COVID, vacinas e falhas morais

Li há uns dias um artigo de Simon Allison no The Continent do Mail & Guardian em que o autor chamava de falha moral o momento actual de escassez de vacinas para imunização da população mundial. O autor levantou basicamente duas questões que concorrem para uma repreensível falta de solidariedade e, eventualmente, racionalidade: (i) as encomendas excessivas de doses de vacinas por parte dos países mas ricos que limitam a possibilidade de acesso a curt prazo por parte de outros países as tão desejadas vacinas num contexto de incapacidade da oferta responder à procura e (ii) irredutibilidade das farmacêuticas e seus parceiros na cedência da propriedade intelectual e levantamento dos direitos conferidos pelas patentes para que mais antidates possam produzir as vacinas com provas dadas.

«Canada, the worst offender, has pre-ordered so many vaccines that it will be able to vaccinate each of its citizens six times over. In the UK and US, it is four vaccines per person; and two each in the EU and Australia.» Simon Allison in The Continent

A pandemia de COVID-19, pelo seu carácter disruptivo, tem vindo a gerar muito pânico que tem efeito nas decisões políticas o que poderá estar na base das encomendas excessivas de alguns países. Por outro lado poderá ser a antecipação da possibilidade da COVID-19 tranformar-se numa espécie de gripe sazonal que obrigue a campanhas de vacinação anuais. Contudo, pese o facto de alguns países terem reagido tarde na corrida a aquisição de vacinas, é difícil defender encomendas que superam múltiplas vezes a população de alguns países quando outros penam por falta de doses.

Por outro lado, existem questionamentos sobre a não liberação da produção da vacina por outras farmacêuticas para atender à crise global causada pela pandemia. Alguns países como a África do Sul e Índia estão a solicitar a isenção do pagamento de direitos às entidades que desenvolveram vacinas para usarem a sua capacidade produtiva para mais rapidamente acabar-se com a situação actual de escassez de vacinas.

Compreendo a posição de alguns líderes políticos que buscam um atalho para mais rapidamente utilizarem soluções já existentes, mas confesso que também compreendo a relutância das empresas que criaram as vacinas em ceder a sua propriedade intelectual sem a possibilidade de maximização dos seus proveitos. Por mais bonito que seja, não podemos esperar viver num mundo em que o investimento em biomedicina não mereça o lucro, os efeitos da gratuitização do medicamente, a longo prazo, limitará o desenvolvimento de medicamentos. A função mais relevante das patentes é criar um sistema de incentivo que garanta o investimento futuro em tecnologia.

A solução do licenciamento mediante o pagamento de direitos parece ser o mais indicado para atacar a maka da escassez, desde que sejam garantidas as condições da produção genérica sem redução da qualidade do produto. A outra maka prende-se com a capacidade destes países de pagarem os direitos que eventualmente sejam cobrados pelas Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Johnson & Johnson. Mas para isso poderá ser montado um fundo global que ajude os produtores de genéricos a cumprir com as exigências dos dos proprietários das patentes e assim fica assegurado o pagamento aos proprietários das vacinas e aumenta a oferta deste produto necessário e, por agora, extremamente escasso.

A defesa desta alternativa poderia ser encabeçada pela OMS ou representantes da iniciativa COVAX, mas sabemos que os maiores financiadores destas organizações são os países desenvolvidos ou instituições como a fundação Bill & Melinda Gates cujo patrono já se mostrou céptico sobre a capacidade deste caminho solucionar a escassez no curto prazo assim como possíveis impactos negativos a longo prazo de um tratamento displicente da propriedade intelectual associada às vacinas. Por outro lado, a administração Biden avançou recentemente que a produção das vacinas vai aumentar significativamente nos próximos dias, começando pela Pfizer sem recurso ao licenciamento ou suspensão de direitos sobre propriedade intelectual.

Por outro lado, existe outra falha moral sem visibilidade aparente com forte impacto em todos os problemas causados pelas escassez de vacinas: a governação inadequada que caracteriza os países menos desenvolvidos. Como defendi aqui várias vezes, a qualidade das instituições define o nível de prosperidade das nações e desta disponibilidade económica deriva a capacidade de investir em ciência e de aquisição dos resultados da ciência que é um “desporto muito caro”.

A incapacidade de muitas nações garantirem hoje o acesso às melhores ferramentas para combater a pandemia de COVID-19, em particular nações africanas, não pode ser dissociada do negligenciamento crónico dos políticos pelas práticas governativas que concorrem para expansão do acesso à educação de qualidade e criação de ambiente propício à criação de riqueza por meio do empreendedorismo meritocrático visível nas nações mais ricas. Não basta apontar o dedo aos países com mais meios pelas sua óbvia falta de solidariedade, é igualmente necessário reconhecer que a melhor opção é garantirmos que os nossos cidadãos conseguem ter bases para desenvolver e participar na criação de soluções tecnológicas para combater a pandemia ou, na pior das hipóteses, assegurar que as nossas nações têm meios próprios para adquirir as vacinas que resultam do investimento de outros.

Governantes que dedicam muito do seu tempo em mecanismos para extorquir os erário público dos seus países enquanto criam condições para que estes crimes se mantenham impunes para as pessoas do seu interesse, não deveriam dar lições de moral à quem governa nações que operam dentro de regras que conduzem à melhoria contínua que acabam por ser evidenciadas em momentos como o que o mundo vive hoje. Assim, não é surpresa nenhuma que as soluções tecnológicas estejam a emergir de grandes economias ocidentais como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha. Por outro lado, existem nações autocráticas que nunca descuraram da importância da capacidade técnica que mostram-se igualmente capazes de estar na linha da frente do desenvolvimento de soluções técnicas como a China e a Rússia. A tragédia africana é que o comportamento predatório dos seus governantes não deixam espaço para qualquer tipo de avanço social.

How it started / How it’s going (Angola under JLO)

No dia seguinte à tomada de posse de João Lourenço como terceiro presidente de Angola em Setembro de 2017, escrevi um artigo que visava analisar o que o presidente tinha para melhorar e corrigir com base nos diferentes comparativos (rankings) de organizações que procuram pontuar e comparar países e territórios em diferentes categorias.

A três semanas para o término de 2020 decidi comparar a posição mais actual de Angola nos diferentes rankings com a posição que João Lourenço encontrou o país em 2017.

O ano 2020 tem sido um ano desafiante a todos os níveis com grande impacto na governação das diferentes nações do mundo, com grande quebra da actividade económica e degradação das condições económicas e sociais das famílias e empresas. A situação de saúde pública que obrigou à várias medidas especiais teve também grande impacto a nível dos direitos civis e relação dos governantes com os governados. Contudo, em nenhum dos índices comparativos foram usados registos de 2020, em linha com a norma dos anuários reportam registos do ano anterior. Assim, não existe impacto do annus horribilis na evolução dos rankings que apresento abaixo em resumo.

Olhando para a evolução da posição e pontuação de Angola nos diferentes rankings que procuram hierarquizar a qualidade das nações em diferentes grandezas, fica óbvio que o país está numa trajectória positiva. Contudo, há que reconhecer que para um angolano é difícil admitir que o país está melhor uma vez que a situação económica tem um peso relevante na avaliação de qualquer cidadão e o país está a experimentar desde 2014 um processo de empobrecimento violento que foi este ano agudizado pela crise global provocada pela pandemia de COVID-19.

Contudo, os indicadores mais voltados para questões democráticas melhoraram desde 2017 considerando os comparativos mais recentes que estavam disponíveis na altura que foi publicado aqui o artigo sobe o “estado da coisa” em 2017 e os mais actuais disponíveis hoje. Por exemplo, no “Democracy Index 2019” da Economist Intelligence Unit, Angola saltou da posição 130 em 2016 para 119 em 2019, subindo 11 lugares com uma melhoria de pontuação de 9,4%, sendo que o país continuou a ser classificado como “regime autoritário”, ou seja, passamos a ser uma autocracia menos má do que éramos em 2016 e esta realidade é comum em diferentes rankings e está alinhada com a percepção de muitos cidadãos: a relação entre governantes e governados melhorou mas não melhorou tanto quando poderia.

A Freedom House no seu mapeamento do nível das liberdades civis no mundo continuou a considerar Angola um país “não livre”, apesar de uma cavalgada de 11 lugares entre o índice de 2017 e 2020. Para quem vivia em Angola em 2017 é notável algumas alterações do ponto de vista comportamental do lado das autoridades governativas que resultaram em mais liberdade de expressão e manifestação até sermos lembrados recentemente que velhos hábitos de limitação de liberdade por via do uso abusivo do poder do Estado continuam vivos como ficou visível na repressão violenta das manifestações de 11 de Novembro que resultaram inclusive na morte de um jovem manifestante – Inocêncio de Matos – por ferimentos de bala disparada por um polícia segundo testemunhos que os órgãos oficiais procuram contrariar com uma versão alternativa dos eventos. O ano 2020 não foi considerado na análise reportada no anuário de 2020 da Freedom House, mas será na do ano que vem aí e é pouco provável que consigamos nos livrar da categorização “not free” com o que está acontecer em 2020.

A nível da liberdade de imprensa, Angola registou uma melhoria indiscutível, com maior espaço para reportagem de falhas do sector público nos meios de comunicação do Estado e menor registo de hostilização de jornalistas por parte de representantes do poder políticos como atesta a melhoria 13,1% na pontuação do “2020 World Press Freedom Index”. Contudo, nos últimos tempos vários órgãos de comunicação privados passaram para as mãos do Estado que recentemente voltou a utilizar a comunicação pública para tentar avançar com uma versão própria dos eventos, assim como foram visíveis actos de censura como viveu o jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho. Apesar da mudança de tom e novas abordagens de alguns meios públicos como a TPA que está a exibir um especial sobre os grandes casos de corrupção no país, as técnicas de manipulação informativa recentemente recuperadas pelos meios de comunicação públicos (incluindo a TPA) constituem um sinal negativo e mais um indicador que o ritmo tentativo de mudanças não oferece sustentabilidade à dinâmica de mudança desejada.

Quanto ao “2020 Economic Freedom Index” que procura comparar a existência de condições para os cidadãos livremente seguirem os seus sonhos a nível de actividade produtiva, acederem e defenderem a sua propriedade, assim como a capacidade de consumir e investir com o mínimo de restrições, Angola registou igualmente uma melhoria. A redução do papel do Estado na economia e mudanças que visam a facilitação da operação das empresas ajudaram a subida de 11 lugares no ranking elaborado pela The Heritage Foudation, com uma melhoria de 7,6% na pontuação.

A corrupção, que o presidente João Lourenço repetidas vezes apontou como um combate prioritário, tem no “2019 Corruption Perceptions Index” o principal comparativo global e neste, Angola melhorou 18 posições e teve a melhoria mais expressiva em termos de pontuação (+63%). Olhando para nossa história recente, é inegável que a impunidade associada aos crimes de corrupção até 2017 não existe mais, a percepção de alguma selectividade e falta de transparência neste combate é igualmente visível mas ainda assim, estamos perante água e vinho se compararmos 2020 com, por exemplo, 2016.

Sobre a facilidade de realizar negócios, medida pelo “Doing Business” do Banco Mundial, comparando 2017 à 2020, o desempenho foi positivo em termos absolutos porque a pontuação melhorou (+8%) e em termos relativos com uma subida de 5 lugares quando comparamos o nosso desempenho ao dos nossos pares.

O Banco Mundial elabora igualmente o “Logistics Performance Index” a cada 2 anos para comparar a qualidade das infra-estruturas logísticas dos países. O relatório publicado mais recentemente é de 2018 que comparando com o de 2018 atesta uma quebra na pontuação de Angola que caiu 21 lugares, o que denota a falta de investimento na manutenção e desenvolvimento de infra-estruturas facilitadoras da actividade económica como portos, estradas, linhas-férreas e aeroportos e a degradação da nossa posição deveria ser uma preocupação geradora de acções consequentes.

A nível da governação, no “2020 Mo Ibrahim Index of African Governance”, Angola registou igualmente uma evolução positiva entre 2017 e 2020 mas uma variação da pontuação de 2% e uma subida de 2 lugares no ranking não parece ser motivo para festa e pode ajudar a explicar a ideia que o governo de João Lourenço tem melhorado a actuação em muitas frentes mas está longe estar a fazer as melhorias necessárias ou com a profundidade desejável.

Pode-se dizer que 3 anos não é suficiente para transformar o país mas é evidente que poderíamos ter feito mais e como tenho defendido há anos, temos sido demasiado tentativos com as reformas políticas que de facto poderiam desbloquear o país para um novo período de crescimento económico, mas desta vez, de forma mais sustentável. Por exemplo, sendo Angola um caso raro de não existência de poder local democraticamente eleito fica difícil melhorar o nosso desempenho nos índices que medem a qualidade democrática  e governativa uma vez que nosso velho modelo de administração local está ultrapassado e os resultados estão à vista de todos, tão maus que fica difícil compreender a forma letárgica que a institucionalização das autarquias tem sido conduzida com o MPLA a funcionar como força de bloqueio e usando uma série de incompreensíveis desculpas.

A melhoria no índice de corrupção não poderá ser desligada de algumas acções de grande notoriedade envolvendo figuras relevantes da economia e política do país que há bem pouco tempo pareciam intocáveis. Contudo, sendo a corrupção essencialmente um crime financeiro, sabe a pouco anúncios de detenções, abertura de procedimentos legais e recuperação de activos de valor duvidoso porque no crime financeiro o mais importante é recuperar a liquidez e neste capítulo o maior beneficiário seria o Estado que poderia assim ver as suas contas melhoradas em tempos de “seca financeira” com regresso aos cofres públicos de fundos desviados para benefício privado. O influxo de fundos, pelas contas do presidente cerca de USD 24 mil milhões, permitira a realização de boa despesa pública para atacar problemas identificados na nossa péssima classificação no “Logistics Performance Index”.

Em suma, a trajectória dos indicadores –  escolhidos para diagnosticar a nossa posição no mundo  e identificar os espaços para melhoria – é positiva. A base de partida vergonhosamente baixa facilita a possibilidade de melhoria mas os avanços tímidos não podem satisfazer a vontade colectiva de ver o país no caminho do progresso económico e social o mais rápido possível, sobretudo porque o ano de 2020 serviu para demonstrar que alguns ganhos não estão consolidados como foi possível ver com a postura confusa dos meios de comunicação social, a gestão calculista da agenda eleitoral local e manipulação da resposta à COVID para alinhamento político que abriu espaço mais uma vez para o uso abusivo da força policial contra cidadãos, sem respostas decididas e adequadas de representantes do Estado, incluindo o Presidente da República.

COVID em Angola. Regras rígidas não evitam pior letalidade da região

A pandemia de COVID continua entre nós, a nível global e local o número de infectados cresce e crescem também as preocupações com a possibilidade da deterioração total da saúde pública em Angola se o número de casos positivos graves crescer exponencialmente. Olhando para a nossa região, apesar do número de infecções confirmadas ser relativamente baixo (eventualmente com significativa subnotificação por incapacidade de testagem) a taxa de letalidade em Angola é relativamente elevada, por exemplo, a 21 de Agosto a Zâmbia tinha 10.372 casos confirmados e 274 óbitos que resulta numa taxa de letalidade de 2,64%, a África do Sul tinha 599.940 infecções confirmadas e 12.618 mortes, taxa de letalidade de 2,10%, Moçambique com 3.115 infecções e 20 óbitos tem  uma taxa de letalidade de 0,64%, a Namíbia com 4.912 infecções confirmadas e 42 óbitos tem uma taxa de letalidade de 0,86%, a mesma data, segundo dados da OMS, Angola tinha 2.044 infecções confirmadas e 93 óbitos, uma taxa de letalidade de 4,55%.

Fonte: OMS

Estes números não favorecem a nossa causa, pelo contrário, transparecem algum fracasso do nosso combate à COVID, não tanto no número de infecções – que mais uma vez não pode ser devidamente julgado com baixa capacidade de testagem – mas sobretudo a nível da letalidade porque estamos claramente desviados do “grupo”. Por outro lado, parece que a resposta tem adoptado uma postura preguiçosa e pouco ou nada se tem feito para gerir melhor o risco da pandemia sem castigar tanto o impacto económico e, sobretudo, social.

Com efeito, a comissão interministerial a esta altura, na minha modesta opinião, já deveria ter criado condições para a flexibilização das medidas restritivas a nível da mobilidade. Não se pode explicar porquê que até hoje a província de Luanda continua praticamente inacessível para cidadãos que estejam noutras províncias que não se façam acompanhar de uma justificação laboral. O corte total das ligações aéreas, reservadas a voos irregulares para o transporte de carga e voos baptizados de “humanitários” parece desproporcional pelos constrangimentos que causam e pelas possibilidades existentes para mitigação dos riscos inerentes. A imposição de regras pesadas que bloqueiam o acesso ao país de cidadãos nacionais parece igualmente excessiva, sobretudo porque a esta altura já deveríamos ter criado condições para suportar um maior fluxo de entradas do exterior.

A comissão interministerial parece estar paralisada pelo medo e não se vê obrigada a encontrar soluções para que as medidas que adopta não agudizem os problemas económicos que potencialmente produzirão igualmente um número de vítimas de todo tipo.

Infelizmente a nossa estrutura económica e social é caracterizada por uma maioria a viver em condições de pobreza e um Estado sem mecanismos de suporte social suficientemente fortes para alívio das famílias mais afectadas pelo agravamento da situação económica e o impacto do isolamento contínuo de Luanda que precisa de uma abordagem mais consentânea com os custos astronómicos que está a criar para as economias de certas localidades.

A falta de pressão social efectiva, porque infelizmente a nossa jovem democracia precisa de melhorar, não pode ser explorada pelos decisores políticos para pautaram a sua acção pela regulação dos transportes públicos em Luanda e por refinamentos de medidas sobre o uso de máscaras faciais, é preciso a esta altura começar a implementar um plano de abertura do país para dentro e para fora, com medidas de segurança plausíveis e exequíveis.

A destruição de emprego em alguns sectores e o impacto da pandemia no mercado de petróleo vão adiar ainda mais uma possível mudança de trajectória da economia nacional que vinha em sentido decrescente há pelo menos 5 anos. Nesta altura começa a ser imperioso encontrar soluções de alívio de pobreza para a maior parte da população angolana, o governo angolano tem demonstrado nas suas acções que não tem capacidade financeira para tal, pelo contrário, no lugar de medidas contra cíclicas o governo tem estado a anunciar algumas medidas de agravamento fiscal para trabalhadores formais (IRT) e para as famílias e empresas no geral (IVA).

Não sendo expectável que o governo crie mais mecanismo de suporte directo às famílias, o mais indicado para aliviar os impactos da pandemia é dar mais espaço à actividade económica privada para permitir que esta consiga preservar algum grau de funcionalidade e capacidade de geração de riqueza.

Contudo, em termos gerais, as acções da comissão interministerial são confusas, guiadas mais por ímpeto securitarista e medo do que por ciência e bom senso económico. Angola parece estar ruas atrás de onde deveria estar nesta altura, o país continua fechado, as escolas estão fechadas e só recentemente se deu início à um diálogo sectorial para avaliação de uma possibilidade de regresso das actividades lectivas e os milhares de colaboradores do ensino privado continuam sem apoios oficiais e a viver num inferno de incertezas.

Tomei conhecimento hoje, 21 de Agosto, que por via GAVI (aliança global para vacinação) liderada pela UNICEF e Bill & Melinda Gates Foundation, Angola tem garantida a recepção de 12 milhões de doses de vacina que deverão servir para vacinação dos grupos de risco, uma vez que este número não cobre a população de 30 milhões, que no caso de não serem abrangidos pela primeira leva de imunização deverão aguardar pelas doses a adquirir com fundos próprios do Estado em termos que ainda desconheço. Espero que a priorização tenha como critérios principais a situação de saúde (idade e existência de comorbilidades) e risco de exposição (profissionais de saúde e outras pessoas nas linhas da frente) e não a posição social ou política que, por exemplo, já nos trouxe a situação de vermos deputados serem testados antes que médicos.

Espero que para breve seja tornado público um esboço de modelo de aquisição e acesso às vacinas e quais vacinas estariam em consideração por parte das autoridades angolanas, mas para já, andamos ainda a ajustar medidas destoadas como o internamento de todos os casos positivos e se o condutor solitário deve ou não conduzir de máscara.

  • este artigo foi editado no dia 21.08.2020 às 13H38: foi acrescentada informação sobre o acordo entre o Estado angolano e a GAVI para a disponibilização de doses de vacinas, tão logo estejam disponíves.

O desconfinamento é inevitável e necessário

A data de hoje, 23 de Abril, Angola tem confirmados 60 casos de COVID-19. A todos os níveis, olhando para os piores casos mundo afora ou mesmo a nível da região austral de África a nossa situação não é das mais graves sobretudo considerando os piores prognósticos da OMS. Ainda que considerando o número reduzido de testes e o critério de testagem desastroso que levou 6 semanas para testar aqueles que deveriam ser prioridade pela escassez de kits de testagem, em termos globais a nossa situação está longe de estar descontrolada.

O Governo angolano, apesar do estado de emergência declarado no final de Março e da renovação sucessiva da medida ainda que com ajustamentos, nunca chegou aos extremos experimentados noutras geografias mas ainda assim, a maior parte das pessoas foram obrigadas ou aconselhadas a ficar em casa e parte importante da vida social e económica foi suspensa e as consequências são comparáveis em todas geografias: queda acentuada da actividade económica e natural crescimento acelerado do desemprego.

Luanda

Os problemas económicos estão na raiz de muitos problemas sociais e como tal tornou-se insustentável negligenciar o impacto do desemprego na saúde global das sociedades e os governos estão a ver-se forçados a abraçar o desconfinamento quase com a mesma assertividade que implementaram medidas de confinamento porque no curto prazo a cura poderá revelar-se na causa da morte de muita gente, em particular nos países mais pobres como o nosso que preocupam as Nações Unidas que admitem que o mundo enfrenta a possibilidade de ver até ao final deste ano cerca de 130 milhões de pessoas em risco de morte por fome se não forem mitigados os impactos causados pelas medidas de contenção e prevenção contra a infecção por coronavírus.

O mundo vai aprendendo cada vez mais sobre a doença, sobre os riscos e sobre quem deve ser mais protegido para que se reduza ao máximo o número de vítimas mortais. Hoje é conhecimento comum que se for possível escolher uma única variável decisiva para a mortalidade por COVID, a variável a escolher será: idade. A letalidade entre os infectados mais velhos é muito mais elevada, por exemplo um estudo publicado na revista Science sobre a pandemia em França revela que a taxa de mortalidade entre pacientes com menos de 20 anos é 0,001% enquanto que para as pessoas com mais de 80 anos a taxa de letalidade registada foi de 10,1%.

France has been heavily affected by the SARS-CoV-2 epidemic and went into lockdown on the 17 March 2020. Using models applied to hospital and death data, we estimate the impact of the lockdown and current population immunity. We find 3.6% of infected individuals are hospitalized and 0.7% die, ranging from 0.001% in those <20 years of age (ya) to 10.1% in those >80ya. Across all ages, men are more likely to be hospitalized, enter intensive care, and die than women.

O impacto da demografia na mortalidade foi igualmente abordado num estudo publicado pela National Academy of Sciences dos Estados Unidos conduzido por um grupo de demógrafos que analisaram dados de vários países e concluíram que a estrutura demográfica é o factor mais decisivo na taxa de mortalidade, sendo que a cultura social (como contactos entre pais e filhos) e a dinâmica urbana (densidade populacional e utilização de transportes públicos) também têm um impacto relevante na evolução da pandemia.

The pandemic’s progression and impact are strongly related to the demographic composition of the population, specifically population age structure. Demographic science can provide new insights into how the pandemic may unfold and the intensity and type of measure needed to slow it down. Currently, COVID-19 mortality risk is highly concentrated at older ages, particularly those aged 80+ y. This age pattern has been even more stark in Italy, where, as of March 30, 2020, the reported CFR is 0.7% for those 40 y to 49 y, and 27% for those >80 y, with 96.9% of deaths occurring in those aged 60 y and over. Current CFR are likely overestimated due to underascertainmet of cases. In South Korea, with broader testing and strong health care capacity (only 158 deaths), the current CFR for those 80+ y is still an alarming 18.31%.

Estes dados recentes, formulados após melhor conhecimento sobre a evolução da doença e os seus impactos, não podem ser ignorados na formulação de políticas que não devem nunca deixar de contemplar a protecção dos grupos mais vulneráveis a COVID mas que não podem esquecer de proteger aqueles que são mais vulneráveis ao confinamento, cujo impacto negativo é mais severo nas classes mais pobres que no caso de Angola dependem grandemente de rendas diárias de negócios informais.

A impossibilidade de operar dentro da normalidade num país onde não existem mecanismos de suporte social agravou ainda mais a situação precária de muitos angolanos que enfrentam um futuro cada vez mais incerto com a principal fonte de receitas de exportação do país, o petróleo, a passar por uma travessia no deserto sem fim a vista.

O Governo segundo todas as cogitações deverá substituir o estado de emergência por estado de calamidade cujas medidas são ainda conhecidas mas antecipa-se maior abertura e provavelmente uma mudança estratégica na comunicação com o desfasamento progressivo da mensagem “fique em casa” por algo do género “mantenha-se em segurança” porque infelizmente ficar em casa é um luxo e com o prolongar das medidas está a tornar-se um luxo para uma franja minúscula da nossa sociedade, ainda que este facto é uma realidade global no que as classes diz respeito como demonstra um estudo recente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Os dados preliminares parecem indicar que a infeção por Covid-19 é marcadamente desigual, afetando de forma mais acentuada os concelhos e países que já têm um perfil socioeconómico mais precário e podendo mesmo exacerbar as vulnerabilidades socioeconómicas pré-existentes ao nível individual

Apesar de notícias encorajadoras sobre vacinas e potenciais terapias nas últimas semanas, a possibilidade de não termos uma vacina eficaz no curto-médio prazo é real e como tal, aprender a viver com o vírus a circular entre nós é fundamental porque a paralisação generalizada da vida económica é possivelmente mais perigosa e num contexto de evolução económica recessiva que Angola vive há 4 anos induzir a economia ao coma é uma receita para o desastre sobretudo considerando o número reduzido de infecções e da estrutura etária de menos risco como mostram diferentes estudos. Com efeito, ainda que aumentam as infecções, não é expectável – apesar do sistema de saúde sofrível – uma alta taxa de mortalidade por COVID em Angola que tem uma idade média de 16,7 anos que compara com os 47,3 anos da Itália.

Por outro lado, a abertura “unilateral” poderá ser apenas uma atenuante para a gravidade dos problemas económicos de cada país até que o mundo todo esteja em condições de normalizar, o que configura um desafio mundial na busca de ideias e soluções para um desconfinamento com menos riscos possível para generalidade da nossa multifacetada vida.

O desconfinamento é assim, inevitável e necessário sob pena de criar mais problemas do que resolver, sem prejuízo de serem necessários ajustamentos em face de alterações da tendência das infecções.

Primeiro a saúde, depois a economia. SQN

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Luanda, 21 de Março de 2020

O mundo atravessa um período complicado, a pandemia que alguns epidemiologistas e estudiosos como Bill Gates previram está entre nós. Angola começou a sentir os efeitos primeiro na economia com a queda abrupta dos preços do petróleo que fez soar todos os alarmes uma vez que o preço actual inviabiliza o OGE e periga ainda mais a já débil saúde da economia angolana.

Para piorar a ministra da saúde Sílvia Lutucuta anunciou na manhã de ontem, 21 de Março, que Angola tem dois casos de infecção por coronavirus confirmados. Como se previa, era uma questão de tempo e mais casos virão, o desafio é conter as infecções para que os nossos hospitais não entrem em colapso, que é uma fronteira não muito afastada da situação diária no país. Obviamente a prioridade é garantir que as pessoas estejam saudáveis quer por via de medidas de contenção quer garantindo a capacidade de resposta dos serviços de saúde. Infelizmente não podemos isolar estes desafios da economia.

Angola pode procurar replicar práticas que estão a dar certo noutras geografias mas as características específicas do nosso país tornam esta hipótese quase impossível porque os casos de sucesso foram quase todos em territórios com nível de desenvolvimento incomparável ao nosso como a China continental, Taiwan, Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Japão. Aqui a nossa falta de investimentos em infra-estruturas básicas ficará exposta e poderá mais uma vez nos assombrar, é o preço a pagar por escolhas governativas persistentemente negligentes.

Uma das medidas tomada por muitos países foi o distanciamento social com diferentes níveis de coerção, mas a medida de confinamento para ser eficiente precisa de ser combinada com a capacidade de detectar casos suspeitos, testar e rastrear os cidadãos e os seus pontos de contacto para possíveis contágios associados. Ademais, em caso de infecções significativas, após esvaziar as ruas estas terão de ser limpas e desinfectadas periodicamente por equipas especializadas que provavelmente não temos e tendo, teriam muita dificuldade em ser eficientes na confusão urbana que são as nossas cidades.

Ainda assim, o desafio maior será manter o vasto exército de angolanos que dependem de rendas diárias obtidas em actividades precárias como venda ambulante longe das ruas. O prolongar de um confinamento poderá ser fatal para estas pessoas e mesmo que voltem às ruas em desespero é pouco provável que tenham sucesso comercial se os melhores clientes se mantiverem confinados, aí restará a intervenção do Estado por via de estímulos à economia que estão a ser desenhados lá fora para garantir a sobrevivência de empresas e rendimentos das famílias durante a crise e que a economia arranque o mais rápido possível após o fim deste pesadelo.

Infelizmente o Estado angolano não tem disponibilidade financeira para injectar dinheiro nas empresas e fazer transferências directas para as famílias, sobretudo as mais vulneráveis que não só enfrentarão o virus como também serão fustigados pela pobreza. O Governo deverá certamente pedir apoio internacional para que os hospitais tenham mais equipamentos básicos (a China tem estado a doar milhões de meios para todo mundo nos últimos dias) mas não bastará. Se tivermos contágio epidémico localmente mais do que arranjar fundos para reanimar a economia será necessário garantir que as pessoas têm como se suster durante o tsunami por intermédio de transferências directas e dada a nossa maka de desorganização urbana e registos de pessoas vamos precisar de soluções criativas para catalogar famílias e garantir que têm o mínimo para poderem comer, comprar medicamentos (as outras doenças continuam aí), pagar rendas e outros compromissos.

As nossas  empresas em caso de confinamento rigoroso deverão afundar-se ainda mais em função da quebra quase total da procura e da cadeia de valor e as dificuldades de operação em teletrabalho para a maioria das empresas e colaboradores num país em que os custos com comunicação são elevados e os meios de pagamento electrónicos são uma miragem.

Uma forma de assegurar a manutenção de empregos é desenvolver programas para apoiar as empresas como (i) apoio à tesouraria em condições especiais, (ii) descontos ou “férias fiscais” e (iii) imposição de moratórias nos contratos de crédito para aliviar as obrigações das empresas com os bancos que em contrapartida deverão igualmente receber algum tipo de estímulo, quer por via da redução de reservas obrigatórias ou redução dos custos com financiamento junto do banco central. A fragilidade da tesouraria do Estado angolano limita grandemente a sua capacidade de resposta sem suporte externo, preferencialmente, via parceiros multi ou bilaterais. Pode ser inclusive um bom momento para negociar perdões, ou alargamento de prazos de dívidas bilaterais com países mais ricos.

Outro mecanismo de suporte para os mais vulneráveis caso sejam extremadas as medidas de contenção, terá de ser a solidariedade que permitirá que transferências de meios de pessoas com mais possibilidade para as mais necessitadas ou mesmo doações para instituições públicas encarregadas de acudir as diferentes urgências em tempo de crise e talvez poderemos aproveitar a situação para incentivar e promover a responsabilidade social que em caso de massificação ganharia o país uma vez que as crises e a escassez de meios são o pão nosso de cada dia.

Sobre as soluções de confinamento forçado aplicadas pelo mundo como resposta a pandemia é pouco provável que garantam uma vitória sobre o vírus. Alguns especialistas defendem que tão logo a vida for normalizada os países voltarão a experimentar surtos de infecções (provavelmente menos abrangentes) até que apareça uma vacina. O que permite o isolamento é garantir a sustentabilidade dos serviços públicos e assim ganhar tempo para o lançamento de uma solução eficiente e abrangente de imunização. Mas o sucesso destas soluções dependerá muito da qualidade das infra-estruturas dos países, muitos deles dão-se ao luxo de implementar medidas de confinamento não tão severas porque apostam na capacidade de diagnosticar, isolar, acompanhar e tratar os pacientes como a Coreia do Sul, Japão, Singapura e Taiwan. Por outro lado, a Itália continua a viver uma situação de desespero apesar de medidas de extremas tendo já mais mortes registadas do que a China, um cenário que se encaixa na descrição inicial do que a OMS antecipava para países com sistemas de saúde mais frágeis nomeadamente os africanos que poderão estar a beneficiar de uma alegada dificuldade de transmissão pelo ar do virus em climas mais quentes.

É importante realçar que a COVID – 19 vitima a minoria dos infectados e destes são quase todos maiores de 60 anos ou pessoas com condições de saúde que afectam negativamente o seu sistema imunitário. As nossas dificuldades poderão obrigar Angola a apostar com fé na teoria da imunização de grupo aproveitando factores potencialmente favoráveis como o clima quente e população jovem que regista menos casos graves que necessitem cuidados médicos intensivos. O arriscado caminho de imunização de grupo pressupõe que muitas pessoas serão infectadas, uma minoria terá problemas graves mas a maioria recuperará e se tornará imune e espalhará a imunidade pelo grupo. Mas para isto acontecer seria necessário garantir que as pessoas agrião sem pânico mesmo nos casos de sintomas leves e isto é quase impossível de garantir mas com dificuldades para testar massivamente e isolar os casos positivos poderemos embarcar num confinamento infinito e ineficiente.

Contudo, é possível que dentro de 18 meses a fotografia seja bem mais rosada com a consolidação de terapias que funcionam melhor com os doentes e a possível existência de uma vacina eficiente e de produção massiva uma vez que a capacidade humana, a meio de tanto caos, tem estado a surpreender sobretudo nos países onde o investimento no conhecimento estruturado é mais visível.

Crude, corona e a curva apertada de Angola

O dia tumultuoso vivido hoje nos mercados de capitais mundo afora terá um impacto sensível em Angola. A crise que começou com a pandemia de infecções por corona vírus (COVID-19) que teve a sua génese na China e cobre hoje parte significativa do globo e gerou um pânico paralisador apesar da taxa de recuperação ser largamente superior a taxa de letalidade que arrefeceu de forma abrupta a economia mundial começando pela redução da actividade económica na China e a seguir, feito efeito borboleta, no resto do mundo com particular impacto no sector do turismo que entre viagens e hospitalidade representa cerca de 10% da economia mundial.

A redução da actividade económica, em particular das indústrias intensivas em energia e nos transportes dependentes de combustíveis fósseis empurraram para sul os preços do petróleo bruto que continua a ser quem paga as nossas contas e, como tal, aumentou a turbulência neste longo voo cujo destino anunciado é o crescimento económico mas que pela duração da viagem sem sinal de aterragem na terra prometida, crescem as incertezas dos passageiros apesar dos discursos tranquilizadores do comandante. Para piorar o cenário que já se apresentava desafiante, a Arábia Saudita não vendo atendida a sua pretensão de uma abordagem concertada para gestão da oferta com a Rússia iniciou contra esta uma guerra de preços que levou o mercado a antecipar um excesso de oferta num contexto de redução da procura por petróleo e o preço do crude afundou com quedas superiores a 20%.

A prevalência deste cenário representa uma ameaça real para a economia angolana que poderá ver o seu fraco desempenho prolongar-se ainda mais, com o risco real de vermos falhar compromissos com detentores de dívida titulada emitida nos mercados internacionais pela República de Angola, ou seja, o temido default e todas as suas consequências como danos reputacionais e natural agravamento das condições de financiamento (as nossas actuais já não são muito famosas). Contudo, para evitar os problemas que um default pode trazer o Governo poderá optar por realizar menos despesas domesticamente, sejam elas correntes ou investimento. Não é um momento fácil para o Governo, em particular para o Ministério das Finanças cuja ministra recentemente anunciou ser precipitado falar em revisão orçamental (OGE tem $55 como preço de referência para o petróleo) e apresentou um plano fiscal que visa aliviar o imposto sobre os lucros e o agravamento da factura fiscal para os proprietários de terras e imóveis ociosos.

Quem é fanático por automobilismo (como eu) conhece o circuito de Spa-Francorchamps na Bélgica e certamente está familiarizado com a secção que se inicia na curva lenta de La Source e termina no fim da recta Kemmel, a parte mais excitante está a meio desta secção: Eau Rouge + Raidillon. Os pilotos precisam de perícia e coragem para executarem esta parte do circuito com a precisão necessária para fazerem o percurso em menos tempo possível e deve ser esta a abordagem para qualquer curva apertada na corrida da vida e espero que os pilotos que comandam as nossas finanças tenham perícia e coragem para saírem desta complicada secção do infernal circuito que é a nossa economia.

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Eau Rouge, Spa-Francorchamps – Bélgica

A precisão nunca foi o forte da nossa execução orçamental que historicamente experimenta grandes desvios e se o preço médio continuar muito abaixo do orçamentado veremos certamente a quota do serviço da dívida pública superar os quase 57% previstos do orçamento ou, em alternativa, o Governo poderá falhar nos seus compromissos com os credores uma vez que sem uma reestruturação a negociar será impossível satisfazer os compromissos com credores externos sem prejudicar a execução orçamental doméstica mantendo-se o cenário assustador que temos em mãos.

Angola está a meio de uma curva apertada e apenas um ás do volante e uma mudança de tempo para ventos favoráveis nos poderá livrar do desastre.