E o debate?

DSC01675

Estamos quase a chegar ao dia da eleições gerais em Angola e ao que parece não haverá mesmo debate entre os candidatos a Presidente da República. Em 2017, num país com tanto para discutir, segundo consta, o candidato do MPLA não está muito interessado em debater ideias com os seus adversários.

Em termos globais a campanha eleitoral resumiu-se a comícios, intervenções nos tempos de antena reservados na rádio e televisão, momentos deprimentes de suposta pedagogia do voto em que os candidatos tratavam os eleitores como criancinhas, afixação de bandeiras e eventos populares com música da moda regados a cerveja.

Os tempos de antena deram para ver e ouvir muitas propostas, uma esquisitas, algumas utópicas e muitas delas até interessantes e todas poderiam ser aprofundadas se debatidas entre os proponentes mas não houve debate. As candidaturas nem exploraram o suficiente os encontros interactivos com a sociedade, no estilo do que os americanos chamam de Town Hall meetings que permitem ao cidadão comum fazer perguntas directamente aos candidatos, vi imagens de um encontro próximo deste estilo com o Isaís Samakuva da UNITA num cinema em Benguela, do MPLA vi vídeos captados com telemóveis de um aceso encontro entre estudantes do ISPTEC em Luanda e representantes do MPLA mas nada feito como produto televisivo para maior abrangência.

Seria positivo vermos os candidatos a debater ideias de como será combatida a corrupção, frases preparadas para comícios e entrevistas não chegam, seria bom ver os candidatos confrontarem-se com dúvidas e objecções, perceber como a UNITA defenderia o salário mínimo de 83 mil kwanzas e as posições dos outros sobre o salário mínimo, como o MPLA chegou ao número de 500 mil empregos e o quais são os pontos a melhorar e a corrigir, qual é o plano do Quintino Moreira para criação de 1 milhão de empregos e três capitais, como o PRS defende o federalismo como solução para muitos dos nossos problemas, como a CASA CE defenderia o objectivo de erradicação da pobreza extrema numa década e como a FNLA pretende fazer uma reforma agrária.

Como país, temos que exigir mais de nós e dos nossos e não podemos ter uma campanha eleitoral em que no lugar de outdoors com propostas de governação temos apenas uma a distribuição carnavalesca de bandeiras e banners a imitar um boletim eleitoral com um “x” no quadrado do partido que o afixou. Passa a ideia que os eleitores devem olhar para os partidos como se fossem clubes de futebol, que devem ser apoiados nos momentos altos e baixos e pouco interessa o que fizeram e o que se propõem a fazer.

Advertisement

Angola, “the underachiever”.

Os últimos dados previsionais da economia angolana publicados pelo FMI (abril 2017) são preocupantes mas, infelizmente, não são surpreendentes. Olhando para as potencialidades de Angola não restam dúvidas que somos um underachiever, ou seja,  estamos muito abaixo do nosso potencial e a culpa é nossa, mas para quem não quer partilhar patrioticamente a culpa o ideal é apontar o dedo aos políticos angolanos cujas decisões estão a limitar o país à este estado medíocre e, de certa forma, vergonhoso.

PIBReal_FMIAbril17
Fonte: FMI, “World Economic Outlook – April 2017”

Quando Angola se tornou independente foram tomadas várias decisões que ditaram o nosso percurso tortuoso até às primeiras tentativas de construção de uma economia de mercado que não correram bem e este período foi todo feito com uma guerra civil destruidora em vários sentidos como pano de fundo. Em 2002 tivemos a nossa grande oportunidade para dar a volta construindo uma democracia equilibrada e uma economia sustentada pela livre iniciativa, com menos presença do Estado, com menos compadrio e mais valorização do mérito mas não, embarcamos numa festa regada à petróleo caro que deu para todo tipo de excentricidades e para inaugurar a década de 2010 decidimos fazer uma nova Constituição, um fato que se a maioria dos angolanos vestir não ficará bem.

A nova carta directora da nossa vida política, social e económica não trouxe o contrato social ideal para construção de uma nação próspera e estável, pelo contrário trouxe acoplado um contrato social desequilibrado, agravado pela aplicação inconsistente e injustificavelmente parcial das tais leis que estão longe do ideal mas que se fossem aplicadas “ao pé da letra” teríamos certamente outro cenário social em Angola. Uma das questões previstas na Constituição com potencial transformador que continua a ser negligenciada é a realização de eleições autárquicas que prometem finalmente afastar o país desde modelo de gestão local desalinhado com o mundo moderno e divorciado dos interesses dos angolanos.

O foco nas nossas riquezas minerais demonstra que não nos conseguimos livrar da lógica que todo valor vem do subsolo, desprezando a necessidade de formar com qualidade os angolanos para que possam empreender competitivamente nas mais diferentes áreas, incluindo na exploração mineira. Ao longo desses anos todos de bonança o investimento em educação focou-se na construção de escolas, quase todas amarelas reluzentes, inauguradas com pompa e circunstância para dias depois serem ocupadas por directorias mal financiadas e com limitações de gestão com o seu exército de professores mal formados com salários em atraso. Autênticas fábricas de alunos com formação deficitária.

O capitalismo de campeões escolhidos à dedo por uma elite política produz invariavelmente uma sociedade instável, onde a elite política sente-se tentada em manter a ”estabilidade” por via da intimidação no lugar da boa governação. A sociedade avança com os incentivos errados, envenenada pela corrupção e com uma classe empresarial capturada pelo modelo do capitalismo de compadrio, em que triunfam os que usam a “cor certa” e não necessariamente os que produzem o que o mercado considera ser acertado. Todas as pessoas têm o direito de empreender mas não é bom sinal quando a lista dos maiores empresários de um país coincide com a lista de políticos destacados e seus parentes, este desenho aristocrático de uma sociedade é uma receita para sub-produção económica e, quase sempre, instabilidade social.

Os números previsionais do FMI não são uma fatalidade, mas é muito provável que se venham a confirmar se entretanto não forem feitas reformas estruturantes. Não há volta a dar, temos que mudar de caminho e não falo em mudar de faixa porque o que precisamos é de dar uma volta de 180 graus e avançar. Criar um modelo de organização política em que exista equilíbrio entre quem governa, quem faz leis e quem administra a justiça.

A economia deve ser um concurso de qualidade e não de amizade, as escolas devem formar e não ser um passatempo e o poder local deve ser subordinado ao voto local e temos que  dar uma oportunidade às ideias liberais que incrivelmente continuam a encontrar resistência inclusive nos países percursores apesar dos resultados. Vamos abrir o país e evitar a postura de desconfiança de quem vem de fora porque quanto mais dificultamos o acesso ao nosso mercado mais estamos a convidar o pior tipo de investidor externo que existe: oportunistas disponíveis a tudo para subirem ao topo ao mesmo tempo que afastamos quem prefere valer-se simplesmente pelo trabalho e está na hora de admitirmos que não vamos conseguir crescer sem investimento externo em quantidade e qualidade.

Autoritarismo, trungunguice e golpes de estado. Isto é África.

Bujumbura, Burundi (Reuters)

A história contemporânea de África é marcada por pobreza, autoritarismo, corrupção, golpes de estado e guerras.

Quando em 1910 a União da África do Sul “desenvencilhou-se” do Reino Unido e iniciou o processo de agudização de um regime segregacionista o futuro de África independente adivinhava-se difícil. Com as independências pós-segunda guerra mundial (o Egipto tornou-se independente antes, em 1922) renasceu a esperança mas, as primeiras independências assumiram um padrão cujas consequências continuam a ser sentidas hoje.

Muitos dos líderes dos movimentos independentistas, infelizmente, fizeram lembrar os porcos do “Animal Farm” de Geroge Orwell (“A quinta dos animais” ou “O triunfo dos porcos”). A inclinação para o marxismo e a relação de proximidade com a União Soviética podem ajudar a explicar a viragem para o autoritarismo mas não explica tudo, a incapacidade de perceber os méritos da democracia nos primeiros anos de independência e a não compreensão do princípio de separação de poderes alimentaram regimes ditatoriais e contestação bélica do poder, que conduziu o continente a uma série de golpes de estado seguidos de guerras civis sangrentas que foram adiando o progresso e as promessas de paraíso feitas ao povo.

A quantidade de líderes da primeira legislatura pós-independência que foram afastados por via de golpes de estado é impressionante: 26! Depois da primeira onda de golpes surgiram outros (golpe de estado ou golpe constitucional) e hoje continuam, o caso mais recente foi no Burundi. Eventualmente porque a inclinação para o autoritarismo continua viva.

Muitos dos líderes africanos recusavam-se a partilhar o poder, muitos chegaram ao ponto de declarar-se “presidente para sempre”, incluindo Kwame Nkrumah do Gana e Hastings Banda do Malawi. Houve ainda quem extrapolou na extravagância, como Idi Amin que se auto-proclamou “Imperador do Uganda e Rei da Escócia” ou Jean-Bédel Bokassa que se auto-proclamou imperador do “Império Centro Africano” (Republica Centro Africana). O exotismo das lideranças africanas poderia causar fascínio a distância, mas na verdade os anos sucessivos de défice democrático e má governação plantaram a instabilidade política e insucesso económico que ainda se vivem hoje, a teoria alternativa diz que os males de África foram exclusivamente criados “no Ocidente” quase que desculpabilizando as escolhas erradas feitas internamente e ilibando as lideranças africanas das decisões descabidas que adiaram o progresso do continente.

O velho hábito africano de lideranças prolongadas continua bem vivo hoje, ignorando a longa tradição democrática de limitação de mandatos que visa mitigar os riscos inerentes às lideranças muito alongadas no tempo que Eça de Queirós, no século XIX, resumiu dizendo “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.

A liderança longa pode debilitar a qualidade e a independência exigida entre os poderes de um país, criando potenciais problemas de estabilidade no médio prazo, conduzindo muitas vezes os países a longos períodos de instabilidade política depois da saída do “velho líder”.

Recentemente, assistimos a três episódios de revolta popular porque os líderes resolveram prolongar o seu mandato para além do que permitem as constituições: Blaise Compaoré no Burkina Faso, Joseph Kabila da República Democrática do Congo, Pierre Nkurunziza do Burundi.

A luta de interesses de potências externas em África teve uma influência negativa inegável ao longo da história de África mas ignorar o papel desempenhado pelas lideranças africanas no pós-independência é fingir que não vemos o elefante a nossa frente. O continente tem história suficiente para aprender que a limitação de mandatos e separação de poderes são a chave para uma governação equilibrada e inclusiva. O continente tem de ser o primeiro a condenar tentativas de subversão constitucional por parte do incumbente e não apenas condenar golpes, é necessário definir regras e limites para o exercício do poder executivo. Temos que ter coragem para assumir que todos os homens são substituíveis e que não existe nenhuma razão para mandatos muito alongados e aceitar que a democracia real é o principal garante de estabilidade política.

No mundo moderno , o poder é contestado em processos eleitorais livres e justos. Enquanto não for assumido um compromisso continental com a governação inclusiva e sistemas de justiça independentes e equilibrados, o risco de golpes de estado não desaparecerá.