Angola registou uma taxa de inflação homóloga de 40,4% em Janeiro de 2017. Uma taxa ainda muito a norte do ideal mas a tendência é positiva. O nível de crescimento dos preços continua elevado mas é cada vez menos acentuado como mostram os números do INE nos últimos meses e esta realidade não poderá ser desligada das políticas do BNA nem da evolução recente do preço do petróleo bruto que anda menos deprimente nos últimos meses.
Os preços em Angola, em virtude da estrutura económica caracterizada por grande dependência de produtos de produção externa para satisfação das necessidades de consumo, são amplamente influenciados pelas taxas de câmbio e sendo a taxa de câmbio administrada pelo BNA. As decisões do banco central têm grande impacto na taxa de câmbio não apenas pela gestão dos kwanzas em circulação mas também por via das intervenções no mercado cambial.
A necessidade de aquisição de bens e serviços não encontrados em quantidade e/ou qualidade internamente, assim como a quebra de confiança na moeda nacional alimentam a forte procura por moeda. No entanto, confrontado com um período de quebra de receitas de exportações de petróleo o BNA decidiu em 2015 implementar uma política restritiva que reduziu a oferta de divisas no mercado que manteve o seu apetite pela moeda externa para diferentes fins e esse desencontro entre a procura e a oferta de divisas fez disparar a taxa de câmbio do kwanza por dólar americano no mercado informal. Como as alterações no “câmbio oficial” são administradas, a desvalorização de câmbio oficial foi menor que a verificada nas kinguilas apesar da forte correcção.
Fonte: BNA
O mesmo elemento que permitiu Angola viver durante anos a fio com uma taxa de câmbio que sobrevalorizava o kwanza (e desta forma controlar a inflação) está a contribuir para que o BNA resista à uma nova desvalorização do kwanza: o preço do petróleo. Sendo verdade que continuamos longe dos preços do petróleo registados há alguns anos, a evolução positiva no segundo semestre de 2016 ajudou o BNA na sua política de luta contra a inflação cujo o sucesso deve-se também aos esforços do banco central em reduzir a massa monetária, retirando do mercado os kwanzas que permitiam aos angolanos pressionar o mercado cambial que foi sendo abastecido com divisas mais decididamente no segundo semestre de 2016.
Fonte: INE, BNA
No segundo semestre de 2016 o BNA vendeu em média 1088 milhões de euros por mês, que compara com 456 milhões de euros por mês no primeiro semestre em que foram igualmente vendidos 137 milhões de dólares por mês. O aumento das divisas nos bancos comerciais no segundo semestre contribuiu para redução progressiva das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) apesar de um mercado petrolífero mais favorável, mas o principal efeito na economia foi o abrandamento da taxa de inflação que, apesar das políticas do BNA, continua muito vulnerável se termos em conta que o kwanza continua sobrevalorizado e tudo indica que está pendente uma desvalorização da moeda nacional e um reajuste dos preços dos combustíveis que supostamente são de determinação livre.
Fonte:BNA
Até agora, a política do BNA tem estado a contribuir para a desaceleração da taxa de inflação mas parte de sucesso é atribuível a estabilidade da taxa de câmbio que tem sido conseguida com aumento da venda de divisas que está ser viabilizada pelo aumento do preço do petróleo. A pressão para desvalorização da moeda continua muito presente e deverá certamente ser acompanhada pelo aumento do preço dos combustíveis que têm uma abrangência transversal nos preços. A guerra contra inflação continua por decidir e o BNA tem ganho algumas batalhas mas continua longe de reclamar vitória, no momento – na linguagem do futebol – o jogo está empatado e dividido.
No dia nacional da cultura, 8 de Janeiro, a ministra Carolina Cerqueira anunciou um projecto de “actualização, ainda este ano, do registo dos instrumentos musicais tradicionais de cada província do país e a constituição de uma banda musical deste género”. Uma ideia interessante, na minha modesta opinião, que exigirá investimento em pesquisa e formação e espero que a iniciativa não esbarre nas restrições financeiras que têm estado a afectar a implementação de muitos programas públicos.
Para qualquer pessoa atenta é bem visível a popularidade global de alguns estilos de música urbana moderna criados em Angola como kizomba e kuduro. O site Festivalsero tem catalogados cerca de 50 eventos internacionais, entre festivais e congressos, dedicados inteiramente ou em parte a kizomba agendados para 2017 em diferentes países desde Israel à China, números indicativos da popularidade do estilo de música e dança que inspirados no semba e na música antilhana Eduardo Paím e seus pares criaram nos anos 1980 em Luanda. Contudo, a kizomba e o kuduro não são os primeiros sons angolanos que conquistaram o mundo. Na era da expansão colonial europeia os instrumentos musicais e sons levados por escravizados do nosso actual território deixaram a sua marca no Novo Mundo.
Fonte: Festivalsero
Phillip Effiong, académico nigeriano que tem o mesmo nome que o seu pai, o general do exército secessionista que assinou o acordo que pôs termo à guerra civil da Nigéria (aka guerra do Biafra), publicou há tempos um trabalho sobre a origem do banjo, o instrumento de cordas popularizado no século XX por artistas de blues e jazz cuja origem africana é quase uma unanimidade entre historiadores e estudiosos dos instrumentos musicais. É um facto que em diferentes regiões de África podem ser encontrados instrumentos de corda semelhantes à uma guitarra rudimentar mas terão sido os escravos angolanos levados para o sul dos Estados Unidos que deram a conhecer “o pai do banjo” aos americanos.
*The gourdbodied instruments that eventually emerged as the banjo in the US were thus fashioned by slaves mostly in the American South and Appalachia, and would go through a process of being defined variously as bangie, bangoe, banjar, banjil banza, banjer and banjar.
Another theory cites the Quimbundo (also spelled Kimbundu) word m’banza, which means city or town, as another possible source of the word banjo. Quimbundo is the language spoken by one of the largest ethnic groups in modern Angola. When Portuguese colonizers and North American slave owners began calling the instrument banjo, they may have been influenced by the word m’banza. They may also have been influenced by the word banzo, which Brazilian slaves generated as an expression of the grief they felt for being held in bondage. Interestingly, Brazilian slaves typically expressed banzo when they played the banjo. The word banzo may have also come from the word m’banza.
In “African Origins of The Banjo” de Philip Effiong
Philip Effiong menciona que mbanza quer dizer cidade em kimbundo (e kikongo) mas não diz que também é o nome que os angolanos chamam à uma guitarra de fabrico artesanal com materiais rudimentares como atestou Assis Júnior no seu dicionário kimbundu-português. O bandolim rudimentar angolano também é conhecido como cambanza como refere Oscar Ribas no seu “Dicionário de regionalismos angolanos”.
In “Dicionário Kimbundu-Português” de A. de Assis Júnior
No texto que acompanha a imagem (abaixo) do jovem negro com um “cordofone de formato arredondado como o do banjo” do livro “O rasga: uma dança negro portuguesa” o autor José Ramos Tinhorão aborda a origem kimbundu da palavra e refere que banza era também usada até ao princípio do século XX para designar a guitarra usada para tocar o fado português.
In “O Rasga: uma dança negro-portuguesa” de José Ramos Tinhorão
A generalidade dos instrumentos e ritmos africanos entraram na cultura do Novo Mundo por via de rituais religiosos e outras cerimónias sociais levadas pelos africanos para as Américas como mostra o desenho do século XVII do soldado e artista alemão Zacharias Wegener – “Negertanz” – que retrata uma cerimónia espiritual africana numa fazenda brasileira que o historiador James Sweet descreveu como sendo uma cerimónia de escravos de origem angolana que no Brasil (e posteriormente em Portugal) popularizou-se com o nome calundu (lundu) que é uma corruptela da palavra kilundu do kimbundu. O calundu é um ritual que envolve música tocada com instrumentos africanos (angolanos no caso) como, ngoma, puíta e dikanza. Esta cerimónia semelhante ao ritual do xinguilamento foi uma das mais relevantes fontes das danças e música de origem africana presentes hoje nas Américas e parte importante desta música são os instrumentos que os africanos construíram na outra margem do Atlântico com base nas referências que levaram de África.
“Negertanz” de Zacharias Wagener
A cultura afro-brasileira foi enormemente influenciada pelos escravos de origem angolana e hoje é impossível imaginar a música brasileira sem a cuíca (puíta em Angola), sem o canzá (que nasceu da dikanza) e a capoeira, que também foi levada ao Brasil por angolanos, não pode ser praticada sem o inconfundível som do berimbau que é o nome brasileiro para o hungu tocado em Angola.
No Brasil de hoje os tambores que os angolanos chamam ngoma os praticantes do jongo – os jongueiros – chamam de angoma ou de tambu, palavra que poderá estar ligada a tambo ou tambi que são os rituais associados aos óbitos, uma vez que tais batuques estavam muito presentes nas cerimónias fúnebres. Reza a história que o jongo actual teve origem num jogo de adivinhação e cerimonias de divindade angolanas e o ritmo é da responsabilidade de batuques previamente consagrados (ngoma e tambu), da puíta, do berimbau e do luso-árabe pandeiro.
No presente, muitos dos estilos musicais reconhecidos como brasileiros são uma evolução de expressões culturais africanas (notavelmente angolanas) e tal como o jongo o samba também tem na sua génese manifestações religiosas levadas para o Brasil por escravos e tem o som da ngoma, da puíta, da dikanza e de instrumentos de corda rudimentares na sua base.
a definição de samba como “dança de negros”, seguida da explicação de que “hoje é termo bem vivo no sentido de composição musical”. A palavra samba, do étimo quimbundo/quicongo kusamba, significa rezar, orar para os deuses e ancestrais, sempre festejados com danças, cânticos e músicas, celebrações que certamente eram vistas com estranheza e de caráter lúdico pela sociedade católica circundante. Contagiado pela cadência rítmica e gestual da dança, o que antes era dança de negros foi esvaziado do seu conteúdo religioso original e o samba-oração negroafricano foi apropriado na categoria de gênero musical-dançante para se tornar mundialmente reconhecido como a mais autêntica e representativa expressão da musicalidade brasileira.
Outra antiga sociedade escravocrata com grande tradição de música de origem africana é a cubana e lá, tal como no Brasil, os filhos dos reinos do Ndongo e Kongo levaram os seus instrumentos para acompanhar as suas cerimónias socioculturais e a manifestação religiosa de origem bakongo Regla de Congo** (ou Palo Monte ou Palo Mayombe) introduziu o tambor de makuta (ou tumba ou tumbadora) aos cubanos que depois de muitos anos pariu a moderna conga, um batuque de produção industrial que herdou a expressividade do seu antepassado de produção artesanal. As congas estão presentes na constituição rítmica da congada, a expressão cultural cubana que tem equivalentes no Brasil e em outros países caribenhos com origem conguesa. Outro nome para o tumbadora em Cuba é tambó, cuja etimologia tanto pode originar da palavra tambor (ou latim tamburro) como pode ser equivalente ao tambú brasileiro e esteja ligado aos rituais fúnebres comuns no território que é hoje Angola (tambo/tambi).
Antes de Cuba receber grandes quantidades de escravos os principais receptores de escravos africanos nas colónias espanholas das Américas eram o que são hoje o México e o Peru e ambos os países receberam muitos escravos vindos do que é hoje Angola. No Peru, o landó e samba landó são versões do que no Brasil chamou-se de lundu, isto é, uma dança originária de cerimónias religiosas de escravos mundongo e bakongo naquelas terras onde também existe a conga, semelhante às comparsas cubanas e congadas do Brasil.
Na Costa Rica, país vizinho de Cuba, existe um instrumento musical que é património daquele país cuja origem ainda é controversa em alguns círculos que argumentam ser de origem ameríndia. Contudo, muitos estudiosos consideram o quijongo costa-ricense um instrumento de origem africana, provavelmente bakongo ou mundongo. Com efeito, o arco que integra uma cabaça como caixa de ressonância da corda que liga os dois extremos do arco é o irmão gémeo do hungu e naquela ilha caribenha foram importados muitos escravos de origem angolana pelos colonos espanhóis. A palavra quijongo poderá estar relacionada com kinjongo que em kimbundu quer dizer gafanhoto.
A difusão do hungu não se limitou às colónias europeias nas Américas, no século XVIII o mesmo instrumento era ouvido nas ruas de Lisboa quando escravos africanos e afro-brasileiros se juntavam a lisboetas para celebrar interpretando o que se chamava na altura de “modinhas do Brasil” que incluía o lundu e segundo José Ramos Tinhorão estas celebrações foram o embrião da dança portuguesa rasga.
Entre os instrumentos levados por angolanos para outras terras durante o período do comércio transatlântico de escravos o que obteve maior notoriedade e presença geográfica é provavelmente a marimba. O instrumento levado pelos naturais das terras do Ngola e do Reino do Kongo para a outra margem do Atlântico é hoje tocado em quase todos os países das Caraíbas e América Central e está presente na cultura sonora de todas as regiões do continente americano. A marimba é o instrumento nacional da Guatemala, é indispensável para identidade cultural da Costa Rica e está entre os mais tradicionais instrumentos dos sons afro-descendentes das Américas.
As marimbas modernas de produção industrial assim como as artesanais presentes hoje nas Caraíbas e na América Central são diferentes das mais tradicionais marimbas nacionais. A estrutura do instrumento foi sofrendo alterações ao longo dos anos nas Américas como demonstram as diferenças evidentes entre a ilustração do padre Giovanni Antonio Cavazzi do século XVII feitas aquando da sua visita à Angola e a pintura do artista peruano Pancho Fierro representando tocadores de marimba afroperuanos na segunda metade do século XIX.
In “Istorica descrittione de Regni Congo, Matamba, et Angola” de Giovanni Antonio Cavazzi da Montecuccolo (esquerda) | obra de Pancho Fierro (direita)
Em Cuba e noutras partes das Caraíbas e da América Central (Porto Rico, Honduras, Dominicana, Venezuela, México) toca-se também a marímbula (ou marimból), que apesar do nome assemelha-se sobretudo a um kissanji gigante constituído por uma caixa com teclas metálicas. Por seu turno, o kissanji ou piano de dedo (conhecido noutras partes de África como mbira) era tocado em vários territórios africanos e foi efectivamente um dos instrumentos mais utilizados pelos escravos nas Américas.
Com efeito, na região do Rio de la Plata (Urugai e Argentina) para onde foram levados muitos escravos angolanos o piano de dedo também é conhecido como quisanche e a fonética e a forma não escondem a origem no kissanji angolano. Foram esses africanos que lançaram as bases da cultura candombe presente nos dois países e os movimentos do candombe rio platense constituem a célula estaminal do tango, símbolo cultural mais facilmente associado à Argentina. O tango afroportenho de Buenos Aires difere do cubano tango congo, assim como da versão moderna do tango mas a sua raiz africana é inegável como mostra a ilustração de 1882 abaixo.
“Do Congo ao Tango” de Leonardo A. M. Pereira
O icónico músico mexicano Carlos Santana disse uma vez que “a música que chamam de latina ou hispânica é na verdade africana. Por isso, os negros têm que receber os louros”, certamente é uma simplificação mas não é muito longe da verdade e não é pretensão nenhuma os angolanos reclamarem uma quota de influência significativa na formação da cultura musical não apenas da América Latina como também da música afro-americana do norte do continente americano e da música afro-caribenha uma vez que muitos dos instrumentos e ritmos que estão na base da música crioula do Novo Mundo foram levados para lá pelo filhos das vilas costeiras e interior da Angola contemporânea embarcados nos portos de Luanda, Benguela, Kakongo, Mpinda, Ambriz e Angra do Negro.
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*[Tradução]
Os instrumentos com forma de cabaça que eventualmente transformaram-se no banjo nos EUA foram desenvolvidos por escravos na maior parte no sul dos Estados Unidos e Appalachia, e pelo processo tiveram diferentes designações como bangie, bangoe, banjar, banjil banza, banjer e banjar.
Outra teoria considera a palavra do Quimbundo (ou Kimbundu) m’banza, que significa cidade ou vila, como outra possível fonte da palavra banjo. Quimbundo é a língua falada por um dos maiores grupos étnicos da moderna Angola. Quando os colonizadores portugueses e os proprietários de escravos norte-americanos começaram a chamar o instrumento banjo, eles podem ter sido influenciados pela palavra m’banza. Poderão igualmente ter sido influenciados pela palavra banzo, que os escravos brasileiros geraram como uma expressão da dor que sentiam por serem mantidos em cativeiro. Curiosamente, escravos brasileiros tipicamente expressavam banzo quando tocavam banjo. A palavra banzo também pode ter originado da palavra m’banza.
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** [sobre “congo” antigo e actual] Vale recordar que o antigo Reino do Kongo não deve ser confundido com a R.D. Congo ou com a República do Congo (Brazzaville) e é uma confusão muitas vezes feita com as referências à “Congo” (ou “Kongo, “congo”, “conga”, “congada”, etc.) que aparecem na história (e presente) do Novo Mundo e da África pré-conferência de Berlin uma vez que o Reino do Kongo era centrado em Angola e, embora fossem muitas vezes catalogados como “congos” escravos originários do Reino do Loango (Congo Brazzaville) e à norte do Lago Malebo (actual R.D. Congo) a grande maioria dos “congos” levados para o novo mundo não só embarcaram de portos na costa da actual Angola como foram capturados em territórios que hoje fazem parte de Angola. Assim, sendo uma simplificação, chamar os escravos congos de angolanos olhando para as fronteiras actuais não é nenhum erro grosseiro até mesmo porque segundo estimativas de Nathan Nunn Angola exportou para o Novo Mundo 4,2x mais escravos que a RDC e o Congo combinados
No discurso sobre o Estado da Nação de 2015, lido pelo vice-presidente Manuel Vicente no dia 15 de Outubro daquele ano foi exposto o optimismo do presidente José Eduardo dos Santos quanto à saúde da economia angolana que na altura preocupava já grandemente o cidadão comum afirmando que Angola não experimentaria uma recessão económica mas apenas uma desaceleração. Num artigo aqui publicado no dia 17 de Outubro de 2015 manifestei a minha posição não tão optimista sobre a saúde económica de Angola uma vez que os sinais de preocupação já vinham de alguns anos e a desaceleração estava longe de ser uma novidade o que dificultava a minha compreensão da falta de ajustamento, sobretudo, da política fiscal do estado angolano.
Num artigo de Setembro de 2016 («stará Angola “oficiosamente em recessão”?») falei que na ausência da publicação oficial de dados trimestrais das contas nacionais por parte do INE era impossível atestar que Angola vive ou não uma recessão mas com os dados disponíveis na altura, ainda que anualizados, fiquei com a impressão que a nossa economia tinha experimentado uma recessão e que só por milagre conseguiríamos crescer em 2016 e os números do INE que finalmente começou a publicar dados intercalares do PIB angolano vieram confirmar que Angola passou uma recessão como atestam os livros: crescimento negativo do PIB por dois trimestres consecutivos.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Angola
Os números do INE não só revelam a saúde precária como demonstram mais uma vez que a tendência decrescente do produto nacional é longa e acentuou-se nos últimos dois anos apesar da hemorragia ter reduzido na segunda metade de 2016 a economia continuou a apresentar uma evolução trimestral deprimente e, como tal, não existem razões para festejar sobretudo porque não reconheço nas medidas tomadas nos últimos tempos o suficiente para colocar o país no caminho do crescimento sustentado e de uma economia mais diversificada e criadora de emprego e riqueza por diferenciação de qualidade dos produtos e serviços postos no mercado nacional e global.
O segundo trimestre de 2016 foi particularmente mau com uma variação homóloga (em termos reais) de -7,8% e o trimestre que lhe seguiu variou -4,3% e todo este período de decréscimo do produto foi acompanhado pelo aumento da taxa de inflação, ou seja, as pessoas ficaram mais pobres em termos nominais e em termos reais. Fazendo uma comparação, tendo presente os diferentes estágios de desenvolvimento dos dois países, para o mesmo período, no seu pior trimestre a economia de Portugal cresceu 0,7%.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Portugal
A situação continua feia mas com o aumento registado no preço do petróleo dá para respirar melhor mas não estou entusiasmado pela falta de reformas estruturais convincentes, continuo sem grandes expectativas para o médio prazo mantendo o mesmo modelo económico do estado gordo e campo de actuação inclinado e com intervenção parcial e persistente do árbitro. No meio disto tudo, há que dar os parabéns pelo INE por estarem a melhorar a produção de estatísticas e por divulga-las no seu site.
Os economistas muitas vezes envolvem-se em debates ideológicos sobre os mais distintos temas mas é quase unanimidade o reconhecimento das vantagens do comércio livre. Contudo, apesar dos clássicos de Adam Smith e mais detalhadamente David Ricardo há séculos atrás e trabalhos mais recentes de Samuelson e Stolper, fora da tribo de economistas é muito comum encontrar vozes que se opõem a liberdade das trocas internacionais, sobretudo no que concerne às importações porque no imaginário das pessoas importar significa necessariamente perder e exportar significa ganhar.
Mas parece-me ser da “natureza humana” buscar a dominação política no lugar do comércio internacional. O ensinamento moderno de economia tem tido pouco sucesso em conseguir que o público em geral, até mesmo nos países mais avançados e educados (especialmente o nosso [EUA]), perceba e efectivamente inclua no seu pensamento político o truísmo que no comércio livre a vantagem é mútua*
Frank Knight, “Human Nature and World Democracy”
Nos últimos anos diferentes organizações e académicos têm estado a alertar para o crescimento da desigualdade económica entre os mais ricos e os mais pobres. Contudo, o principal desenvolvimento social e económico global das últimas décadas não foi o aumento da desigualdade mas sim a redução significativa da pobreza e esta redução ocorreu, sobretudo, devido ao aumento do comércio internacional que permitiu deslocar com mais eficiência capital e tecnologia dos países ricos para os países menos avançados que, nos casos de maior sucesso, conseguiram passar de nações subdesenvolvidas à potências económicas globais em menos de duas gerações como aconteceu com a China e a Coreia do Sul.
Donald Trump, numa das suas primeiras medidas como presidente dos Estado Unidos abandonou a Trans-Pacific Partnership (TPP) que era um projecto ambicioso da Administração Obama que agruparia 1/3 do comércio global numa zona de comércio livre com quase o dobro da população da União Europeia que juntava os países da costa do pacífico das Américas com alguns países da Ásia. Na visão de Donald Trump e dos sindicatos (como é hábito) as zonas de comércio livre são sinónimo de deslocalização da produção e destruição de emprego e devem ser combatidas como medida de protecção da produção local (no paleio da direita nacionalista) e do emprego local (no paleio da esquerda nacionalista) e ambos os campos esquecem da perda líquida de rendimentos que afecta o consumo da tal produção nacional e a potencial perda de mercado externo com a equivalência de políticas comerciais.
A ideia que o comércio externo é negativo para a economia local está ancorada em percepções erradas ou “factos alternativos” na linguagem da Administração Trump. Muitas pessoas partindo do princípio que importar é negativo e apenas exportar produz efeitos positivos na economia e no bem-estar dos nacionais, sempre que um acordo de comércio externo potencialmente significar o aumento de importações barricam-se na defesa do “interesse nacional” que normalmente resulta na protecção de produtores nacionais mesmo quando estes revelam manifesta ineficiência derivada do contexto (da competência da liderança política) ou da sua própria incompetência. Embora seja factual que algumas partes possam tirar proveito de práticas ilegais para obterem vantagens competitivas, isto não é a regra e a história prova que os benefícios do comércio internacional são mútuos como disse Frank Knight e ultrapassam a questão puramente económica porque contribuem grandemente para estabilidade política e relações internacionais pacíficas.
Como em boa parte do mundo, dos países ricos aos mais pobres da classe política ao eleitorado, em Angola existe muita gente com ideias proteccionistas com base numa visão especulativa do comércio livre assente na desconfiança dos parceiros e na ideia de que maior abertura ao comércio externo destruirá invariavelmente a indústria local e o emprego, assumindo que o comércio externo não serviria para expor as nossas fragilidades mas sim para retirar a nossa capacidade (e vontade) de as corrigir. Com este pensamento Angola continua afastada da zona de comércio livre da SADC apesar das metas várias vezes avançadas.
Os diferentes estágios de desenvolvimento dos países significam diferentes níveis de produtividade porque a população dos países mais desenvolvidos tem por norma mais qualificação técnica e as infra-estruturas de suporte à produção em tais países é normalmente superior. Ademais, os países mais desenvolvidos são normalmente melhor capitalizados e este capital pode ser a via de saída do subdesenvolvimento se as nações menos ricas focarem na criação de condições que atraiam este capital. Quando os fundos são escassos é preciso que sejam optimizados no que realmente faz a diferença, nomeadamente na formação dos quadros, na eliminação de barreiras à iniciativa privada e investimento externo e na aposta em infra-estruturas facilitadoras da actividade económica e social da população nomeadamente a urbanização, distribuição de água, fornecimento de energia e serviços de saúde de qualidade.
O proteccionismo protege os produtores bem relacionados da concorrência externa e gera complacência por parte do poder político que poderá continuar a negligenciar o investimento naquilo que realmente torna a economia mais competitiva: pessoas com formação e infra-estruturas de qualidade (incluindo o sistema de organização política do país).
*“But it seems to be “human nature” to seek political domination in place of free international trade. Little success has attended the efforts of modern economic teaching to get the general public, even in the most advanced and highly educated countries (specifically our own), to realize effectively and carry over into their political thinking the truism that in free exchange the advantage is mutual.”
2016 foi um ano complicado para a economia angolana, os sinais de 2015 agravaram-se e as dificuldades aumentaram. A actividade económica diminuiu e o desemprego aumentou ainda mais e todos já ouvimos o “culpado” disto tudo ser apontado várias vezes: o petróleo (pelo menos na versão do Governo).
Infelizmente, quando o petróleo sustentava os nossos vícios não investimos o suficiente na educação e formação das pessoas, nas infra-estruturas de qualidade e consequentes, nas reformas direccionadas para criação de um quadro político-económico mais liberal e inclusivo que certamente nos ajudariam a diversificar a nossa economia e não estaríamos hoje a lamentar a oportunidade perdida. Por isso, para o curto prazo a nossa solução passa pelo bom e velho amigo petróleo e a boa notícia é que as decisões a nível da OPEP (com participação de não-membros) nas últimas semanas estão a surtir efeito e o preço do barril está a aproximar-se dos 60 dólares.
O Governo angolano tem estado a fazer crescer a dívida pública, sobretudo via emissão de títulos em kwanzas, e sinalizou a manutenção desta tendência com o OGE 2017 recentemente aprovado. O recurso sistemático à dívida pública para realização de despesas correntes e de investimento levanta questões a nível da sustentabilidade das contas públicas e sobre o valor contabilístico dos títulos de dívida emitidos pelo Governo de Angola, com riscos acrescidos para a saúde sector financeiro. Mas tudo isto, no curto prazo, poderá ser mitigado por um preço do petróleo mais favorável às nossas aspirações porque melhora a capacidade do Governo na realização de despesas e servir a dívida (em particular a externa) e dá ao BNA mais capacidade para gerir a taxa de câmbio e reduzir o paço da delapidação das Reservas Internacionais Líquidas.
Os esforços recentes da OPEP permitem antever um mercado petrolífero mais estável com tendência de subida do preço do barril de petróleo pela combinação de alguns factores como a redução da produção, a redução dos stocks nos países desenvolvidos e um desempenho económico global ligeiramente melhor. A maior ameaça à esta perspectivas são os produtores dos Estados Unidos, precisamente os mesmos que contribuíram grandemente para o aumento da oferta nos últimos anos e, consequentemente, para a descida acelerada do preço do barril num contexto de desaceleração económica.
Os preços baixos não só forçaram a redução da produção de alguns campos com custos de exploração mais elevados como acabaram por adiar muitos investimentos no sector, empurrando o nível de investimento para valores não vistos há muitos anos com possíveis consequências no output no médio/longo prazo. Os reajustamentos em curso poderão significar o aumento do investimento no sector e este é também um dos objectivos dos mais recentes acordos da OPEP (Argel e Viena) como referiu recentemente o Secretário Geral da OPEP Mohammad Sanusi Barkindo numa conferência na Columbia University.
Pela a evolução do último mês e pelas expectativas da OPEP, 2017 deverá ser um ano de recuperação do preço do barril, provavelmente de forma moderada mas sustentada. A tendência antecipada para 2017 deverá manter-se em 2018 se a economia mundial recuperar. Contudo, preços mais altos poderão suportar o aumento da produção não-OPEP, em particular nos Estados Unidos onde a nova administração manifestou-se contra as restrições actuais que limitam a exploração de hidrocarbonetos no off-shore americano.
Muito se tem falado sobre o potencial impacto da administração Trump na economia mundial mas muito pouco tem sido falado sobre o potencial choque da oferta que as posições defendidas por Trump poderão causar no longo prazo por via do aumento significativo da produção nos Estados Unidos que poderá, no longo prazo, precipitar mais um período de petróleo barato se a filosofia drill, baby, drill tornar-se no guia da política energética de Trump como se espera.
Contudo, há que ter presente que as previsões historicamente batem muito ao lado do que se realiza no longo prazo pelo dinamismo das economias e por factores geopolíticos de difícil previsão, mas em função dos dados que temos em mãos hoje, tudo indica que no próximo par de anos o preço não deverá registar quedas acentuadas e o mercado deverá ser mais estável, estando reservada para meados da década de 2020 mais um ciclo de preços baixíssimos mas até lá, se tivermos juízo, a dependência do ouro negro não já não será a mesma.
Devemos juntos aplicar o princípio de que a união faz a força. Vamos juntos promover a cultura do mérito para produzir com melhores resultados, de modo a aumentarmos e distribuirmos com maior justiça a riqueza nacional.
José Eduardo dos Santos
A receita para construção de uma sociedade estável e próspera inclui uma dose generosa de valorização do mérito, aquilo que nos leva à criação da tão almejada sociedade meritocrática. O presidente anunciou a objectivo de juntos promovermos a “cultura do mérito” mas não elaborou (e não se esperava que o fizesse num discurso de final de ano) como poderíamos juntos promover a cultura do mérito. Na minha modesta opinião a declaração do presidente peca por optimismo, uma vez que o PR presume que a união dos angolanos bastará para que no curto prazo o critério de selecção na sociedade angolana passe a ser primariamente o mérito.
“As pessoas respondem à incentivos” como indica um dos princípios da economia (eu diria da vida) que o professor Mankiw elencou no seu popular livro de introdução à ciência económica e por muito tempo a sociedade angolana tem vindo a ser regida pelos incentivos errados como o excessivo compadrio e premiação de lealdade cega no lugar do julgamento cego do mérito de cada opinião ou acção e este facto deve-se sobretudo ao modelo de governação e condução da vida económica do país desenhado ao longo de décadas pelo único partido que governou Angola independente: o MPLA que o PR lidera há quase 40 anos.
A meritocracia não depende unicamente da boa vontade das pessoas, a sociedade meritocrática emerge num ambiente em que reina a liberdade individual, concorrência saudável e justiça minimamente igualitária. Quando numa sociedade os ascensores sociais são arbitrariamente operados por um grupo reduzido de cidadãos com relação privilegiada com a lei é muito difícil construir um sistema meritocrático sem que antes sejam destruídas as bases do modelo aristocrático e limitador da mobilidade social. Para conseguirmos passar da sociedade que privilegia o amiguismo, o partidarismo ou a lambebotismo em detrimento da melhor qualidade vamos ter que promover reformas institucionais profundas.
Em boa verdade, olhando para a história recente de Angola, não surpreende a baixa qualidade dos nossos empresários e o baixo nível de produtividade do trabalhador-tipo angolano. O que temos hoje, para além do longo período de guerra civil, é o resultado de décadas com fraco investimento e valorização da educação por duas razões principais: (i) as histórias de sucesso económico não são dominadas por empreendedores criativos ou que tenham levado ao mercado produtos que em concorrência triunfaram mas sim por pessoas com ligações ao poder que conseguem negociar o desenho de “ambientes de negócio” especiais que protegem os seus interesses e, muitas vezes, comprometem o interesse geral e (ii) a fragilidade do contrato social implica que os mecanismos de autocorrecção visíveis nas democracias liberais não existem entre nós porque os cidadãos têm pouco poder para efectivamente influenciar as grandes políticas públicas como a educação de qualidade que é condição necessária para o aumento da produtividade.
Para termos uma sociedade em que se cultiva o mérito em Angola há ainda um longo caminho a percorrer, começando por uma visão menos especulativa sobre o valor dos mercados livres, dos tribunais independentes, da educação de qualidade, do respeito pela propriedade e pela liberdade individual.
Os cidadãos livres num ambiente protector da propriedade e premiador da qualidade são o melhor aliado do desenvolvimento económico. O modelo actual que nos trouxe uma classe empresarial com meia dúzia de empresários de qualidade e milhares de figuras coloridas que vivem e morrem de contratos de fornecimento ao Estado está a falhar porque não tem sustentabilidade, como tem sido extensivamente demonstrado na moderna literatura sobre desenvolvimento económico (sugeri aqui e aqui dois livros sobre o tema). A nossa maka é sistémica e não cultural, porque o compadrio sobrevive no ambiente receptivo ao compadrio e sem criar hostilidade para tal “cultura” jamais emergirá a “cultura do mérito”. Por isso, para mudar o rumo vai ser necessária, acima de tudo, vontade política e não uma alteração voluntária do comportamento colectivo que resulta de uma resposta aos incentivos criados pelo sistema existente.
A PCA da Sonangol, Isabel dos Santos, revelou recentemente que a empresa precisa de cerca 1,5 mil milhões de dólares para honrar compromissos de muito curto prazo, isto é, até ao final deste ano que tem menos de 30 dias para terminar. Curiosamente, na mesma conferência de imprensa a PCA da maior empresa do país confirmou que empresa já endereçou um pedido ao Banco Central Europeu (BCE) para reforçar a sua participação no banco português Millennium BCP, de que era até bem pouco tempo o maior accionista e passou a ser o segundo com a entrada da empresa chinesa Fosun no capital do banco.
É por demais evidente que a Sonangol tem de continuar o processo de reforma estrutural de forma a melhorar a eficiência e a reduzir os custos de estrutura que ameaçam a saúde financeira da empresa e, quem sabe, a sua sobrevivência. E ficou também evidente que o processo de reforma do modelo de gestão da Sonangol não passa por terminar com a crise de identidade de uma empresa de engenharia que se confunde com uma holding financeira uma vez que, apesar do aperto de tesouraria, a Sonangol continua a acreditar no sucesso do Millennium BCP que embora seja o maior banco privado português tem vindo a acumular prejuízos há muitos anos e olhando para a saúde económica de Portugal, o principal mercado do banco, não é expectável que o cenário mude nos próximos tempos.
De todo modo, olhando para o valor em bolsa do BCP, cerca de 1,1 mil milhões de euros à data de hoje, para reforçar a participação no banco português a Sonangol não terá de investir uma fortuna mas ainda assim continua a investir num cavalo que mais vezes perde do que ganha corridas na última década e não se espera que mude tão cedo. A obsessão da Sonangol pelo BCP e por outros investimentos financeiros longe da sua cadeia de valor precisa de ser melhor explicada sobretudo quando a empresa ao fim de tantos anos suspendeu o investimento da refinaria no Lobito e pouco fez para fomentar a indústria petroquímica em Angola que potencialmente criaria mais emprego e riqueza para a nossa economia do que o investimento no BCP.
Mesmo antes do anúncio da suspensão do investimento na refinaria a voz autorizada de Lago de Carvalho questionou a racionalidade do investimento porque provavelmente não seria rentável e até representar uma perda líquida se trocarmos o modelo actual de exportação de petróleo bruto e importação de refinados. Contudo, existem quem defende o potencial de exportação de refinados (influxo de divisas) e a possibilidade de rentabilidade no longo prazo mas por razões nunca antes expostas a Sonangol priorizou na década da bonança uma série de investimentos estranhos ao petróleo e gás que vão desde o imobiliário em Nova Iorque à aviação civil na Tanzânia e, tal como aconteceu na banca portuguesa, os resultados não foram famosos. Tendo em conta os resultados da política de investimentos da Sonangol dos últimos anos, especificamente no BCP, sendo a Sonangol uma empresa pública seria útil um esclarecimento do racional que sustenta insistência neste investimento porque penso que muita gente, eu incluído, tem dificuldade em perceber.
No próximo fim de semana, que antecede o dia 31 de Outubro, muitas pessoas por cá vão participar em “festas das bruxas” reproduzindo a tradição celta do Halloween na sua versão americana. Uma das figuras centrais do Halloween dos tempos modernos é o zombie, o morto-vivo popularizado por Hollywood cuja construção mística tem supostamente raízes no Haiti, ênfase em “supostamente” porque na verdade a figura do zombie foi introduzida ao Novo Mundo por escravizados africanos, em particular os falantes de kikongo e seus vizinhos a sul falantes de kimbundu que tiveram grande representatividade nos escravos levados para as colónias francesas no Novo Mundo em que se inclui o Haiti.
In the period 1711-1800, the proportion of French slave exports from Angola increased steadily from 6.9% of the total in the first decade to 65.1% in the last, accounting for 35.8% for the period as a whole. +
in “Africanisms in Afro-American Languages Varieties” de Salikoko S. Mufwene
A palavra zombie deriva da palavra nzumbi* do kimbundu e kikongo que tem vários significados relacionados com misticismo, como fantasma e espírito. No seu ensaio de dicionário de Kimbundu-Português (1893), Joaquim Dias Cordeiro da Matta diferencia o nzúmbi do ndéle, sendo o primeiro a alma da pessoa morta que vem em paz e o segundo a alma da pessoa morta que tem como missão atormentar os vivos (curiosamente a palavra kimbundu e kigongo para pessoa de raça branca é mundele). A definição de Cordeiro da Matta do nzumbi pacífico alinha-se com o que canta Carlos Burity no clássico “Nzumbi Dia Papa”, canção que fala da saudade deixada pela partida da alma do pai.
Fonte: “Ensaio de Diccionario Kimbúndu – Portuguez”, J.D. Cordeiro da Matta
Numa das versões mais populares em Angola o nzumbi (também conhecido como zumbi ou cazumbi) é o espírito ou a alma de um indivíduo morto que se aloja no corpo de uma pessoa viva. Numa versão alternativa o nzumbi é mesmo constituído pela alma e pelo corpo de uma pessoa morta, o que a torna “num morto-vivo” e é esta a versão mais facilmente reconhecida na versão ocidental do zombie. No livro “Recreating Africa” James Sweet reproduz o seguinte relato do padre José Modena explicando o que é um zumbi em 1721.
Zumbi é uma doença que vem naturalmente [mas que] o feiticeiro atribui à artes diabólicas, dizendo que a pessoa doente está a sofrer pela alma de um dos seus familiares já falecido. O doente oferece várias coisas comestíveis ao feiticeiro, que diz que a alma da pessoa morta requisita as tais coisas e porque não lhe foram dadas as tais coisas, a pessoa morta entra no corpo do vivo causando a doença. O feiticeiro é chamado para curar o Zumbi, e dão-lhe banquetes e festas com a comida que ele pede.
in “Recreating Africa – Culture, Kinship, and Religion in the African-Portuguese World, 1441-1770”, James H. Sweet
A narrativa que sustenta a figura agora popular do zombie, ao contrário do que defendem algumas versões, não tem origem no Haiti mas sim na mitologia africana que os haitianos herdaram dos seus antepassados que foram levados de África durante o período do comércio transatlântico de escravos entre os séculos XVI e XIX e tudo indica que no caso particular do zombie a origem é angolana, apesar da ideia da interferência espiritual e física dos mortos na vida dos que deixou na terra ser transversal na generalidade das crenças africanas. Vale notar que na tradição mitológica da Europa Oriental existe a figura do vampiro, que partilha algumas semelhanças com o nzumbi. Contudoé pouco provável que as superstições dos Balcãs e da Europa Oriental sejam a base das crenças sobre mortos-vivos que hoje conhecemos como zombies.
Assim, os morto-vivos que protagonizam vários filmes e séries popularizados pela indústria do entretenimento americana como “Walking Dead”, “Eu Sou A Lenda”, “World War Z” ou o videojogo “Resident Evil” incorporam hoje o imaginário popular por influência directa do misticismo e crenças dos povos de Angola que foram levados para “viagem de não retorno”. A versão hollywoodesca do zombie como morto-vivo com apetite canibalesco não é totalmente fiel às crenças angolanas mas as semelhanças da narrativa, da fonética e da grafia da palavra são inegáveis. Os mbundu e bakongo carregaram o legado dos seus ancestrais como línguas, manifestações culturais e práticas religiosas que hoje constituem a cultura de outros povos.
Carlos Burity – “Nzumbi Dia Papa”
+[Tradução livre] “No período 1711-1800, a proporção das exportações de escravos franceses de Angola aumentou de forma constante de 6,9% do total na primeira década para 65,1% na última, respondendo por 35,8% para o período como um todo”
*Alguns académicos atribuem a origem da palavra zombie à palavra Nzambi que significa Deus, mas é mais provável que a origem seja mesmo nzumbi que ainda hoje em Angola correntemente se usa na versão aportuguesada zumbi.
O McKinsey Global Institute (MGI), braço de pesquisa económica e empresarial da consultora McKinsey & Company publicou recentemente mais um documento (“Lions on the move II: Realizing the potential of Africa’s economies”) focado na evolução económica e no desenvolvimento económico e social do continente africano. Apesar de notar o abrandamento do crescimento económico por diferentes razões o MGI continua, em termos globais, optimista quanto ao futuro de África. O documento que reporta a evolução económica recente de África foca sobretudo no potencial de crescimento do continente no médio-longo prazo e para tal, o MGI listou seis passos que devem ser tomados pelos governos africanos para que o potencial existente seja realizado.
A redução extrema das receitas fiscais petrolíferas provocaram um abanão na sociedade angolana e tem forçado o Governo a tomar medidas de austeridade com fortes reflexos na vida dos angolanos. Ademais, o país acordou para a necessidade de reformas estruturais para que sejam criadas as bases para a criação de uma economia menos dependente das exportações de petróleo. Olhando para os passos sugeridos pelo MGI fiz um exercício para tentar perceber até que ponto as políticas do nosso Governo estão alinhadas com os conselhos do MGI que procuram ajudar os países africanos a materializar o seu potencial.
1. Mobilizar Recursos Internos
O MGI sugere a afinação da máquina fiscal para aumentar as receitas com impostos do lado público e o aumento da taxa de penetração de seguros que ajudará a captar poupanças que por via dos agentes seguradores, investidores institucionais por natureza, poderão ser repassadas para a economia. Entre nós nota-se mais assertividade por parte do Ministério das Finanças através da Autoridade Geral Tributária (AGT) na cobrança de impostos e a receita fiscal não-petrolífera tem crescido. Contudo, a estratégia do Governo para fazer crescer a receita fiscal tem passado mais pelo aumento da carga fiscal do que pela melhoria da eficiência da máquina de cobrança, mesmo porque alguns elementos que podem melhorar a capacidade de cobrança estão fora da esfera de actuação da AGT como a dificuldade de registo de propriedade (Ministério da Justiça) e questões relacionadas com urbanismo e infra-estruturas (Ministérios da Construção e Urbanismo).
O Governo tem recorrido com frequência ao aumento de impostos indirectos para fazer face a perda de receitas vindas da exportação de petróleo e tributos aduaneiros relacionados com a importação de bens e serviços que está em queda. Uma das “medidas temporárias” foi a criação da Contribuição Especial sobre Operações Bancárias (CESOB) que incide sobre grande parte das transacções bancárias e contribuindo de forma relevante para a receita fiscal espera-se que se mantenha por mais algum tempo em linha com o que dizia Milton Friedman: “nada é mais permanente do que um programa governamental temporário”.
A maior reforma anunciada a nível fiscal é a introdução do IVA nos próximos tempos, mas o Governo tem que repensar a lógica dos incentivos fiscais que permite que grandes contribuintes como empresas de telecomunicações e de serviços financeiros como os bancos paguem tão pouco em imposto sobre lucros apesar de serem as actividades com lucros mais volumosos no sector terciário. Mantendo a actual situação, em que as grandes empresas melhor assessoradas conseguem descontos significativos na sua factura fiscal (isenção em muitos casos) sobrarão apenas as pequenas empresas que muitas vezes estão sufocadas em custos. Mais vale cobrar menos a todos do que cobrar muito aos que ganham pouco e nada aos que muito ganham.
2.Diversificar agressivamente a economia
O MGI sugere melhorias nas infra-estruturas como transportes e electricidade e reformas a nível institucional e regulatório que se traduzam na melhoria do ambiente de negócios, criando assim um contexto mais atractivo para o investimento externo que a MGI recomenda que seja recebido maior abertura. Olhando para Angola, o ambiente de negócios – apesar dos avanços a nível de registo de empresas – continua a ser muito mau.
A agricultura muitas vezes mencionada como prioridade para diversificação da economia é muito mal servida pelas instituições públicas que insistem na “empresarialização do Estado” com o lançamento de projectos de produção liderados pelo Governo apesar do histórico aterrador nesta área. O Governo deveria antes capacitar os seus institutos ligados à agricultura e torna-los em servidores válidos para os produtores focando na formação, fiscalização, pesquisa científica e apoio técnico. A produção agrícola nacional beneficiaria grandemente com melhor acesso à terra, abertura ao investimento externo, cooperação internacional a nível científico e mais investimento em infra-estruturas nas regiões produtivas e nos acessos à estas regiões. O Estado é indispensável para diversificação mas não como produtor, mas sim como facilitador dos produtores privados, a função de um Governo não deve passar por produzir batata mas sim criar as condições institucionais e físicas para a produção e distribuição dos privados.
3.Acelerar o desenvolvimento de infra-estruturas
Os serviços associados às redes técnicas de base como água corrente e distribuição de electricidade continuam a ser de difícil acesso para famílias e empresas pesem os avanços na extensão da rede de distribuição de água e, quando existe ligação à rede, a disponibilidade itinerante de água e de electricidade representa custos acrescidos para famílias e empresas que recorrem com frequência à sistemas de contingência. O MGI nota que em termos absolutos o investimento em infra-estruturas em África passou de USD 36 mil milhões em 2001 para cerca de USD 80 mil milhões em 2015 mas enfatizou que em termos relativos os cerca de 3,5% que o investimento em infra-estruturas representa no total do PIB estão abaixo do ideal (4,5%). No nosso caso, para além da necessidade de se incrementar o investimento em infra-estruturas é fundamental melhorar a qualidade de execução dos projectos e o critério de definição de prioridades que poderá ajudar o país a repensar a utilidade de um aeroporto moderno no Luau quando as estradas que ligam importantes centros de consumo e produção são lastimáveis.
Nas comunicações, que têm uma importância transversal na economia, a maior aposta de capital do governo passa pelo lançamento de um satélite nacional. A empresa privada Angola Cables está a investir em cabos que ligam o continente às Américas e tal como o Governo espera que estes investimentos representem um corte na factura dos clientes além da melhoria dos serviços que actualmente são caros e de má qualidade. Contudo, o maior indutor de investimento no sector deverá ser a concorrência e, para tal, o Governo tem que permitir, pelo menos, um terceiro operador móvel (ou global) que faça aumentar o investimento e a concorrência no sector com efeitos previsíveis no preço e na qualidade, sem mencionar o emprego e o potencial de receitas fiscais.
4.Aprofundar a integração regional
A integração é um elemento fundamental para o crescimento económico acelerado e para o rápido desenvolvimento industrial como lembra o MGI mas em Angola continuamos a fazer um esforço para nos mantermos desintegrados da nossa região, apesar da economia mais desenvolvida do continente ser parte dela. O Governo apresenta a abertura ao comércio regional como uma ameaça para o desenvolvimento industrial e do empresariado local, o que é contrariado pela realidade. O temor da globalização e da integração económica não é exclusivo do nosso governo, alguns empresários também opõe-se porque alegadamente “vamos ser comidos pelos sul-africanos”. Esta visão desinformada do potencial da integração ignora a potencial de aumento de investimento externo e em infra-estruturas de transportes que nos ligam aos vizinhos como efeitos a nível das nossas exportações e turismo.
No que refere à integração regional estamos muito longe do que recomenda o MGI, preferimos dificultar as importações ao mesmo tempo que tentamos promover as exportações. O comércio tem dois sentidos e não podemos simplesmente escolher o que entendemos ser mais conveniente. Recentemente sentimos o sabor do nosso próprio veneno quando a República Democrática do Congo impediu a importação de cimento angolano e ficamos sem base moral para reclamar porque nós mesmos proibimos a importação de cimento no nosso país com pequenas excepções. As nossas empresas precisam dos mercados vizinhos para terem dimensão e os produtos que os nossos vizinhos produzem de forma eficiente têm que entrar nas nossas fronteiras com o menor grau de dificuldade possível porque as relações comerciais melhoram as economias e as relações entre os povos, a integração regional pode ser inclusive um factor de estabilidade social (some Brits think differently, though).
5.Criar o talento do amanhã
Um dos principais problemas de África é a qualidade dos recursos humanos e a incapacidade de retenção de quadros talentosos no continente. A qualidade dos recursos humanos está intrinsecamente ligada aos sistemas de educação deficientes e a sobreposição do compadrio ao mérito contribui negativamente para a retenção de e atracção de talento ao continente. Para fazer crescer o negócio muitos empresários africanos vêem-se forçados a importar quadros com custos muito elevados que retiram competitividade aos seus produtos. O défice de talento local exige uma melhor aposta na educação formal e uma nova abordagem ao reconhecimento da qualidade no lugar da promoção com base em critérios subjectivos que desincentiva a aposta na formação de qualidade.
O sistema de educação em Angola é há largos anos o parente pobre do Orçamento do Estado, o modelo da monodocência é um mutilador em massa de jovens estudantes que avançam para mercado de trabalho sem as ferramentas mínimas necessárias para serem competitivos num mercado cada vez mais global. Os professores muitas vezes carregam limitações gritantes, quase tão grandes quanto os salários em atraso que acumulam que indicam o nível de preocupação com a educação e em nada ajudam a motivar a classe de formadores. Uma população bem formada é fundamental para desenvolver uma nação e neste aspecto Angola está a falhar espectacularmente.
6.Assegurar urbanização saudável
Os centros urbanos são vistos como forças magnéticas promotoras do crescimento económico, desenvolvimento social e formação de centros de intercâmbio cultural. Contudo, os factores positivos associados ao grandes centros urbanos dependem do ambiente global dos referidos centros que rapidamente se podem transformar em celeiros de pobreza urbana, criminalidade, propagação de doenças e tensão intercultural. A evolução demográfica das principais cidades africanas é impressionante e muitas vezes não produz os efeitos desejados, como escreveram os investigadores do Banco Mundial as cidades africanas são sobrepovoadas, desconectadas e caras. O MGI defende que os governos africanos devem melhorar o planeamento das cidades, promover a construção de habitações a preços comportáveis para a maior parte das famílias, investir sistemas de mobilidade, melhorar o acesso à electricidade e melhorar as infra-estruturas de comunicação e tecnologias de informação.
O Governo angolano tem investido a nível nacional na construção de novos centros residenciais sendo que os principais projectos estão em Luanda, a Centralidade do Kilamba e a Centralidade do Sequele. Estas centralidades representam uma evolução em meio do caos urbano que são a maior parte dos bairros da cidade. Contudo, como modelo de gestão tentativo, as centralidades continuam a padecer de problemas de recolha de lixo e cortes no abastecimento de água e electricidade. O modelo de desenvolvimento de novos centros residenciais do Governo aposta na descontinuidade geográfica, criando “ilhas” na periferia das zonas residenciais existentes sem que sejam criadas todas as condições de mobilidade como transportes públicos eficientes. Ademais, o programa público está a ser revisto no sentido de serem os privados a assumir a continuidade do projecto e, na minha modesta opinião, isto representa um avanço ainda que forçado.
Como criar um centro urbano saudável não se resume em construção de áreas novas, o Governo apresentou há alguns meses um Plano Director(PDGML)que visa disciplinar o desenvolvimento urbano futuro em Luanda e reconfigurar o que está, de resto, estão em curso projectos de requalificação de bairros que precedem a apresentação do PDGML mas a batalha pela criação de um centro urbano organizado, acolhedor, de fácil mobilidade e baixa criminalidade em Luanda está longe de ser vencida e serão necessários muitos mais investimentos em infra-estruturas básicas (distribuição de água, electricidade, saneamento) e transportes. Outro aliado na criação de metrópoles mais saudáveis será certamente o desenvolvimento mais equilibrado por todo o território nacional que certamente reduzirá o êxodo do interior e para tal serão necessárias mudanças estruturais no modelo de administração local, nomeadamente pôr termo ao actual modelo de nomeação de governadores e administradores municipais e apostar nas eleições directas dos governantes locais.
Fonte: Flickr
Em suma, Angola está longe do caminho que o MGI defende como sendo o ideal para realização do potencial de crescimento económico e desenvolvimento social dos países africanos. Mantendo o rumo actual, sem um novo período de bonança financeira patrocinado pelo preço do barril de petróleo Angola continuará a apresentar taxas de crescimento económico anémicas e não conseguirá reduzir a pobreza.
O McKinsey Global Institute (MGI), braço de pesquisa económica e empresarial da consultora McKinsey & Company publicou recentemente mais um documento (
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