Autoritarismo, trungunguice e golpes de estado. Isto é África.

Bujumbura, Burundi (Reuters)

A história contemporânea de África é marcada por pobreza, autoritarismo, corrupção, golpes de estado e guerras.

Quando em 1910 a União da África do Sul “desenvencilhou-se” do Reino Unido e iniciou o processo de agudização de um regime segregacionista o futuro de África independente adivinhava-se difícil. Com as independências pós-segunda guerra mundial (o Egipto tornou-se independente antes, em 1922) renasceu a esperança mas, as primeiras independências assumiram um padrão cujas consequências continuam a ser sentidas hoje.

Muitos dos líderes dos movimentos independentistas, infelizmente, fizeram lembrar os porcos do “Animal Farm” de Geroge Orwell (“A quinta dos animais” ou “O triunfo dos porcos”). A inclinação para o marxismo e a relação de proximidade com a União Soviética podem ajudar a explicar a viragem para o autoritarismo mas não explica tudo, a incapacidade de perceber os méritos da democracia nos primeiros anos de independência e a não compreensão do princípio de separação de poderes alimentaram regimes ditatoriais e contestação bélica do poder, que conduziu o continente a uma série de golpes de estado seguidos de guerras civis sangrentas que foram adiando o progresso e as promessas de paraíso feitas ao povo.

A quantidade de líderes da primeira legislatura pós-independência que foram afastados por via de golpes de estado é impressionante: 26! Depois da primeira onda de golpes surgiram outros (golpe de estado ou golpe constitucional) e hoje continuam, o caso mais recente foi no Burundi. Eventualmente porque a inclinação para o autoritarismo continua viva.

Muitos dos líderes africanos recusavam-se a partilhar o poder, muitos chegaram ao ponto de declarar-se “presidente para sempre”, incluindo Kwame Nkrumah do Gana e Hastings Banda do Malawi. Houve ainda quem extrapolou na extravagância, como Idi Amin que se auto-proclamou “Imperador do Uganda e Rei da Escócia” ou Jean-Bédel Bokassa que se auto-proclamou imperador do “Império Centro Africano” (Republica Centro Africana). O exotismo das lideranças africanas poderia causar fascínio a distância, mas na verdade os anos sucessivos de défice democrático e má governação plantaram a instabilidade política e insucesso económico que ainda se vivem hoje, a teoria alternativa diz que os males de África foram exclusivamente criados “no Ocidente” quase que desculpabilizando as escolhas erradas feitas internamente e ilibando as lideranças africanas das decisões descabidas que adiaram o progresso do continente.

O velho hábito africano de lideranças prolongadas continua bem vivo hoje, ignorando a longa tradição democrática de limitação de mandatos que visa mitigar os riscos inerentes às lideranças muito alongadas no tempo que Eça de Queirós, no século XIX, resumiu dizendo “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.

A liderança longa pode debilitar a qualidade e a independência exigida entre os poderes de um país, criando potenciais problemas de estabilidade no médio prazo, conduzindo muitas vezes os países a longos períodos de instabilidade política depois da saída do “velho líder”.

Recentemente, assistimos a três episódios de revolta popular porque os líderes resolveram prolongar o seu mandato para além do que permitem as constituições: Blaise Compaoré no Burkina Faso, Joseph Kabila da República Democrática do Congo, Pierre Nkurunziza do Burundi.

A luta de interesses de potências externas em África teve uma influência negativa inegável ao longo da história de África mas ignorar o papel desempenhado pelas lideranças africanas no pós-independência é fingir que não vemos o elefante a nossa frente. O continente tem história suficiente para aprender que a limitação de mandatos e separação de poderes são a chave para uma governação equilibrada e inclusiva. O continente tem de ser o primeiro a condenar tentativas de subversão constitucional por parte do incumbente e não apenas condenar golpes, é necessário definir regras e limites para o exercício do poder executivo. Temos que ter coragem para assumir que todos os homens são substituíveis e que não existe nenhuma razão para mandatos muito alongados e aceitar que a democracia real é o principal garante de estabilidade política.

No mundo moderno , o poder é contestado em processos eleitorais livres e justos. Enquanto não for assumido um compromisso continental com a governação inclusiva e sistemas de justiça independentes e equilibrados, o risco de golpes de estado não desaparecerá.

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