A concorrência atípica na distribuição de combustíveis em Angola

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O presidente da petrolífera francesa Total na sua última visita ao nosso país anunciou que a empresa vai lançar uma rede de distribuição de combustíveis em Angola numa parceria com a Sonangol.

Nunca consegui perceber o racional do mercado de distribuição de combustíveis em Angola. O governo promete há anos a liberalização do sector mas ao longo dos anos foi mantendo a aposta na “concorrência atípica” uma vez que o mercado desenhado pelo governo angolano procura proteger a posição dominante da Sonangol Distribuidora e apenas abençoa a entrada de novos operadores mediante condições pouco previsíveis. Num mercado livre, em que os preços devem resultar da eficiência de cada operador e das condições impostas pela concorrência, o maior operador não deve ser protegido nem participar no capital dos seus “concorrentes” como acontece em Angola.

Há alguns meses, li no jornal português Público que a Sonangol pretendia vender a sua participação na Sonangalp no âmbito da reestruturação em curso na petrolífera nacional. Contudo, na minha modesta opinião, deveria ser o estado a obrigar a saída da Sonangol do capital das suas concorrentes, ou seja, Sonangalp e Pumangol e deveria pôr termo à exigência de participação da Sonangol no capital de empresas do sector como forma de estimular a concorrência e o aparecimento de mais operadores com ganhos potenciais a nível de emprego, qualidade do serviço e preços.

Sendo o actual modelo indesejável para boa parte dos intervenientes no sector (como clientes) não percebo como é que o governo dá a bênção a uma entrada da Total na distribuição de combustíveis numa parceria com a Sonangol. Para defender os interesses do mercado, seria ideal acabar com a lógica da “concorrência atípica” porque na prática estamos a sair de um monopólio para um potencial oligopólio.

Um bom exemplo de mercado concorrencial a nascer em Angola é o da distribuição moderna. A concorrência entre a Shoprite, Kero, Maxi, Nosso Super, Alimenta Angola, Casa dos Frescos, Intermarkt e outros operadores tem tido efeitos na qualidade do serviço e nos preços dos produtos oferecidos. Se, por exemplo, o governo exigisse que ó Nosso Super fosse accionista de todos os operadores do mercado existia maior risco de conluio e a concorrência (e todos os seus benefícios) seria beliscada. Por outro lado, serve de exemplo o oligopólio das comunicações móveis em que pagamos caro por um serviço de fraca qualidade.

Nos últimos tempos o sector conheceu duas grandes mudanças: (i) o surgimento da Pumangol que fez crescer rapidamente a quantidade e qualidade dos postos de combustível em Angola e (ii) a redução acelerada dos subsídios aos preços de combustíveis que ditou o fim da gasolina subsidiada. A reestruturação da Sonangol deverá mudar a cara do sector petrolífero em Angola sendo que a alteração mais significativa será o há muito reclamado fim da Sonangol Concessionária que ditará a passagem das funções de concessão à uma entidade pública a semelhança do que fizeram os brasileiros com a criação da ANP.

No entanto, o fim do actual modelo parece incerto uma vez que os sinais recebidos são confusos. Se a saída da Sonangalp indica uma nova abordagem, a parceria com a Total indica o contrário. Por sua vez, no comunicado em que o MINFIN anuncia o fim dos preços regulados da gasolina, o ministério indica que os “preços livres” passam a ser determinados pela Sonangol, ora bem.. em concorrência um operador não pode determinar o preço do produto que o outro comercializa.

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