Produção agrícola: estado promotor vs. estado produtor

A margem da “Feira de Produção Nacional” no Bengo o ministro da agricultura Pedro Canga transmitiu que existem ensaios para exportação de banana para países vizinhos, designadamente África do Sul, Namíbia e República Democrática do Congo.

A feira co-organizada pelo Governo Provincial do Bengo e pelo Ministério da Agricultura e Pescas é uma boa iniciativa, o evento reuniu 150 expositores de 12 províncias e estima-se um volume de negócios de cerca de 250 milhões de kwanzas (ainda modesto, mas pode melhorar).

Esta feira é um bom exemplo de intervenção pública na economia; o estado posiciona-se como um elemento facilitador e promotor do trabalho realizado por privados. O estado coloca-se na posição de embaixador e distancia-se do lugar do produtor que muitas vezes se apresenta irresistível para alguns decisores públicos.

O estado é muito dado a desperdícios e excessos, criando processos ineficientes que quando prolongados podem criar problemas estruturais na economia do país. No caso de Angola, onde são visíveis as falhas na fiscalização da actividade de diferentes organismos públicos e por existir uma postura institucional pouca dada a opinião contrária estes processos tendem mesmo a prolongar-se.

Vai para além da minha compreensão ver o estado aparecer em tantas iniciativas agrícolas como operador enquanto o sector clama por apoios desde o produtor campesino ao empresário. Não acredito que a agricultura angolana voltará a ser uma estrela da nossa economia por via de grandes projectos agrícolas promovidos ou financeiramente suportados pelo estado, acredito sim que melhor organização das instituições públicas envolvidas no sector, foco na formação dos agricultores e na melhoria das infraestruturas e acesso aos insumos, equipamentos e financiamento.

A agricultura precisa de grandes projectos, mas não sei se isto implica priorizá-los em detrimento da grande massa de pequenos produtores. Por exemplo, os produtores de banana que estão hoje a posicionar-se para exportar para os países vizinhos triunfaram com a sua dimensão e sem o envolvimento de nenhuma fazenda pública (ou do mega-projecto das Chiquita, lembram-se?).

Existe uma grande “paixão nacional” pela dimensão e muitas vezes afastamos-nos da lógica de nascer pequenos e enfrentar a curva de aprendizagem com uma dimensão mais gerível em favor de nascer gigantes com todos os desafios que uma grande estrutura exige, o que muitas vezes é fatal para os projectos. Pode ser mais útil ao sector promover vários pequenos projectos integrados numa cadeia que tira proveito de estruturas e interesses comuns em vez de apostar largos milhares de milhões de kwanzas em projectos que dependem de medidas proteccionistas .

Sobre a possibilidade de exportação, fica mais uma vez claro que precisamos de olhar o mercado único da SADC como uma oportunidade e não como uma ameaça. Se em alguns sectores existe o potencial exportador e noutros não, esperar que todos consigam exportar para aderir ao mercado não é uma escolha acertada e, economicamente, se o mercado único significar importar mais barato isto representa um ganho global.

Em suma, temos que olhar para o sector de uma forma mais abrangente e retirar as enxadas das mãos dos políticos cuja missão deve ser facilitar o processo de produção e distribuição de produtos agrícolas e não os produzir. Os políticos poderiam ainda conduzir o país para uma maior integração com a SADC e certamente colheremos mais e melhor.

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