Inflação, tributação sem representação

infla

Na segunda metade do século XVIII os colonos da América do Norte popularizaram a frase “No taxation without representation” (“não à tributação sem representação”) numa batalha contra a tributação do Parlamento Britânico que os colonos diziam não os representar.

Anos mais tarde, já no século XX, Milton Friedman afirmou que “inflation is taxation without representation” ou seja: “a inflação é tributação sem representação”. Friedman acertou na mosca, a inflação é provavelmente o mais eficiente dos impostos porque dela os consumidores não conseguem escapar. A inflação é pois, um imposto sem necessidade de representação ou legislação.

O governo angolano tem estado a aumentar impostos com o objectivo de tapar os buracos deixados pela redução da receita fiscal sobre a produção e exportação de petróleo, focando a sua missão no aumento de impostos indirectos sobre o consumo e produção, taxas consignadas e impostos sobre a propriedade, ou seja, o “alvo” do governo são os produtores locais e as famílias que em si já estão a levar porrada da inflação que é hoje o papão dos rendimentos dos angolanos.

Os últimos números oficiais indicam que a inflação em Angola anda nos 14,27%, mas o aumento do preço dos combustíveis associado à desvalorização do kwanza e as persistentes dificuldades na importação de bens estão a contribuir para o aumento do passo da taxa de inflação. Os relatos (e imagens) da subida galopante de alguns bens essenciais são preocupantes porque a par do desemprego, a inflação descontrolada é uma das maiores ameaças à estabilidade social.

As economias precisam de consumo e as sociedades dominadas por uma vasta classe média tendem a ser mais estáveis económica e socialmente. No nosso caso, a nascente classe média está ser atacada pela tributação oficial e pela “tributação sem representação”, a inflação. Este facto pode reduzir ainda mais a nossa já minúscula classe média. Assim, apesar da pressão da redução das receitas fiscais do petróleo o estado começa a ser pressionado a rever a sua nova abordagem fiscal dominada pelo aumento da contribuição fiscal das famílias uma vez que existe o risco de aumento da contestação social.

Se os cidadãos podem fugir aos impostos ninguém que consome consegue livrar-se da inflação e a tendência para aumento descontrolado dos preços tem que ser o foco da política monetária mas está a ficar claro que o BNA está a ficar sem instrumentos para controlar os preços. A académica teoria de absorção da liquidez pouco pode fazer para esfriar os preços de bens essenciais cada vez mais escassos.

Se os monetaristas defendem que a base da inflação é a massa monetária, em economias pouco maduras e altamente dependentes de importações de bens essenciais um choque cambial pode conduzir à um choque da oferta e, consequentemente, à aceleração dos preços. A dimensão do choque pode significar níveis absurdos de inflação e desequilíbrios sociais difíceis de gerir como (i) diminuição acentuada do poder de compra, (ii) empobrecimento. (iii) desemprego e (iv) insegurança. Os números oficiais do INE ainda não reflectem um aumento descontrolado dos preços mas os preços nos supermercados e armazéns contam outra história.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s