlântico na base da exploração industrial moderna da mão-de-obra escrava foi desenvolvido primariamente por Portugal que entre o final do século XV e meados do século XVII foi praticamente a única potência marítima europeia a transportar sistematicamente pessoas escravizadas de África para o sul da Europa e, sobretudo, para as Américas em embarcações de grande porte, o que se poderia considerar uma evolução do tráfico transariano liderado por comerciantes da península arábica que devastou as populações a norte da África Central.

A importância de Portugal no infame comércio era de tal modo central que os holandeses quando ocuparam partes do norte do Brasil para exploração agrícola em grande escala, complementaram a conquista do “modelo português” com a ocupação de feitorias portuguesas na costa do actual território angolano, com destaque para Benguela e – sobretudo – Luanda que já era na altura o maior porto de embarque de escravos para as Américas. As outras potências europeias entraram activamente no comércio de escravos nas rotas transatlânticas com mais de 100 anos de atraso em relação a Portugal que era, naturalmente, a referência para o modelo baseado no engajamento com reinos africanos, estabelecimento de bases na costa de África e mecanismos de acesso à mão-de-obra escrava para venda aos colonos nas Américas que passava pelo aproveitamento de diferenças políticas, fomento de guerras, captura e manipulação de lideranças locais e escravização como punição judicial nos territórios sob seu controlo.

O processo de escravização resultou na exploração extrema dos africanos, que desumanizados eram considerados como mercadoria, de tal forma que estatisticamente eram registados como produto exportado, naquele que foi um dos maiores e mais violentos processos de migração forçada da história da humanidade e era apenas um dos pilares da colonização europeia das Américas e de África, que incluiu genocídios e subjugação violenta durante séculos de pessoas etnicamente diferentes, factor base da construção e estruturação do racismo que até hoje se faz sentir na maior parte das sociedades.

Infelizmente, a história da humanidade está repleta de episódios em que campos opostos se cruzam e objectivos distintos resultam em conflitos violentos que sustentam a construção de lendas de um lado e na secundarização e humilhação dos vencidos. Esta lógica de glorificação de vencedores de contendas para construção da identidade das nações é comum na generalidade das sociedades, desde vikings do norte da Europa que massacraram populações nas ilhas britânicas e na Europa continental aos mongóis, romanos e otomanos que conquistaram vastos territórios de espada em punho.

A dificuldade em conciliar esta lógica antiga com o aceitável nas sociedades modernas leva à várias posições que, na minha modesta opinião, são problemáticas. Se por um lado, existem indivíduos que entendem que os heróis do passado devem ser abertamente celebrados enquanto escolhem deliberadamente destacar os seus feitos omitindo as externalidades negativas das suas acções, existe por outro lado uma posição igualmente maximalista que defende a nulificação de qualquer feito cujo protagonista esteve factualmente envolvido em acções que violentaram grupos de pessoas, sobretudo, as vítimas de migração forçada para escravização e os autóctones violentados em processos de colonização.

O grupo que se opõe a qualquer tipo de celebração dos “descobrimentos portugueses” justifica sempre que deste processo resultou a destruição de um sem número de comunidades e a separação de famílias pela “mercadorização” de seres humanos oficialmente desumanizados com efeitos nas sociedades actuais. Este grupo entende que (i) os avanços tecnológicos, (ii) vitórias impensáveis contra os desafios impostos pelo mar ou (iii) qualquer troca cultural que independentemente da circunstância contribuiu para criação de um novo mundo não são grandes o suficiente para serem celebradas sobre o sofrimento de um sem número de vítimas da globalização iniciada pelos portugueses.

Eu sou natural de Luanda, local do maior ponto de saída de escravos africanos para as Américas e tenho perfeita noção do sofrimento associado a este processo, em particular no outro lado do Atlântico, mas ainda assim penso que é excessivo exigir aos portugueses que não celebrem de forma alguma os protagonistas do movimento dos navegadores que em nome de Portugal ofereceram àquela nação “novos mundos”, a semelhança dos conquistadores do passado que com violência também criaram impérios igualmente celebrados. Contudo, defendo que a fotografia a apresentar tem que incluir mais destaque a todo o processo de expansão português, incluindo a ocupação violenta e o papel de destaque que Portugal teve no comércio transatlântico de escravos.

A história dos povos está repleta destas contradições que aos olhos da sociedade moderna e sem a devida contextualização tornam o passado demasiado pesado para ser celebrado. Em Abril de 2018, escrevi sobre a participação da Rainha Njinga Mbandi no comércio de escravos e porquê que era errado reduzir a soberana do Ndongo e Matamba a uma mera comerciante de pessoas precisamente porque a história sem contexto está destinada a interpretações problemáticas e, nestes casos em particular, a simplificação não contribui para construção de uma posição mais equilibrada.

A contextualização permite-nos, por exemplo, entender as diferenças entre os processos de escravização e o modelo de exploração de escravos nas duas costas do Atlântico e como a procura por escravos africanos para colonização das Américas afectou a política nos reinos africanos. Sendo factual que o nível de tolerância à exploração de seres humanos evoluiu de forma regressiva ao longo de séculos, é entendimento geral que a escravização sempre foi vista como um castigo tanto para derrotados de guerras como punição judicial, extensivamente explorada pelas autoridades imperiais portuguesas da época.

Na questão do passado português, na minha modesta opinião, a abordagem mais equilibrada é dificultada por um duelo de extremos que por um lado tem quem venda a versão de um império pacífico que cresceu na base da diplomacia e engenho e por outro lado temos quem reduz os exploradores a piratas e desclassifica qualquer outra acção que tenha resultado do movimento de exploradores. Tendo presente que os extremos dos dois lados acabam por causar ruído numa conversa que se quer balanceada, a versão glorificadora dos “descobrimentos” temperada com o revisionismo histórico do luso-tropicalismo que vende a versão de um colonizador integrador e criador de sociedades multi-étnicas e quase igualitárias é particularmente problemática porque encontra na maior parte das vezes a oposição tanto da ala que defende a demolição do monumento dos descobrimentos como de quem busca uma abordagem equilibrada do passado.

O cruzamento da história que coloca, por exemplo, angolanos e portugueses em lados opostos na maior parte da história, tem também impacto nas reacções de certas posições sobre eventos da história partilhada, provocando a natural hipersensibilidade de protagonistas da mesma história mas com interesses quase sempre dissonantes. Contudo, o passado problemático é um traço comum para maior parte dos países porque, regra geral, são celebrados líderes conquistadores que na defesa dos seus interesses acabam por atropelar interesses de terceiros e a celebração das suas vitórias naturalmente representa um período traumático do outro lado.

A história quando vista como história, com a maior neutralidade possível e com a noção do tempo em que se desenrolaram os acontecimentos, não é fonte de polémicas. A necessidade quase humana de buscar no passado heróis para celebrar no presente acaba por alimentar a construção de narrativas que sobrevalorizam preferências pessoais e do presente em detrimento da razoabilidade e maturidade necessária para usarmos a história como um veículo de conhecimento que nos ajuda a compreender o presente e não como uma massa manipulável a medida de interesses pessoais.

Em suma, o conceito de celebração do passado é inultrapassável mas é pela sua natureza, problemático. As visões maximalistas que defendem uma versão cor-de-rosa do passado e a visão que defende a não contextualização para análise de acontecimentos de épocas que nos precederam não são de forma alguma o caminho. O que desejo é que Portugal possa celebrar o seu passado sem subordinar a parte menos positiva aos pontos que considera áureos e que todos nós possamos ter maturidade para entender todas as camadas da história e o momento em que certas decisões e acções foram tomadas.

Njinga Mbandi e o tráfico de escravos

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Há umas semanas um amigo enviou-me uma notícia da Deutsche Welle dando conta que o nome da Rainha Njinga Mbandi do Ndongo e Matamba tinha sido rejeitado para integrar a toponímia do bairro africano de Berlim porque a soberana do Ndongo do século XVII participou no comércio transatlântico de escravos que vigorou entre o final do século XV e o final do século XIX.

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Curiosamente, por desconhecimento da história, muitas pessoas ficam chocadas quando tomam conhecimento que soberanos e comerciantes africanos tiveram um papel activo no comércio de pessoas que levou milhões de africanos como escravizados para as Américas. Este desconhecimento, naturalmente estende-se ao modelo organizacional e político das sociedades da altura e como a expansão do comércio de escravos entre as duas costas do Atlântico alterou estas sociedades, alimentando guerras e destruição de nações e reinos africanos. Contudo, o processo de produção de escravos (na linguagem historiográfica) não se resumiu a guerras de iniciativa europeia associadas aos planos de instalação colonial nas terras que são hoje Angola mas também por via da colaboração entre comerciantes europeus e africanos, representantes da realeza europeia, a igreja católica e soberanos africanos.

O infame comércio que levou milhões de pessoas da costa ocidental africana para o sul da Europa no final do século XV ganhou dimensão apenas no segundo quarto do século XVI quando as relações de Portugal com o Reino do Kongo, sedeado em Mbanza Kongo, se foram cimentando a medida que Portugal expandia a colonização do Brasil, processo que foi o principal indutor da procura por escravos africanos. As relações diplomáticas estabelecidas entre os soberanos do Kongo com o Reino de Portugal abriram o caminho para  a maior presença de comerciantes portugueses na costa angolana que trocavam manufacturas europeias e asiáticas por pessoas e produtos africanos (como marfim e peles).

Joseph Miller no seu influente livro “Way of Death – Merchant Capitalism and The Angolan Slave Trade 1730-1830” tenta desmistificar o choque das sociedades modernas quando se deparam com o facto de existirem africanos envolvidos no comércio de escravos, apresentando o papel que os escravos representavam nas sociedades africanas e como poderiam chegar à tal condição. Miller defende que na África centro-ocidental da altura (essencialmente no que é hoje Angola) o poder dos soberanos assentava na capacidade de controlar os bens e na quantidade de pessoas sob sua dependência, quer fossem livres ou escravos, sendo que a fluidez da condição de escravo permitia a ascensão social e não implicava limitações extremas à sua interacção com a sociedade alargada.

Miller afasta a noção do comércio de pessoas ser inerente à sociedade africana da altura: O historiador defende que a noção de comércio de produtos era estranha a sociedade africana que seguia um modelo de produção comunitário e sem a busca pelo o excedentário. No entanto, o triunfo do comercialismo com a chegada dos europeus alterou a abordagem dos africanos, em particular os seus soberanos.

[…] before the advent of slaving ad commercialism, goods were not generally viewed as made for exchange. The purpose of production was for use within community , with the ordinary distribution of products handled under the rubrics of inheritance, redistribution, or sharing.

“Way of Death – Merchant Capitalism and The Angolan Slave Trade 1730-1830” – Joseph C. Miller

É importante acrescentar que os comerciantes lusitanos e a coroa portuguesa souberam habilmente tirar proveito e manipular a seu favor conceitos existentes na sociedade africana para desenvolver a sua actividade, nomeadamente explorando a escravização por via judicial (punição por dívidas, furtos, homicídios e feitiçaria) e iniciando ou apoiando guerras entre territórios rivais uma vez que era cultura local transformar prisioneiros de guerra em escravos.

O modelo judicial foi crescendo a medida que o Reino de Portugal foi instalando feitorias no território que é hoje Angola e o Brasil se tinha tornado na jóia da coroa do Império colonial portugês com uma procura insaciável por mão-de-obra escravizada que era maioritariamente originária de Angola. A historiadora brasileira Mariana Cândido evidencia no livro “An African Slaving Port and the Atlantic World: Benguela and Its Hinterland” como o comércio de escravos afectou as instituições africanas, tornando as armas de fogo e produtos manufacturados trazidos por europeus em meios essenciais para manutenção do poder, o que levou muitos reinos africanos a busca desenfreada por produtos trazidos pelos europeus (e brasileiros) que eram trocados por escravos.

Scholars have pointed to the use of judicial litigation as an example of African agency and resistance to enslavement. José Curto and Roquinaldo Ferreira, for example, have identified cases where captives relied on relatives to challenge their enslavement. Curto and Ferreira failed to recognize , however, that despite their agency, litigants reinforced the role of Portuguese colonial officials as arbitrators of their fate. West Central Africans were compelled to accept that Portuguese agents could decide who was “legally” or “illegally” enslaved, revealing the compliance of all involved with the system and the notion of slavery as a legal institution. In the process of fighting for their freedom, litigants accepted and reinforced the legality of slavery. Victims of the expansion of the trans-Atlantic slave trade, through their resistance, contributed to legitimizing slavery.

“An African Slaving Port and the Atlantic World: Benguela and Its Hinterland” – Mariana P. Cândido

Existe igualmente a ideia relativamente recente de “denunciar” o facto de “negros escravizarem negros” que é factual do ponto de vista das concepções raciais modernas mas que não encontra sustento na construção social africana da altura uma vez que as guerras entre territórios não tinham uma base racial e não existia a lógica de “africanos” uma vez que um habitante do Ndongo não era necessariamente amistoso para um habitante do Mbailundu simplesmente por ter a mesma tez de pele. O amalgamento do negro africano numa única categoria – negro/preto/africano/escravo – é uma construção do colonialismo europeu, que como consequência do processo de desumanização com base na cor da pele gerou solidariedade entre pessoas negras e seus descendentes nas colónias europeias, criando assim a noção de solidariedade africana e pan-africanismo, derivadas do processo de colonização.

A participação de locais no processo de escravização e posterior deportação de pessoas para as Américas foi um elemento central durante todo o período do comércio transatlântico de escravos, com diferentes níveis de envolvimento ao longo dos anos. Contudo, é útil fazer uma distinção entre o modelo de tratamento e regulação da vida dos escravos nas Américas do seu tratamento em África.

Os historiadores contam que os escravos na África centro-ocidental estavam sujeitos a limites à sua liberdade, incluindo a possibilidade de poderem ser enviadas para as Américas por decisão exclusivamente de terceiros, mas também reconhecem a fluidez que possibilitava a mobilidade social e ascensão à liberdade, por exemplo, a mãe de Njinga Mbandi era uma escrava do rei.

Ademais, não existia em África a exploração industrial da mão-de-obra escrava que está na base das altas taxas de mortalidade dos africanos nas primeiras décadas da colonização do Brasil, que por algumas vezes levou a protestos de soberanos africanos depois de reportes que recebiam, sobretudo, de religiosos com visitas aos dois lados do Atlântico.

As imagens chocantes normalmente associadas à este período da história marcadas pelo transporte em parcas condições, trabalho e punições extremas são sobretudo uma realidade colonial das Américas, uma vez que não sendo uma diferença de água para o vinho, a interacção dos europeus com os africanos em África era menos excessiva e esta realidade passou a ser do conhecimento geral em Angola – sobretudo onde existiam feitorias europeias enraizadas – como evidencia o facto da deportação para o Brasil para os escravizados ser vista como a maior das punições a seguir a morte (para escravos trazidos do interior, a associação do mar à morte era igualmente um factor de desespero).

Os soberanos africanos que se tornaram dependentes de produtos trazidos pelos comerciantes para manterem ou expandirem o seu poder, tornaram-se numa peça fundamental para geração de escravos muito procurados para a colonização das Américas, com destaque para o sul e para as ilhas caribenhas. O aumento das áreas cultivadas e exploração mineira nas Américas reduziram o continente africano a fornecedor de escravizados no modelo comercial triangular.

O escravo era tão central para a presença europeia em África que a relação comercial e fiscal entre africanos e europeus, sempre que implicasse transacções pecuniárias o meio de troca eram escravos. Os soberanos africanos pagavam impostos aos portugueses com escravos, ofereciam escravos e armavam-se trocando escravos por armas de fogo, que eram usadas para manter e expandir o seu poder. Neste contexto, a Rainha Njinga Mbandi, descrita como política astuta que soube navegar as idiossincrasias do seu tempo como nenhum outro líder da época, também ofereceu escravos à religiosos e nas várias negociações que fez com portugueses e holandeses, liderou batalhas que geraram escravos, vendeu escravos para armar-se e defender a independência dos seus territórios das investidas dos portugueses e de líderes africanos hostis ao seu reinado.

A Njinga Mbandi inteligente, valente e defensora do território que defendia ser legado dos seus antepassados é que foi transportada para as Américas pela vasta Diáspora de povos  oriundos de territórios que hoje formam Angola. Os escravizados africanos levados para as Américas, independentemente da forma em que acabaram na condição de escravo que antecedeu o seu transporte para a dura vida nas plantações e minas das colónias europeias, não construíram uma imagem negativa de Njinga Mbandi, pois na memória colectiva da Diáspora africana a Rainha do Ndongo e Matamba é vista como um exemplo de bravura e genialidade, Njinga Mbandi viveu na memória daqueles escravos como um exemplo de liderança africana num mundo alterado pela presença de forasteiros e não como uma traficante de escravos oportunista.

A negação do nome de Njinga Mbandi na toponímia de Berlim embora que em certa medida seja justificável, parece desinformada e vítima de descontextualização. A decisão parece ter sido afectada por um olhar do passado com óculos do presente sem que se tenham sido consideradas questões básicas como o modelo de geração de escravos em África no século XVII, o papel que os escravos tinham na sociedade africana pré-contacto com europeus, diferenças no modelo de exploração e tratamento de escravos em África e nas Américas, a forma de comunicação e disponibilidade de informação à época.

A complexidade das sociedades da época em que viveu a Njinga Mbandi tem sido descodificada nas últimas décadas por vários académicos que têm uma visão do lugar ocupado por Njinga Mbandi na história de África muito diferente daquela que sustentou a decisão das autoridades de Berlim, como demonstram os diferentes comentários feitos ao livro de Linda Heywood que é amplamente tido como a melhor e mais completa biografia de Njinga.

Njinga’s time has come. Heywood tells the fascinating story of arguably the greatest queen in sub-Saharan African history, who surely deserves a place in the pantheon of revolutionary world leaders, male and female alike.

Henry Louis Gates, Jr. sobre “Njinga of Angola – Africa’s Warrior Queen” de Linda Heywood

Um paralelo poderia ser feito com Thomas Jefferson que foi co-autor do marco intelectual que é a constituição dos Estados Unidos que em 1788 defendia que  “todos os homens nascem iguais” mas seguindo a lógica de desumanização do escravo africano, os Estados Unidos continuaram a considerar a escravatura legal porque teoricamente não havia contradição. Thomas Jefferson, embora não tenha participação no tráfico de escravos (que chegou a criticar) foi ao longo de toda sua vida (1743-1826) proprietário de escravos e continua presente na toponímia de vários países, incluindo na Alemanha.

Nos Estados Unidos ao longo dos anos, muitas localidades têm estado a derrubar estátuas de líderes da Confederação de estados que lutou contra a união, essencialmente, pelo direito de ter escravos já no final do século XIX mas não é expectável que Jefferson seja retirado do Mount Rushmore ou mesmo veja o seu nome removido da Thomas Jefferson Straße (rua Thomas Jefferson) em Mannheim no estado Baden-Württemberg na Alemanha. Por outro lado, também não é expectável que a estátua da Rainha Njinga Mbandi seja retirada em Jamestown nos Estados Unidos.

Quiabo, calulu e carimbo e a marca angolana noutras línguas do mundo

~ JCRC ~ 2 comentários

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Gumbo (Fonte: Community Table)

 

Como já abordei aqui, Angola foi o principal fornecedor de escravos para o Novo Mundo entre os séculos XV e XIX. O domínio dos naturais das terras que hoje formam Angola no infame comércio reflectiu-se na influência que os povos de Angola tiveram na formação cultural de várias nações do mundo. A cultura não é mais do que um conjunto de práticas e conhecimentos acumulados por um determinado povo ao longo dos anos, ela não é estática mas é por norma definida pelo passado, a cultura inclui manifestações artísticas, práticas sociais, culinária e idiomas.

A cultura das nações que nasceram nas Américas, que os europeus designaram de Novo Mundo, resultou da convivência de vários povos da Europa com autóctones americanos e povos africanos levados para lá como escravos. A convivência destes povos criou uma cultura crioula, que apesar de movimentos opressivos europeus não se conseguiu apagar os traços dos índios e os contributos africanos. Este facto é particularmente visível nas expressões artísticas, na língua e na culinária.

No seu livro “Escravos e traficantes no império português”, Arlindo Manuel Caldeira realça que a palavra “carimbo” foi uma das mais significativas contribuições das línguas de Angola (kimbundu, no caso) para a língua portuguesa. Caldeira fala na verdade em “contributo do tráfico de escravos”.

vale a pena registar um contributo do tráfico de escravos para a língua portuguesa: a palavra «carimbo», que designa hoje a peça de metal ou de borracha com que se autenticam documentos ou outros objectos, tem origem Kimbundu (kirimbu = marca, sinal). Era a designação que os pumbeiros e outros traficantes africanos davam ao sinete de metal com que, a quente, se marcavam os escravizados. 

In “Escravos e traficantes no império português” (Arlindo Manuel Caldeira)

Se olharmos para a língua portuguesa em termos globais, pela sua utilização em todas variantes a palavra “carimbo” é de facto uma das grandes contribuições do kimbundu para a língua de Camões. A mesma palavra foi adoptada para o espanhol onde “carimbo” é o instrumento metálico para marcar, a quente, a pele do gado. No entanto, se olharmos para o português do Brasil que é mais crioulo que a variante europeia, a palavra carimbo – em termos de frequência de utilização – encontra vários rivais vindos de línguas de Angola como a palavra “bunda”. A palavra “cachimbo” é igualmente uma palavra de origem angolana que se tornou oficial em todas as variantes da língua portuguesa e é igualmente usada em alguns países que outrora constituíam as Antilhas Espanholas. Contudo, a palavra angolana que goza de maior presença em várias línguas do mundo é provavelmente “quiabo”, sobretudo na versão mbundu “ngombo”.

No Novo Mundo inventado pelos colonizadores europeus a cozinha era responsabilidade das escravas. No Brasil usa-se a expressão “tem um pé na cozinha” para indicar a mestiçagem de alguém, como que dizendo que a pessoa é fruto de uma relação entre o patrão branco e a cozinheira negra. Neste contexto, a presença africana destaca-se na culinária em que as executantes souberam combinar técnicas para confeccionar pratos crioulos que juntavam ingredientes da Europa, das Américas, Ásia e África. Entre os ingredientes africanos assumiu grande destaque o quiabo, cuja popularidade no Novo Mundo deverá estar associada à implementação da culinária africana naquelas bandas porque a palavra “ngombo” está presente na culinária de vários países das Américas e não só.

Em kimbundu e umbundu quiabo diz-se “ngombo” ou “gi’ngombo” ou “ki’ngombo” e a palavra “quiabo” poderá ser uma derivação e aportuguesamento da nossa palavra, pese o facto de alguns historiadores defenderem que existe em kimbundu a palavra “kiabu” e é esta a base da palavra portuguesa “quiabo”. No entanto, outra forma de dizer quiabo em partes do Brasil é “quingombô” e em Cuba, nuestros camaradas chamam o quiabo de “quimbombó”, palavras muito próximas de “ki’ngombo”.

Nos Estados Unidos, onde a palavra em inglês para quiabo, “okra”, tem origem Igbo (Nigéria) existe a cozinha cajun no sul (região que recebeu muitos escravos angolanos) que tem como prato mais famoso o “gumbo” que os historiadores defendem ser uma evolução da palavra “ngombo” (ou “ki’ngombo“). O ensopado do Lousiana que é cozinhado em vários países caribenhos é dominado pelos quiabos. No sul dos Estados Unidos, para dizer quiabo, a palavra alternativa a “okra” é precisamente “gumbo”. A semelhança do inglês dos Estados Unidos, em espanhol quiabo diz-se “okra” ou “gombo”.

Antes de integrar os Estados Unidos, o Louisiana fazia parte da colónia francesa Nova França que tal como outras colónias francesas (Saint-Domingue [Haiti], Martinica, Guadalupe e Guiana) recebeu muitos escravos vindos de Angola o que explica a presença da palavra “gombo” na língua francesa; “gombo” é hoje a palavra francesa para quiabo, exactamente a mesma palavra usada no crioulo haitiano.

Em alternativa a “gombo” os haitianos chamam o quiabo de “callaloo”. Em muitos países das Américas o “gumbo” do Louisiana é chamado de “callaloo” (ou por nomes parecidos) e os brasileiros chamam à um prato semelhante “caruru” que foneticamente parece ser uma forma alternativa de dizer “calulu”; como sabemos, o “calulu” é um prato típico de Angola em que o quiabo marca forte presença. Contudo, alguns linguistas brasileiros defendem que “carurú” tem origem ameríndia (“caaruru” que os Tupi-Guarani chamam a um tipo de ervas comestíveis). Os autores americanos Russell G. Hamilton e Cherie Y. Hamilton exploram a hipótese da origem angolana das palavras “caruru” e “callaloo” com recurso a obra de António de Assis Júnior, um linguista angolano que publicou um dicionário Kimbundu-Português em 1941.

Although it appears that many Portuguese language scholars accept the validity of the above-cited Amerindian derivation, there are researchers who believe that caruru, and all orthographic, phonetic, and semantic variations of the word, including, of course, callaloo, originated in a sub-Saharan African language. According to the highly respected Portuguese-language dictionary Aurélio Século XXI, caruru possibly derives from the African word kalúlu. One might be even more inclined to accept the afore-stated possibility upon verifying that the noun kalúlu (note that in this variation of the word the accent mark indicates that the word is pronounced with the stress on the penultimate syllable rather than on the final syllable, as is the case with calulu and caruru, as well as kalulu, as the latter is printed in the afore-mentioned Aurélio dictionary) appears in António de Assis Junior’s Dicionário Kimbundu-Português (1941). Assis Junior (1887–1960), a highly regarded, acculturated African intellectual, proficient in Portuguese as well as in his native Kimbundu language, defines kalúlu as a botanical term for a plant family found in Angola. Assis also indicates that Kalúlu is a place name in the southern Angolan province of Kwanza Sul.

Many, possibly most, sociolinguists and other researchers with a knowledge of Lusophone Africa believe, however, that kalúlu is an Angolan derivation of the loan word, of Brazilian Indian origin, caruru. What appears to stand in evidence of this belief is found in the culinary sphere. Specifically, the dish called caruru, although of African influence, was first concocted in Brazil and then taken to Angola, where it became known as kalulu (with or without the accent mark on the penultimate syllable), today usually spelled calulu. Although presumably of Brazilian origin, with respect to many of its ingredients and mode of preparation, caruru/calulu is essentially an African dish. A prime ingredient in Brazilian caruru, as well as in the Angolan and Santomean varieties, is okra. It happens that this vegetable pod originated in West Africa and was introduced into the Western Hemisphere in the seventeenth century. The word okra is from Nigeria’s Igbo language and the Portuguese equivalent quiabo is a creolization of a Kimbundu term. Another of caruru‘s and calulu‘s ingredients of African origin is palm oil (azeite de dendê).*

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Calulu de peixe (fonte:Luanda Nightlife)

 

Os meus conhecimentos limitados de línguas de Angola e culinária tradicional angolana não me permitem atestar de forma conclusiva que “ngombo” foi a principal contribuição linguística das nossas línguas para as línguas do mundo, mas nas minhas “viagens” pela busca de vestígios da angolanidade na cultura crioula do Novo Mundo nunca encontrei nenhuma palavra tão presente na fala e na comida que seja amplamente considerada como originária de Angola já que a origem da palavra “calulu” continua ser disputada por alternativas bastante válidas.

*pela extensão do texto, a tradução para português não foi incluída no artigo, sugiro o recurso ao serviço Google Tradutor.

Como os angolanos inventaram o mundo*

~ JCRC ~ 13 comentários

O antigo jogador de futebol francês Lilian Thuram é hoje um activista pela igualdade e contra o racismo. Thuram que foi um exímio defesa direito esteve recentemente em Luanda para – dentre outras coisas – apresentar dois livros de sua autoria e um deles centra-se em pessoas negras que marcaram a história da humanidade, Thuram chamou o seu livro “As minhas estrelas negras”. Nunca li o livro mas consta que fazem parte da constelação de Thuram as angolanas Kimpa Vita (profetiza do Reino do Kongo) e Njinga Mbandi (rainha do Ndongo).

Achei muito interessante o conceito de abordar a influência de africanos e descendentes na história da humanidade, uma história que muitas vezes foi desumana para o africano mas não deixou de ser marcada pelos pretos, em particular na construção cultural do chamado Novo Mundo, a tal cultura que o historiador Ira Berlin designou de “Atlantic Creole” (crioula atlântica).

Entre os maiores contribuintes na formação dessa cultura crioula que teve início na costa atlântica africana e ganhou dimensão nas Américas estão os povos que habitam o que é hoje Angola. Volvidos cinco séculos, os traços de cultura angolana continuam bem visíveis nas Américas.

Por incrível que pareça, a generalidade das pessoas desconhece o facto que Angola exportou mais escravos para as Américas do que qualquer outro país africano, assim como é pouco divulgado que Portugal foi o principal fornecedor de escravos durante o período de vigência do comércio de escravos transatlântico. Com efeito, foi o reino de Portugal que desenvolveu o modelo de exploração colonial dependente da mão de obra africana quando colonizou o Brasil.

Dados que Nathan Nunn agregou com base na Trans-Atlantic Slave Trade Database mostram que Angola exportou mais escravos que a Nigéria, o Gana e o Benin combinados. A base de dados cobre 34.584 viagens entre 1514 e 1866, cerca de 80% de todas as viagens entre a costa atlântica africana e o Novo Mundo.

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in “The Long Term Effects of Africa’s Slave Trades” de Nathan Nunn 

Estima-se que terão sido levados de Angola pouco mais de 5 milhões de pessoas, sendo que cerca de 20% não sobreviveu a travessia. O elevado número de angolanos exportados pode ser explicado pela relação diplomática entre o Reino de Portugal e o Reino do Kongo, o modelo de colonização do Brasil (que recebeu de África 4 milhões de escravos, maioritariamente angolanos) e o facto de Portugal ser o “fornecedor oficial” de escravos das colónias espanholas nas Américas.

Os portugueses foram os primeiros europeus a estabelecer contactos duradouros com as populações das vilas costeiras de África  e encontraram no Reino do Kongo o parceiro ideal; uma nação organizada e populosa interessada em cristianizar-se e a estabelecer uma relação comercial com os europeus. Nasceu assim a relação diplomática que permitiu sustentar o modelo de comércio de escravos transatlântico. A entrada de outras potências europeias no negócio deu-se muito mais tarde, pois Portugal foi o ponto de ligação entre os dois mundos quase que exclusivamente durante mais de 150 anos, sendo que os primeiros escravos africanos (angolanos) a chegar ao que são hoje os Estados Unidos foram capturados de navios espanhóis e portugueses, aliás o domínio de escravos angolanos na formação das Américas é impressionante como demonstra a pesquisa dos historiadores John Thornton e Linda Heywood.

Successive asiento holders exploited similar connections in Angola and the Spanish Indies. Taking the number of ships licensed to deliver slaves to America for which African ports of call are known – 428 ships in all between 1616 and 1640 – 364 (85 percent) purchased their slaves in Angola. In some years, 1625, 1627-1628, 1630-1632, and 1637-1639, all the ships were from Angola. Even in the intervening years the numbers originating in Angola topped 90 percent; only in 1626 did the number of ships from Angola account for just half. A sample of 274 slaves found in Mexican inventories from 1632 to 1657 show that 86.7 percent derived from West Central Africa ** (tradução abaixo)

in “Central Africans, Atlantic Creoles and the Foundation of the Americas, 1585-1660” (Linda M. Heywood, John K. Thornton)

Como abordei antes, o nome “Congo” é na verdade de origem angolana e os nossos vizinhos (República do Congo e R.D. Congo) viram este nome associado aos seus países apenas no fim do século XIX (pós-fim do comércio transatlântico de escravos) pelo que as referências a “congo” na toponímia e na cultura afro-americana e afro-caribenha vistas ainda hoje, como em Cuba (regla conga) e no Brasil (congada), estão ligadas ao que foi levado por escravos do Reino do Kongo. O nome Congo aparece associado à vários escravos que foram levados daqui para o Brasil, México, Colômbia, Uruguai, Perú, Guatemala, Honduras, Barbados, Bermudas, Porto Rico, Cuba, Estados Unidos, Hispaniola (hoje Haiti e República Dominicana), Venezuela e outros países como é o caso do destacado Louis Congo, que terá nascido em Kakongo (Cabinda) antes de ser levado para Louisiana (Nova França) e lá se ter tornado num oficial de justiça depois da obtenção da liberdade em 1725.

Entre as figuras angolanas que marcaram a nossa história, facilmente destacamos o rei Nzinga Nkuwu, a rainha Njinga Mbandi, o rei Ekwiki ou o jovem soberano Mandume Ya Ndemufayo mas há um número significativo de angolanos e seus descendentes que se destacaram no Novo Mundo como (i) Anthony Johnson um negro que depois de livre veio a tornar-se num empreendedor de sucesso na Virgínia do século XVII e cujo filho chamou de “Angola” às terras que comprou em 1667 na Chesapeake Bay (Virgínia) para homenagear o pai; (ii) Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, um refúgio fundado por escravos angolanos no Brasil; (iii) Manuel de Gerrit de Reus e Groot Manuel que na colónia holandesa de Nova Amesterdão (hoje Nova Iorque) foram proprientários das terras hoje ocupadas pelo Washington Square Park em Manhattan (iv) Jemmy que liderou a Revolta de Stono em 1739, uma acção que poderia ter mudado a história do sul dos Estados Unidos se tivesse tido outro desfecho. Contudo, foram milhões de anónimos que apesar da adversidade conseguiram juntar elementos culturais angolanos ao que hoje é a cultura das Américas. Aliás, as demonstrações culturais populares da América do Sul, Caraíbas e América do Norte têm na base os ritmos de África como resumiu um taxista em Salvador: “estiveram cá os portugueses e outros europeus mas a cultura que ficou foi a africana”.

Olhando para Angola em particular, os nossos antepassados deixaram um dialecto na Colômbia (palenquero), levaram os batuques que deram origem ao samba, levaram espécies e técnicas agrícolas para o outro lado e enriqueceram as línguas de lá com palavras de kikongo, kimbundu e umbundu. O que saiu daqui tornou-se na identidade cultural de outros povos, em particular no Brasil onde o nosso hungu virou berimbau e a puita virou cuíca, assim como a marimba que virou instrumento nacional da Guatemala (e chama-se mesmo marimba como em Angola).

Marimba

(i) Desenho publicado na obra do Padre Givanni Antonio Cavazzi que retrata a corte de músicos da Rainha Njinga Mbandi. (ii) Fotografia tirada em Angola no princípio do século XX. (iii) Fotografia tirada na Guatemala.

O traço angolano é tão marcante no Novo Mundo que os nossos nomes estão presentes até hoje nos produtos alimentares como chilli congo que é gindungo cahombo na América Central.  Na Martinica e Guadaloupe (terra de Thuram) há uma espécie de feijão que  chamam de pois d’Angole e no Haiti chamam pois congo. Nos Barbados existe o fungee/fungi (ou cou-cou) que é uma espécie de funge. A nossa galinha do mato no Brasil é galinha d’Angola. Na Carolina do Sul (EUA), região em que abundavam escravos angolanos, alguns descendentes de africanos formaram os Gullah (nome que especula-se derivar de Angola) povo que chama a ginguba de guber. Na culinária Cajun do sul dos Estados Unidos e nas ilhas das Caraíbas cozinha-se um ensopado com doses generosas de quiabo que chamam de gumbo que em algumas regiões umbundu de Angola quer dizer precisamente quiabo (pronúncias alternativas: ngumbo, ngombo).

A nossa marca está igualmente  na toponímia de vários lugares, como a Congo Square no Lousiana (Nova Orleães) no mesmo estado existe uma localidade chamada Angola onde fica uma das mais famosas prisões americanas (Lousiana State Penitentiary); nas cidades “Angola” nos estados americanos de Indiana e Nova Iorque e o Angola Neck no Delaware (EUA); as localidades de Angola no Peru, Colômbia e em diferentes estados do Brasil. O nome Congo marca presença em diferentes estados do Brasil, o mesmo país que tem nome de Luanda marcado no seu mapa assim como o nome de outras terras angolanas como Cabinda que aparece não só no mapa do Brasil como também no da Argentina.

Estes são alguns exemplos de como os angolanos deixaram a sua marca há séculos atrás por este mundo afora, marcas que ainda hoje estão vivas. Pena é a herança cultural dos povos de Angola em território nacional e no mundo não receber a atenção que merece.

* O título deste artigo foi inspirado no título do romance de José Eduardo Agualusa “A Rainha Ginga – E de como os africanos inventaram o mundo”

** [Tradução livre] «Sucessivos titulares de asientos (contrato de exploração comercial) exploraram ligações similares em Angola e nas Antilhas espanholas. Considerando o número de navios licenciados para entregar escravos na América para os quais são conhecidos os portos africanos de origem – 428 navios entre 1616 e 1640 – 364 (85 porcento) compraram os seus escravos em Angola. Em alguns anos, 1625, 1627-1628, 1630-1632, e 1637-1639, todos os navios saíram de Angola. Mesmo nos anos de intervenção o número de [navios] originários de Angola superavam 90%; apenas em 1626 o número de navios com origem em Angola representaram apenas a metade. Uma amostra de 274 escravos encontrada em inventários mexicanos de 1632 a 1657 mostra que 86,7 porcento vieram da África ocidental central.»